Do sítio de notícias do Sapo:
O Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) não chegou a acordo com o Governo sobre os diplomas do emprego científico e do período transitório para conclusão de doutoramentos, por não se ter encontrado "uma solução de dignificação".
Em comunicado enviado hoje, o SNESup, que esteve reunido com o ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, para discutir os diplomas do emprego científico e do regime transitório para os docentes do ensino politécnico, considerou que "considera que não se conseguiu uma solução de dignificação para a ciência e ensino superior".
"O ministério sustentou a proposta, que tinha apresentado, o que significa uma degradação do emprego científico, de forma intencional, ou não, e de um programa de flexibilização do emprego científico, que foi envolvido em algo que se saberia que recolhia consenso (a conversão do subemprego das bolsas para contratos de trabalho). A flexibilização é um mecanismo que surgiu como vontade de agradar a alguns, aumentando a volatilidade do emprego científico e subjugando a autonomia dos demais. A distância negocial tornou-se inultrapassável", declara-se no comunicado.
O SNESup diz que os contratos propostos pelo Governo "possuem bases com condições muito piores do que no programa Investigador FCT (Fundação para a Ciência e Tecnologia)", e abrangem "apenas 14% dos bolseiros doutorados".
O sindicato apresentou propostas para que todos os bolseiros de pós-doutoramento sejam integrados na carreira científica.
"Trata-se de uma proposta que vai ao encontro de posições anunciadas por múltiplos agentes de organizações científicas e académicas, que tinham, também, já rejeitado as propostas do ministério", acrescenta o comunicado.
Sobre o regime transitório para os professores do ensino politécnico concluírem os seus doutoramentos, o sindicato rejeitou a proposta da tutela e apresentou uma "que procura materializar a correção de vários problemas".
O ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, tinha adiantado no parlamento, na passada semana, que iria propor nas reuniões com os sindicatos o prolongamento do período transitório por mais um ano.
O regime transitório foi criado com o objetivo de dar aos professores do ensino superior condições especiais para a conclusão dos doutoramentos e a obtenção do título de especialista, exigido desde o início do ano letivo de 2015-2016, como condição para lecionar neste nível de ensino.
Entre as condições previstas no programa estavam a isenção do pagamento de propinas e dispensa da obrigatoriedade de dar aulas, mas sindicatos e professores acusaram as instituições de não terem cumprido a lei e de terem negado aos docentes abrangidos pelo programa do regime transitório a possibilidade de concluírem e defenderem os doutoramentos.
IMA // MAG
Lusa/fim
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