DEMOCRACIA

Extracto do livro "Filosofia em Directo" de Desidério Murcho (edição da Fundação Francisco Manuel dos Santos), que sai amanhã com o jornal "Público":

"Democracia

A palavra «democracia» adquiriu um estatuto quase mágico. Pressupõe-se que é uma coisa boa e que todos a desejamos. Um cínico poderá dizer que os políticos usam a palavra porque é tão vaga que não se comprometem com coisa alguma de palpável. Poderá haver nisto alguma verdade, mas as pessoas que escrevem nos jornais também parecem prezar a democracia, pelo que os políticos poderão estar apenas a dar voz ao que pensam que as pessoas prezam. É difícil encontrar alguém nos dias de hoje, num jornal, a atacar abertamente a democracia. Mas que razões haverá para a defender? E não haverá alternativas melhores?

Antes de sabermos em que estamos a pensar, temos de explicar pelo menos brevemente o que entendemos por democracia.

Eis algumas ideias centrais do que caracteriza um regime democrático, hoje em dia:

— Com poucas excepções justificáveis (como as crianças ou pessoas com problemas mentais), todas as pessoas do país em causa podem votar e nenhum voto vale mais do que qualquer outro;
— Os partidos políticos têm protecção legal, e as pessoas podem formar livremente partidos políticos (obedecendo a requisitos legais razoáveis);
— As pessoas podem criticar o governo publicamente e fazer campanha activa contra o partido do governo;
— Pelo voto livre e secreto, as pessoas decidem quem irá governar durante um período relativamente curto de tempo (quatro ou cinco anos, por exemplo);
— Qualquer partido político legalmente constituído pode fazer campanha eleitoral apelando ao voto das pessoas;
— O governo, ainda que eleito democraticamente, é fiscalizado pela imprensa livre, pelo parlamento igualmente eleito pelos votantes e por outros órgãos de soberania, como o Chefe de Estado, por exemplo, e pelos tribunais;
— Além disso, o governo eleito terá de obedecer à lei, incluindo a lei fundamental do país, que poderá ser uma constituição.

Isto não é suficiente para garantir uma sociedade justa, pois não compete à democracia, só por si, garantir tal coisa. A democracia é apenas um valor político importante, mas não é o único. Por exemplo, um governo democraticamente eleito poderia fazer leis para discriminar as pessoas negras, por estas serem uma minoria no país e porque a maioria quer discriminá-las, tendo votado nesse governo exactamente por essa razão. Ou poderia fazer o mesmo com os homossexuais ou com as pessoas de olhos azuis. Essa sociedade seria democrática, num certo sentido, mas não seria justa. Seria uma espécie de ditadura da maioria.

Não precisamos de nos preocupar com esse aspecto. Mesmo uma concepção minimalista de democracia, que reconhecidamente não inclua tudo o que seria de esperar numa sociedade justa, já levanta suficientes problemas filosóficos. O mais básico dos quais é esta simples pergunta: porquê escolher um regime democrático? Este é o tipo de pergunta radical que se o leitor fizer à mesa do café poderá trazer-lhe dissabores. E nem poderá escrevê-la num jornal sem atrair a raiva e os gritos de silenciamento de muitas pessoas. Afinal, estamos a pôr em causa uma convicção fundamental da sociedade contemporânea. Todos acreditamos, aparentemente, na democracia. E nem queremos ouvir falar de razões ou de raciocínios complicados e ainda menos de perguntas incómodas que ponham em causa convicções que não sabemos justificar.

Todavia, as convicções mais profundas revelaram-se muitas vezes brutalmente erradas. Presumivelmente, os europeus do século XVIII tinham, na sua maior parte, a convicção profunda de que as mulheres não deveriam ter os mesmos direitos e oportunidades dos homens. E no século XVI quase todos os europeus tinham provavelmente a convicção igualmente profunda de que os índios e os negros não tinham alma, o que, do seu ponto de vista, justificava a escravatura.

Assim, apesar de termos hoje a convicção profunda de que a democracia é um regime político desejável, podemos estar enganados. Temos de analisar cuidadosamente as razões a favor da democracia. O problema é que parece não haver muitas.

Contra a democracia

Para compreender melhor a dificuldade, imagine-se um regime que não é democrático, no sentido em que não há eleições livres. O governo foi originalmente eleito, há mais de vinte anos, mas depois aboliu a chatice das eleições e das propagandas. Como se revelou um bom administrador, ninguém se preocupou muito com isso. O produto interno bruto subiu em flecha; o bem-estar social é elevado; há riqueza, paz, harmonia e segurança. Apesar de o governo ter acabado com certos aspectos da democracia, não acabou com outros. Não há, por exemplo, presos políticos. Os jornais não são censurados, mas a imprensa política também não é encorajada — o governo considera, não sem alguma razão, que os comentadores políticos e as pessoas da oposição pouco mais fazem do que criticar gratuitamente os governantes, muitas vezes em termos pessoais. O governo, pelo contrário, rodeia-se dos melhores especialistas nacionais, e faz o melhor pelo país.

Qual é o problema deste regime? Num certo sentido, é muito mais razoável. Não parece fazer muito sentido que a populaça, muitas vezes ignorante e sem tempo nem conhecimentos para tomar boas decisões, escolha governos com base em campanhas iguais às que se fazem para vender sabonetes. A probabilidade de isso permitir escolher o governo mais competente é escassa. Seria como se os passageiros de um avião tivessem de escolher por votação quem o vai pilotar. Sem conhecimentos de aviação nem tempo nem disposição para os adquirir, as pessoas não poderiam votar sensatamente nos melhores pilotos. A probabilidade seria que votassem não nos mais competentes, mas nos mais loquazes, nos mais bonitos e nos mais ricos ou trapaceiros que, por terem mais dinheiro, poderiam fazer melhores campanhas a seu favor. E o resultado seria que muitos mais aviões cairiam, matando muitas centenas de pessoas, do que na situação actual em que não há qualquer democracia na escolha do piloto do avião: este é imposto em função das suas credenciais, que são controladas por pessoas que sabem o que fazem, e não por qualquer passageiro munido de um boletim de voto.

Além disso, a democracia pode ser um obstáculo à boa governação. Um governante bem-intencionado pode ser incapaz de efectivar as reformas e de tomar as medidas que no seu entender iriam resolver a maior parte dos problemas do país, colocando-o na rota do bem-estar e da riqueza: com tantos controlos democráticos, negociações de bastidores e pessoas a gritar em cacofonia, o governante é incapaz de melhorar as coisas. É por isso uma tentação suspender a democracia pelo menos por algum tempo, até os problemas mais graves ficarem resolvidos. Mas se a democracia não funciona para resolver os problemas mais graves de um país, colocando-o na rota da riqueza e do bem-estar, não parece particularmente sábio sustentar a democracia, com todos os seus custos, em vez de a abolir definitivamente. Se a democracia não é boa quando as coisas não correm muito bem, também não precisamos dela quando as coisas correm bem.

Falibilidade

O que há de crucial no raciocínio que desenvolvemos até agora contra a democracia é um pressuposto epistémico, isto é, relativo ao conhecimento. O pressuposto epistémico em causa é a ideia de que uma dada pessoa ou equipa de pessoas pode saber como resolver os problemas de um país sem recorrer à democracia — tal como um piloto de aviões sabe pilotar o avião
sem perguntar aos passageiros o que fazer a cada instante. Mas será este pressuposto razoável?

Evidentemente, quem defende a suspensão da democracia até se resolver os problemas mais graves do país, tem a convicção de que sabe resolver esses problemas. Mas sabê-lo-á? Ou será apenas ingénuo, pensando que sabe quando na verdade não sabe? Como podemos saber que sabe? Como sabe ele que sabe?

Quando se fazem estas perguntas, a democracia começa a parecer mais sensata. Pois se os governantes forem sistematicamente sujeitos a eleições, não poderão fazer muitos estragos durante muito tempo. Os melhores governantes podem cometer erros muito graves, ainda que tenham as melhores intenções. Mas se tiverem de se sujeitar ao veredicto popular, poderão perder o emprego rapidamente, antes de as suas bem-intencionadas asneiras se tornarem demasiado graves. (O preço a pagar é a possibilidade de políticos oportunistas que adoptam políticas muito populares, a curto prazo, mas muito danosas a médio ou longo prazo.)

Quando se raciocina desta maneira, a democracia surge não tanto como um regime que permite o melhor, mas antes como um regime que evita o pior. Por mais que um político esteja convencido de que conseguiria melhorar o seu país suspendendo os controlos democráticos, isso pode ser uma ilusão: na verdade, poderia piorá-lo. (...)"

Desidério Murcho