Para belga ver

Estive recentemente em Luanda, numa missão de selecção de bolseiros angolanos para o Técnico. Quando manifestei a minha surpresa não só pela determinação em estudar manifestada pelos candidatos examinados como pelo número inicial de aplicantes, várias centenas, informaram-me que o número de candidaturas à Universidade pública angolana é muitas vezes superior ao número de vagas. Resolvi investigar um pouco e descobri que o ensino universitário existe em Angola e Moçambique apenas desde 1962, ano em que foram criados os Estudos Gerais Universitários respectivos, integrados na Universidade Portuguesa. Seis anos depois, em Dezembro de 1968, estes Estudos Gerais Universitários foram transformados por decreto nas Universidades de Luanda e de Lourenço Marques. Após a independência estas instituições passaram a chamar-se Universidade de Angola - a partir de 1985 a Universidade Agostinho Neto - e Universidade Eduardo Mondlane.

Nas restantes ex-províncias ultramarinas durante a soberania portuguesa não existia qualquer tipo de ensino universitário e os poucos locais que prosseguiam estudos superiores faziam-no alhures. Nestes países, as primeiras Universidades foram criadas em finais do século XX ou mesmo já no século XXI, como é o caso de Cabo Verde - com a Universidade Jean Piaget, fundada em 2001 -, e São Tomé e Princípe que, embora dispondo de um Instituto Superior Politécnico, apenas conta com ensino universitário em Direito e Gestão - ministrado pela Lusíada - desde Novembro de 2006.

Em Timor, por iniciativa do então governador Mário Carrascalão, foi fundada em 1986, em plena época de ocupação indonésia, a Universitas Timor Timur (UnTim), que foi vítima - assim como 95% dos estabelecimentos de ensino básico, secundário e superior - da destruição sistemática das infra-estruturas vitais que assolou este país em 1999. A actual Universidade Nacional de Timor foi criada em 2000, uns largos anos depois da fundação de universidades, ainda no activo, em outras colónias na mesma zona do globo. Por exemplo, nas Filipinas foram fundadas universidades em finais do século XVI - o Colégio de San Ildefonso (hoje Universidade de São Carlos) em 1595 e o Colégio de Santo Tomas (1611), elevado a Universidade em 1645 - e em meados do século XIX na Austrália (Sydney em 1850) e Nova Zelândia (Otago em 1869).

Voltando a África, as universidades mais antigas de que há registo histórico situam-se exactamente no continente africano, a Universidade Al-Karaouine (859) em Fez, Marrocos e a Universidade de Al-Azhar (970) no Cairo. De igual forma, a Universidade de Sankore - situada na mesquita com o mesmo nome fundada em 989 numa das maravilhas candidatas ao evento que agitará Lisboa dia 7, Timbuctu - foi um importante centro intelectual durante os impérios Ghana, Mali e Songhai que dominaram a África Ocidental medieval. Na África colonial, a mais antiga Universidade foi fundada em 1829 na Cidade do Cabo, África do Sul.

Tudo isso me fez reflectir em algo que um post-doc brasileiro tinha reclamado ser característica da colonização portuguesa: a total falta de investimento português em educação, nas colónias dizia ele, no Continente acrescentava eu, recordando que Portugal até ao Marquês de Pombal fora um bastião da contra-reforma. O Marcos apontava as colónias de outras potências católicas, que contam com instituições centenárias, enquanto a primeira Universidade de facto no Brasil, a Universidade de São Paulo, USP, foi fundada em pleno século XX, em 1934.

Na realidade, a actual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) traça a sua origem a 7 de Setembro de 1920, mas alguns historiadores indicam que a instituição, que deu origem à expressão «para belga ver», foi criada expressamente para conceder um doutoramento Honoris Causa ao rei da Bélgica, por ocasião da sua visita ao Brasil. Na imagem podemos ver o selo emitido para a ocasião, com valor facial de 100 Reis, que mostra Alberto I e o Presidente do Brasil, Epitácio Pessoa.

As primeiras universidades em colónias europeias foram criadas no século XVI por jesuítas ou dominicanos na América Latina. A Universidade de São Domingos na República Dominicana, fundada em 1538, foi a primeira universidade das Américas, seguida das Universidades de San Marcos (1551) - e Cuzco (1692) - no Peru, México (1551), Santo Tomás de Aquino em Santiago do Chile (1622), Nuestra Señora del Rosario em Bogotá na Colômbia (1653), San Carlos de Guatemala (1676), Central de Venezuela (1721) e Havana em Cuba (1728). Na América do Norte datam dos séculos XVII ou XVIII as primeiras universidades, Harvard, Yale e Filadélfia, criadas, respectivamente, em 1636, 1701 e 1755 e a Universidade de Laval no Quebeque fundada em 1663, seguida em 1785 pela primeira universidade canadiana em língua inglesa, a Universidade de New Brunswick.

Embora também no século XVI Marçal Beliarte, que substituiu José de Anchieta como Provincial da Companhia de Jesus no Brasil, tenha pedido ao rei o reconhecimento como universidade do colégio jesuita da Bahia «para bem servir aos propósitos da colonização», apenas em 1808, com a fuga da corte portuguesa para o Brasil, foi criada a primeira faculdade, a Academia de Medicina e Cirurgia agregada com outras escolas superiores mais de 100 anos depois na Universidade «para belga ver».

De facto, no Brasil colonial foram criadas algumas escolas superiores isoladas, nomeadamente a precursora do actual Instituto Militar de Engenharia, criada por Pedro II no decreto régio de 15 de Janeiro de 1699 - renomeada por Maria I, em 1792, em Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho, que funcionou na Casa do Trem, hoje o Museu Histórico Nacional, nome abreviado em 1811 para Real Academia Militar. O curso de formação de Soldados Técnicos criado por Pedro II funcionava na Fortaleza da Praia Vermelha - para onde regressou como Real Academia Militar em 1856 -, e teve como primeiro professor o capitão-engenheiro Gregório Gomes Henriques. Em meados do século XVIII, o lente deste curso de engenharia militar, o brigadeiro José Fernandes Pinto Alpoim, escreveu e editou os primeiros livros didácticos impressos no Brasil: Exame de Bombeiros (1748) e Exame de Artilheiros (1744).

Durante a minha estadia em Angola este tema, mais concretamente a falta de manuais escolares e livros didácticos, especialmente infantis, produzidos e impressos em solo angolano, era notícia frequente na rádio e televisão locais. Não deixa de ser curioso que a notícia que agitou os meus últimos dias em Luanda e hoje preenche os telejornais cá no burgo, o anúncio da interdição dos voos da companhia aérea angolana, TAAG, para a Europa, concretizada há umas horas, seja devida à falta de manuais em português. Na realidade, a TAAG foi colocada na lista negra de Bruxelas por a Boeing ter fornecido com os novissimos Boeing 737NG e 777ER - os aviões nas rotas europeias, nomeadamente na ligação a Lisboa- apenas treino e manuais em inglês. Assim, há alguns meses que a França denuncia como «sérias deficiências» a nível de segurança a inexistência da tradução para português dos manuais de bordo dos Boeing da TAAG.

A TAAG já resolveu o seu problema, pelo menos temporariamente, através de um acordo com a TACV, que realizará para a TAAG os oito voos semanais de e para Lisboa - que passarão a ter escala no Sal. Considerando que a resposta angolana já foi anunciada, isto é, que as companhias europeias serão muito provavelmente interditadas de voar para Angola, e recordando não só o tempo de lista de espera dos meus voos na TAP mas também a quantidade de empresas europeias e respectivos quadros que enxameiam Luanda, acredito que brevemente a expressão «para belga ver» ganhe novo dinamismo no léxico em língua portuguesa, agora referente aos manuais dos 777 angolanos.