Segundo texto de uma série de doze, retirados do livro Antes dos Cravos doo Professor António Galopim de Carvalho (em continuação do anterior).
O Ensino
O ensino no Estado Novo tinha uma orientação autoritária, nacionalista, católica e conservadora. Os programas escolares valorizavam: a obediência, a disciplina e o respeito pela autoridade; o patriotismo e a exaltação da História de Portugal; a religião católica; o mundo rural; os papéis tradicionais da família; a preparação das raparigas para a vida doméstica e dos rapazes para o trabalho fora de casa e para a vida pública. Organizações como a Mocidade Portuguesa e a Mocidade Portuguesa Feminina completavam a educação escolar, promovendo os ditos valores, exercício físico e múltiplas actividades de recreio e de preparação para a vida adulta.
Apesar de algumas campanhas contra o analfabetismo, muitas crianças abandonavam cedo a escola, especialmente nas zonas rurais e o acesso ao ensino secundário e superior estava, sobretudo, ao alcance das famílias com mais recursos.
Durante o Estado Novo o ensino foi fortemente controlado pelo Estado e usado, não só para exercer a aprendizagem das matérias estabelecidas nos programas curriculares como também para transmitirem os valores sociais, políticos e morais caros ao regime. O sistema educativo era centralizado. Os programas, os manuais escolares, a formação e o trabalho dos professores eram supervisionados pelo governo. A religião e a moral católicas faziam parte da educação, sobretudo depois da Concordata de 1940, numa demonstração da forte influência da Igreja Católica.
Visando banir os projectos educacionais da Primeira República, o Estado Novo alterou a formação de professores, substituiu os programas, adaptando-os à nova ideologia, separou os sexos, nas localidades onde isso foi possível, além de que reduziu a escolaridade obrigatória de 4 para 3 anos.
Apesar de algumas campanhas contra o analfabetismo, muitas crianças abandonavam cedo a escola, especialmente nas zonas rurais e o acesso ao ensino secundário e superior estava, sobretudo, ao alcance das famílias com mais recursos.
Durante o Estado Novo o ensino foi fortemente controlado pelo Estado e usado, não só para exercer a aprendizagem das matérias estabelecidas nos programas curriculares como também para transmitirem os valores sociais, políticos e morais caros ao regime. O sistema educativo era centralizado. Os programas, os manuais escolares, a formação e o trabalho dos professores eram supervisionados pelo governo. A religião e a moral católicas faziam parte da educação, sobretudo depois da Concordata de 1940, numa demonstração da forte influência da Igreja Católica.
Visando banir os projectos educacionais da Primeira República, o Estado Novo alterou a formação de professores, substituiu os programas, adaptando-os à nova ideologia, separou os sexos, nas localidades onde isso foi possível, além de que reduziu a escolaridade obrigatória de 4 para 3 anos.
Entre as principais matérias encontravam-se a língua portuguesa, que incluía leitura, escrita, redacção, caligrafia e episódios da história nacional, a aritmética, o sistema métrico. Esta organização curricular revelava uma concepção limitada e utilitária da educação das classes populares, particularmente nas zonas rurais, onde se considerava suficiente que as crianças adquirissem conhecimentos básicos de leitura, escrita e cálculo. Aí, onde, em muitas escolas, o ensino era ministrado pelas chamadas regentes escolares, o currículo foi concentrado nos conteúdos considerados essenciais para a vida quotidiana.
O papel da escola foi reforçado na orientação política e religiosa dos alunos, no culto das virtudes nacionalistas, no elogio da vida modesta e rural e na secundarização da mulher face ao homem. O fervor patriótico e o cunho religioso enquadrados na ideologia oficial do Estado Novo estavam diluídos nas matérias curriculares, nomeadamente, na Leitura, na História e na Geografia, no propósito de, a partir dos bancos da escola, então com início aos sete anos de idade, estimular estas virtudes nos homens e mulheres do futuro. Este ensino terminava por volta dos 10 ou 11 anos, idade em que muitas crianças abandonavam a escola para, em especial no mundo rural e agrícola, ingressarem no trabalho infantil. Nas cidades era frequente vê-los como aprendizes em diversos ofícios ou como marçanos, geralmente, de mercearias e drogarias.
Na segunda metade dos anos de 1930, quando eu a frequentei, o ensino obrigatório terminava com o exame da 3.ª classe (3.º ano, como agora se diz), certificado pelo então “Diploma do Primeiro Grau”, exigível, por exemplo, para ingresso nos lugares mais humildes da função pública, no comércio, como caixeiro, nos correios, como carteiro ou boletineiro e, até, para ser eleitor. Ler, escrever e contar era tudo o que o cidadão comum necessitava para fugir à vida do campo, ao aprendizado artesanal ou oficinal e a outros trabalhos que apenas fizessem uso da força braçal. No discurso proferido em 12 de maio de 1935, na sede da Liga 28 de Maio, Salazar disse:
A partir de 1956, o Decreto-Lei n.º 40 964 alargou a escolaridade obrigatória à 4.ª classe (o 2.º Grau), mas apenas para os rapazes. Só em 1960 essa obrigação foi estendida às raparigas, revelando a desigualdade de género existente na política educativa do regime.
Em 1964, o Decreto-Lei n.º 45 810 aumentou formalmente a escolaridade obrigatória para seis anos e até aos 14 anos de idade, aplicando-se a rapazes e raparigas. Contudo, faltavam escolas, professores, transportes e condições económicas, sobretudo nas áreas rurais, havia pobreza e trabalho realizado por menores de idade, pelo que muitas crianças continuaram sem completar os seis anos previstos na Lei. Em 1973, a reforma Veiga Simão previa o aumento para 8 anos, mas não chegou a ser plenamente aplicada antes do 25 de Abril de 1974.
Durante os seis anos do governo de Marcelo Caetano ocorreram algumas tentativas de modernização. A economia portuguesa precisava de trabalhadores mais qualificados, o que aumentou a preocupação com a expansão do ensino. Mas só depois da Revolução de 1974 o sistema educativo se tornou mais democrático e acessível.
A ideologia nos manuais de ensino
O papel da escola foi reforçado na orientação política e religiosa dos alunos, no culto das virtudes nacionalistas, no elogio da vida modesta e rural e na secundarização da mulher face ao homem. O fervor patriótico e o cunho religioso enquadrados na ideologia oficial do Estado Novo estavam diluídos nas matérias curriculares, nomeadamente, na Leitura, na História e na Geografia, no propósito de, a partir dos bancos da escola, então com início aos sete anos de idade, estimular estas virtudes nos homens e mulheres do futuro. Este ensino terminava por volta dos 10 ou 11 anos, idade em que muitas crianças abandonavam a escola para, em especial no mundo rural e agrícola, ingressarem no trabalho infantil. Nas cidades era frequente vê-los como aprendizes em diversos ofícios ou como marçanos, geralmente, de mercearias e drogarias.
Na segunda metade dos anos de 1930, quando eu a frequentei, o ensino obrigatório terminava com o exame da 3.ª classe (3.º ano, como agora se diz), certificado pelo então “Diploma do Primeiro Grau”, exigível, por exemplo, para ingresso nos lugares mais humildes da função pública, no comércio, como caixeiro, nos correios, como carteiro ou boletineiro e, até, para ser eleitor. Ler, escrever e contar era tudo o que o cidadão comum necessitava para fugir à vida do campo, ao aprendizado artesanal ou oficinal e a outros trabalhos que apenas fizessem uso da força braçal. No discurso proferido em 12 de maio de 1935, na sede da Liga 28 de Maio, Salazar disse:
- Oiço muitas vezes dizer aos homens da minha aldeia «Gostava que os pequenos soubessem ler para os tirar da enxada». E eu gostaria bem mais que eles dissessem: «Gostaria que os pequenos soubessem ler, para poderem tirar melhor rendimento da enxada»”.
A partir de 1956, o Decreto-Lei n.º 40 964 alargou a escolaridade obrigatória à 4.ª classe (o 2.º Grau), mas apenas para os rapazes. Só em 1960 essa obrigação foi estendida às raparigas, revelando a desigualdade de género existente na política educativa do regime.
Em 1964, o Decreto-Lei n.º 45 810 aumentou formalmente a escolaridade obrigatória para seis anos e até aos 14 anos de idade, aplicando-se a rapazes e raparigas. Contudo, faltavam escolas, professores, transportes e condições económicas, sobretudo nas áreas rurais, havia pobreza e trabalho realizado por menores de idade, pelo que muitas crianças continuaram sem completar os seis anos previstos na Lei. Em 1973, a reforma Veiga Simão previa o aumento para 8 anos, mas não chegou a ser plenamente aplicada antes do 25 de Abril de 1974.
Durante os seis anos do governo de Marcelo Caetano ocorreram algumas tentativas de modernização. A economia portuguesa precisava de trabalhadores mais qualificados, o que aumentou a preocupação com a expansão do ensino. Mas só depois da Revolução de 1974 o sistema educativo se tornou mais democrático e acessível.
A ideologia nos manuais de ensino
Durante o Estado Novo, o Ministério da Educação impôs o uso de manuais únicos em muitas disciplinas, concebidos para incutir nos alunos os valores próprios da ideologia do regime. Era assim, em especial, nos livros de leitura da 1.ª à 4.ª classes, mas também nos de Geografia e de História de Portugal e, ainda, nas capas de cadernos e livros e, até, nos impressos oficiais dos diplomas.
Os livros, seguiam o modelo pedagógico conservador, com textos curtos, simples e moralizadores e ilustrações simbólicas, como bandeiras, heróis nacionais e outras. Tinham três funções centrais: alfabetizar e dar noções básicas; incutir valores de disciplina e obediência; promover o culto da Pátria, da História de Portugal e do “Chefe”. Por outras palavras, além de suportes de aprendizagem curricular básica, os manuais escolares eram ferramentas de doutrinação, obrigatoriamente, aprovados pelo Ministério da Educação Nacional. O Estado Novo criou, para tal, uma comissão encarregada de avaliar os conteúdos desses manuais e garantir que os textos e as imagens reflectiam fielmente a ideologia do regime, exaltando a família tradicional, a obediência ao professor, aos pais e ao Estado, o amor à Pátria e o respeito pela religião. A figura de Salazar surgia frequentemente, através de referências sempre elogiosas a ele e à sua obra.
No conjunto, estes textos apresentavam o povo português como trabalhador, ordeiro, humilde e devoto, constituindo uma identidade nacional idealizada, e o Império Português, do Minho a Timor, como um facto natural, inseparável dessa identidade. Entre as muitas mensagens doutrinadoras destacavam-se: “Salazar pôs ordem no país”; “A Pátria é como uma família”; “Os Portugueses levaram a fé e a civilização a outros povos”; “Devemos amar o nosso país acima de tudo.”
Nos livros de História, a narrativa reforçava valores, como patriotismo, disciplina, fé cristã e sacrifício pela Pátria, e exaltava os nossos feitos e os nossos heróis. O passado negativo era omitido ou suavizado. Os conteúdos, expostos de forma linear, heróica e sem espírito crítico, valorizavam sobremaneira a cruzada contra os infiéis, na reconquista cristã, as lutas contra os castelhanos, na defesa da independência nacional, e os Descobrimentos, conjunto de glórias apresentadas como exemplos do destino ou vocação nacionais e alcançadas sob protecção divina. Recorde-se as Batalha de Ourique (1139) e de Aljubarrota (1385) e toda a epopeia marítima, reforçando a ideia de que Portugal tinha uma missão civilizadora no mundo. Destacavam a grandeza de Portugal como “nação, pluricontinental e multirracial” e davam ênfase a figuras, como D. Afonso Henriques, Nuno Álvares Pereira e Infante Dom Henrique.
Os livros de Geografia reforçavam o orgulho nacional. Incluíam descrições elogiosas do território e mostravam imagens idealizadas do meio rural, considerado o coração moral da Pátria. A vida no campo era frequentemente descrita como o ideal português, saudável e moralmente pura. O mundo urbano, industrial e moderno não tinha esse tratamento. Os livros transmitiam os valores da expansão territorial de Portugal e a missão civilizacional no Império. Os territórios ultramarinos eram apresentados como parte inseparável da nação. O discurso salientava as riquezas naturais, a bondade da presença portuguesa nesses territórios e a ausência de conflitos. Os povos colonizados eram representados de forma paternalista. O objectivo era legitimar o Império português e a ideia de Portugal como “país pluricontinental”. O mapa do Império Colonial Português, pendurado na parede da sala de aula, realçava toda a extensão territorial do Portugal do Minho a Timor.
Nos livros de História, a narrativa reforçava valores, como patriotismo, disciplina, fé cristã e sacrifício pela Pátria, e exaltava os nossos feitos e os nossos heróis. O passado negativo era omitido ou suavizado. Os conteúdos, expostos de forma linear, heróica e sem espírito crítico, valorizavam sobremaneira a cruzada contra os infiéis, na reconquista cristã, as lutas contra os castelhanos, na defesa da independência nacional, e os Descobrimentos, conjunto de glórias apresentadas como exemplos do destino ou vocação nacionais e alcançadas sob protecção divina. Recorde-se as Batalha de Ourique (1139) e de Aljubarrota (1385) e toda a epopeia marítima, reforçando a ideia de que Portugal tinha uma missão civilizadora no mundo. Destacavam a grandeza de Portugal como “nação, pluricontinental e multirracial” e davam ênfase a figuras, como D. Afonso Henriques, Nuno Álvares Pereira e Infante Dom Henrique.
Os livros de Geografia reforçavam o orgulho nacional. Incluíam descrições elogiosas do território e mostravam imagens idealizadas do meio rural, considerado o coração moral da Pátria. A vida no campo era frequentemente descrita como o ideal português, saudável e moralmente pura. O mundo urbano, industrial e moderno não tinha esse tratamento. Os livros transmitiam os valores da expansão territorial de Portugal e a missão civilizacional no Império. Os territórios ultramarinos eram apresentados como parte inseparável da nação. O discurso salientava as riquezas naturais, a bondade da presença portuguesa nesses territórios e a ausência de conflitos. Os povos colonizados eram representados de forma paternalista. O objectivo era legitimar o Império português e a ideia de Portugal como “país pluricontinental”. O mapa do Império Colonial Português, pendurado na parede da sala de aula, realçava toda a extensão territorial do Portugal do Minho a Timor.
Os livros de Moral e Religião reforçavam o alinhamento entre o Estado e a Religião Católica, promoviam a humildade, a submissão e a aceitação da ordem estabelecida. A mulher aparecia sempre e por tradição ligada ao lar, à maternidade e à caridade, reflectindo o ideal feminino defendido pelo regime.
Em síntese, os manuais escolares do Estado Novo, em particular os do ensino primário, foram instrumentos fundamentais para a manutenção e reprodução da ideologia do regime. Ao controlar o conteúdo ensinado nas escolas, o governo procurou moldar mentalidades e assegurar a continuidade de um sistema baseado na ordem e na exaltação nacionalista, numa imagem de Portugal ajustada aos valores do Estado Novo católico, rural, disciplinado, hierárquico e imperial.
Em síntese, os manuais escolares do Estado Novo, em particular os do ensino primário, foram instrumentos fundamentais para a manutenção e reprodução da ideologia do regime. Ao controlar o conteúdo ensinado nas escolas, o governo procurou moldar mentalidades e assegurar a continuidade de um sistema baseado na ordem e na exaltação nacionalista, numa imagem de Portugal ajustada aos valores do Estado Novo católico, rural, disciplinado, hierárquico e imperial.
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