Manifesto por um país

Transcrevo um Manifesto pblicado no Público de hoje, que integra entre os subscritores vários cientistas entre muitas pessoas da cultura:

Quem assina este Manifesto expressa a sua indignação, seguramente partilhada por tanta mais gente, perante o aviltamento de Portugal e o empobrecimento da esmagadora maioria dos portugueses ao longo dos três anos da troika, e de então para cá. Esse aviltamento traduz-se no ousado enriquecimento de alguns, à custa da dignidade, dos direitos e do valor do trabalho, e consequente fragilidade e miséria na exploração de tantos.

Quem na(s) última(s) legislatura(s) governou e impôs as medidas de austeridade, na Europa e em Portugal, desfrutando de um aumento exponencial da dívida pelos altos juros lucrativos com que foi negociada, levou os povos a uma austeridade e precariedade sem precedentes que atingiu a maioria, permitindo um abuso sem controlo por parte das elites financeiras nacionais e internacionais, bem como das instâncias financiadoras.

São evidentes as consequências: desrespeito pelas regras constitucionais, enfraquecimento da democracia nas suas responsabilidades sociais (justiça tributária, Segurança Social, escola pública, Serviço Nacional de Saúde, etc.) e ameaças ao próprio exercício dos direitos democráticos.

Depois destes três anos angustiantes para a maioria dos portugueses, há que recuperar o país. Há que descartar as dissensões de Esquerda desnecessárias, de modo a ser viabilizada uma convergência quanto ao rumo de Portugal e ao seu lugar na União Europeia. Há que combater todo o conformismo e subserviência para, em vez disso, serem desenhadas alternativas concretizáveis que respondam aos múltiplos problemas do país, que são alarmantes.

Da parte de todos os homens e mulheres, cidadãos e cidadãs conscientes do que significa a dignidade humana, impõe-se, pois, um levantamento de carácter ético e cultural, que afirme antes de mais em Portugal e na Europa uma democracia de alta intensidade: criticamente participada, socialmente mais justa, culturalmente mais criativa e aberta ao pluralismo, politicamente democrática no sentido próprio da palavra, ou seja, em que a cidadania seja efectivamente exercida. Tudo isto a substituir a fictícia União actual, que é, afinal, União a mando de um só país, e os interesses de empresas e bancos nacionais, com o poder de impor aos países mais frágeis um tratado orçamental que mantém nessas sociedades uma austeridade sem fim à vista.

Ora com um milhão de desempregadas e desempregados, com a finança a cobrar a Portugal um resgate galopante, com o enfraquecimento da contratação colectiva, e ainda com um novo risco, já anunciado, o da imposição de círculos uninominais (que por via administrativa perpetuarão o bloco central), não é possível ficarmos apáticos numa irresponsabilidade fácil perante o presente e o futuro de tanta gente. Urge mudar a vida. E, porque mudar a vida significa mudar o rumo, urge efectuar uma ruptura em relação às actuais orientações e práticas políticas europeias e nacionais.

Em Portugal, esta ruptura só poderá ser iniciada com um pólo do vontades que mostre uma alternativa concreta, um leque de governantes capazes de cumprir um compromisso para refundar a política em termos do bem comum, com uma governação plural na sua composição, partidária e também independente, com pessoas livres de interesses pessoais e de grupo, mas convergindo nesse compromisso.

De forma a poder pôr fim a esta forma de austeridade que atinge os mais frágeis e simultaneamente permite a poucos beneficiarem da crise (enriquecendo ainda mais), sugere-se que sejam tomadas medidas neste sentido:

- reestruturar a dívida em termos dos seus juros, prazos ou montantes, para alcançar o resultado útil de uma redução drástica da dívida externa de modo a que a actual situação de protectorado termine;

- definir como propósito governamental central a qualidade de vida e a resposta às necessidades básicas de todos, para isso implementando as medidas necessárias (na saúde, na habitação, na educação, no emprego, na recuperação do valor real dos salários e pensões de reforma, no acesso de todos à cultura, etc.);

- dar prioridade a programas para a eliminação da pobreza e da marginalização étnica;

- tributar os fluxos financeiros e, pelo menos nos próximos 10 anos, tributar os lucros que não sejam reinvestidos em áreas do bem comum e criação de emprego, sancionando por isso a fuga de capitais e o enriquecimento ilícito;

- punir todo o crime financeiro de forma efectiva e com resultados visíveis para o bem da comunidade nacional;

- imaginar e modelar outras formas de vida em sociedade que tomem em conta o desgaste do eco-sistema, a exaustão dos recursos não-renováveis, reduzindo drasticamente a produção de bens supérfluos e o desperdício;

- identificar o rumo e a rota para Portugal dentro da UE, recusando o Tratado Orçamental e discutindo se Portugal deve ou não manter-se no euro;

- fazer do bem comum o critério maior: conciliando a abertura e o investimento nas ciências e nas tecnologias de ponta (energias renováveis, robótica com aplicação na saúde, na investigação, no bem-estar e cultura de todos) com uma crescente frugalidade de vida;

- proporcionar um quotidiano em que

- satisfeitas as necessidades básicas de todos - haja espaço para a elevação do sentido estético, da dimensão cultural, do pensamento, da sensibilidade e da alegria de todos.

Algo novo requer uma política nova. É exactamente isto que exigimos: uma refundação da política para responder aos problemas do país. Sem perdas de tempo, sem divisões, sem demagogia. Queremos soluções e contribuiremos activamente para o seu debate.

Queremos que a próxima governação seja uma frente plural de esquerda com um programa contratual (com o país) para a recuperação nacional. Veremos quem poderá dar sinais nesse sentido, de modo a merecer a confiança da maioria de aqueles e aquelas que aqui habitam.

Teresa Vasconcelos. Teresa Toldy. Teresa Sousa de Almeida. Teresa Sá e Melo. Teresa Cadete. Rui Vieira Nery. Rui Namorado Rosa. Rodrigo Meireles. Rita Bastos. Richard Zimler. Patrícia Fernandes. Paulo Cruz. Padre João Rodrigues. Olímpia Fonseca. Norberta Pinho. Marta Lima Basto. Mário Brochado Coelho. Maria Vitória Vaz Pato. Maria Velho da Costa. Maria Teresa Castro Laranjeiro. Maria José Magalhães. Maria Irene Ramalho. Maria Isabel Barreno. Maria Helena Mira Mateus. Maria Florinda Gouveia da Costa. Maria Fernanda Rodrigues. Maria do Rosário Pericão. Maria do Carmo Vieira. Maria do Carmo Mourão Lito. Maria da Graça Marques Pinto. Maria da Conceição Moita. Maria Benedicta Pereira Bastos Monteiro. Maria Andresen. Maria Alzira Seixo. Margarida Martins. Margarida Gil. Manuela Silva. Manuela Franco. Manuel Silva Carvalho. Manuel Carvalho da Silva. Manuel Brandão Alves. Luís Quintais. Luís Moita. Luís Lucas. Luís Filipe Rocha. Lucy Wainewright. Lídia Martins. Lídia Jorge. Lísia Costa. José Ricardo Nunes. José Reis. José Mattoso. José João Abrantes. José Gabriel Pereira Bastos. José Castro Caldas. Jorge Bateira. Joaquim Osório. Joaquim Louro. João Sedas Nunes. João Maria André. João Fernandes. João Duarte Rodrigues. João Cutileiro. João Barrento. Joana Rigato. Isabel Sousa Pinto. Isabel Solari Allegro. Isabel Matos Dias. Isabel Keating. Isabel Hub Faria. Isabel do Carmo. Isabel Allegro de Magalhães. Irene Flunser Pimentel. Hermano Carmo. Helena Neves. Guilherme Fonseca. Graciosa Veloso. Graça Morais. Gastão Cruz. Frei Bento Domingues O.P. Filomena Cravo. Filomena Barros. Fernando Pereira Bastos. Fernando Martinho. Fernando Gomes da Silva. Fernanda Henriques. Fernanda Rodrigues. Fernanda Branco. Fátima Proença. Fátima Grácio. Eugénia Vasques. D. Januário Torgal Ferreira. Cristina Loureiro. Constança Providência. Conceição Amaral. Cláudio Torres. Cláudio Teixeira. Clara Keating. Celso Araújo. Celeste Lameira. Carmo Bica. Carlos Albino. Assunção Folque. Armando Silva Carvalho. António Vieira. António Pereira Bica. António Neto Brandão. António Machado Lopes. Ana Vidigal. Ana Maria Pereirinha. Ana Maria Almeida Serôdio. Ana Luísa Amaral. Ana Henriques. Ana Drago. Almerinda Teixeira. Alice Caldeira Cabral. Alfreda Ferreira da Fonseca. Alexandre Quintanilha. Alda Maria Sucena Couceiro. Alberto Melo. Alan Stoleroff. Adelino Gomes. Adel Sidarus. Abdool Magid Vakil.  

Público 2014-09-26