RAIOS E CORISCOS AMEAÇAM CURSOS UNIVERSITÁRIOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES

“Há um limite em que a tolerância deixa de ser uma virtude” (Edmund Burke, 1729-1797).

Longo anos porfiei na procura da letra de uma canção da minha meninice, que se me negava na neblina da lembrança, que vim a recuperar no livro Crónicas de António José Saraiva (”A lógica do macaco”, p. 648), em que um macaco tocando a viola, assim, cantava:

“Do meu rabo fiz navalha
Da navalha fiz camisa
Da camisa fiz farinha
Da farinha fiz menina
Da menina fiz viola
Trim tim tim que vou para Angola”.

Nela encontro semelhança com o ensino politécnico que de um diploma fez um bacharelato, de um bacharelato fez uma licenciatura, de uma licenciatura fez um mestrado com fortes desejos de atribuição de doutoramentos. Por este facto, e porque, como nos avisa o adágio, “não me apraz porta que a muitas chaves faz”, recordo que, para acalmar os ímpetos republicanos de figuras gradas da sociedade portuguesa de então, no estertor da monarquia foram distribuídos títulos nobiliárquicos a granel que deram azo ao jocoso dito: “Foge cão que te fazem barão! / Para onde se me fazem visconde?”. Parafraseando o dito, aplicando-o aos graus académicos, escrevi: “Foge gato que te dão bacharelato! / Para que lado se me fazem licenciado?” ("Diário de Coimbra", 26/07/2001).

Por este facto, chegou a altura de, uma vez por todas, estabelecer de forma cristalina e em águas de boa fonte legislativa, as diferenças funcionais entre o ensino politécnico e o ensino universitário não deixando ao deus-dará uma espécie de terra de ninguém que os oportunistas logo tomam como sua e para que, outrossim, a confusão gerada entre estes dois sistemas do ensino superior não se transforme em bónus que os políticos em vésperas de eleições distribuem na mira de o transformar em moeda de troca de votos venham eles donde vierem.

Repare o leitor que a própria denominação de escola superior de “educação” não pressupõe que elas se possam assumir como ministradoras de diplomas em Comunicação Social, Música na Comunidade, Gerontologia Social, Turismo, etc., como se tratassem de universidades com as suas diversas faculdades e/ou departamentos.

Mas voltemos aos cursos de ensino propriamente ditos. Quando ainda só corria o boato dos licenciados pelas escolas superiores de educação virem a leccionar no 3.º ciclo do ensino básico, foi a direcção do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL) recebida em audiência pela então secretária de Estado da Educação, Ana Benavente. Ao ser-lhe evocado por mim (na altura presidente da respectiva mesa da Assembleia Geral) que a Lei de Bases do Sistema Educativo contemplava, em rigorosa exclusividade, a atribuição da docência do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário a diplomas universitários, com ar agastado e sem se dar por achada do alto da autoridade de que estava investida, retorquiu: “Mas a lei muda-se de um dia para o outro!”

Ainda mesmo no ano de 1996, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, no dossiê “Repensar o Ensino Superior”, defendia “a consolidação de um sistema dual, politécnico e universitário”, preconizando a necessidade de se proceder “rapidamente à análise das funções das Escolas Superiores de Educação”. Pressurosa, em defesa da sua dama, Ana Maria Bettencourt (então coordenadora da Escola Superior de Educação de Setúbal), hoje presidente do Conselho Nacional de Educação, contra atacava, com descabida virulência: “Em matéria de formação de professores, o pensamento dos reitores é pré-histórico”.

Mas, a procissão ainda ia no adro. Corria há dias em blogues de professores uma notícia dada à estampa ontem no "Público", subscrita por Clara Viana, intitulada “Ministério quer Escolas Superiores de Educação a formar docentes do secundário”. Devido à extensão da notícia (a página inteira do jornal), reproduzo, apenas, os três parágrafos iniciais que transmitem uma perspectiva geral do assunto. Assim:

“A formação inicial dos professores do ensino secundário poderá vir a ser também atribuída às Escolas Superiores de Educação do ensino politécnico, que actualmente apenas têm competências para formar educadores de infância e docentes dos 1.º e 2.º ciclos. Esta possibilidade é defendida pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos do Ministério da Educação (DGRHE). Mas conta com a oposição declarada da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES). Para algumas associações de professores, constitui um novo ataque à qualidade de formação inicial dos docentes.

Mais de metade dos 492 cursos de formação de professores e de ciências da educação existentes são ministrados em faculdades. O presidente da A3ES, Alberto Amaral, já pediu a intervenção dos respectivos ministros com vista ao esclarecimento da questão, o que ainda não aconteceu.

Segundo a agência, a Lei de Bases do Sistema Educativo é clara a este respeito, ao estipular que ‘a formação de professores do ensino secundário realiza-se em estabelecimentos do ensino universitário’. A subdirectora-geral dos Recursos Humanos da Educação, Helena Mascarenhas, não concorda e fez chegar ao presidente da A3ES uma comunicação onde defende que aquele artigo ‘não pode ser interpretado isoladamente’ já que, na mesma lei, existem outras disposições que apenas colocam como condição que a formação seja feita através de licenciatura e que este grau passou também, desde 1997, a ser conferido pelo ensino politécnico”.

De forma que se viria a tornar premonitória, escrevi há muitos anos atrás: " Pelo andar da carruagem, os licenciados universitários com destino à docência, de escalada em escalada, serão uma raça em extinção numa selva de predadores em que imperará a lei do mais forte; projectado num futuro não muito distante, espécime de museu antropológico” (extinta revista “Sábado”, Nov./89).

Chovem novamente raios e coriscos sobre a formação dos professores com a própria Edviges Ferreira, da Associação de Professores de Português a não se opor quando lembra que as ESE também fazem parte do ensino superior: "Não há um ensino de primeira e outro de segunda ("Público", 27/05/2011). Se outros motivos não houvesse, como simples atitude de cidadania, porque “o Homem quando perde a sua capacidade de indignação perde a própria razão de ser” (Miguel Torga), a sociedade portuguesa deve constituir-se como pára-raios para que não surjam uma espécie de novas oportunidades para a formação de professores do ensino num grau de grande exigência, o ensino secundário, que não pode ser substituída, de forma alguma, por um sólido e perigoso suporte da arte de bem ensinar com belíssimas teorias pedagógicas crassas ignorâncias científicas, incrustadas como lapas no rochedo da antecâmara do ensino universitário.

Voltarei, brevemente, ao assunto pois é o futuro dos nossos jovens do ensino secundário que está em risco e, com ele, a Universidade Portuguesa que corre o risco de ver fechar grande parte da meia centena dos seus cursos, alguns deles já com escassa frequência de alunos, pelo desvirtuamento inicial da função das escolas superiores de educação: a formação de educadores de infância e docentes do 1.º ciclo do ensino básico.