OS SEM-ABRIGO ENTRE NÓS

A propósito do Europeu contra a Pobreza e Exclusão Social, que ora se inicia, recebemos de António Mota de Aguiar o seguinte texto:

2010 é o Ano Europeu contra a Pobreza e Exclusão Social. O Instituto Nacional de Estatística revelou a semana passada que, em 2008, 18% dos portugueses, viviam no limiar da pobreza: cerca de dois milhões de pessoas. As estatísticas dizem-nos também que “há mais de 3000 sem-abrigo em Portugal”, com “mais de 2000 em Lisboa e Porto". Os sem-abrigo, apesar de só representarem uma ínfima parte dos pobres, são uma das realidades mais gritantes no contexto da pobreza e exclusão social no nosso país.

Nos últimos tempos tem feito muito frio em Portugal. E os sem-abrigo continuam a dormir ao relento, sobre lajes, normalmente em sítios concavados de prédios, alguns modernos, ou então por baixo de arcadas de edifícios públicos, como o Terreiro de Paço em Lisboa. Basta passarmos por eles para nos darmos conta do que lhes vai na alma... Como será viver nas suas condições, sobre e sob pedaços de cartão, com temperaturas tão baixas como as que têm feito?

Algumas associações de assistência a estas pessoas distribuem pela noite alimentos e, nalguns casos, dão-lhes guarida. Mas essas instituições têm um orçamento escasso e número fixo de camas. Pouco têm podido fazer. Sobre a temática dos sem-abrigo existem muitos estudos, pareceres, definições, cursos, etc., enquanto…o s sem abrigo continuam a dormir ao frio.

Um artigo do Jornal de Notícias de 30.12.09, diz-nos que está:

«Em estado muito adiantado (…) o processo de registo dos sem abrigo (…) Escolhidos estão já 20 destes cidadãos para darem o pontapé de partida no projecto de reinserção social: Casas Primeiro.” (…) ”Queremos evitar as soluções em espaços colectivos de vida”, como albergues onde vivem em grupo. “É preciso fazer um corte e este começa por a pessoa sentir que tem a sua casa, o seu quarto e as suas coisas”, conclui Martinho.”» [Edmundo Martinho, Presidente do Instituto de Segurança Social].

Pretende-se, portanto, dar a cada sem-abrigo uma casa e, nesse sentido, há já 20 registados… Duvido que seja para ser levado a sério!

A questão dos sem-abrigo em Portugal resolver-se-ia rapidamente se os presidentes de câmara, de facto, quisessem. Dou dois exemplos: Em Paris, na década de 60 do século passado, viviam em barracas, chamados “bidons-villes” muitos milhares de portugueses em condições miseráveis. O assunto começou a ser falado, criticado, e, ao fim de alguns anos, o governo francês, sob forte pressão, resolveu a situação: os “bidons-villes” acabaram. Veja-se também o drama do milhão de portugueses que, num curto espaço de tempo, deixaram as ex-colónias portuguesas e vieram para Portugal em pontes áreas. Portugal soube dar a estes nacionais o alojamento necessário e na sua maioria as pessoas encontraram um tecto onde ficar.

Pelos sem-abrigo quase ninguém se interessa. Eles não têm nenhuma capacidade de se fazer ouvir a nível político. Quisessem António Costa, Rui Rio, e Carlos Encarnação presidentes, respectivamente, das Câmaras de Lisboa, Porto e Coimbra resolver esta calamidade humana, tinham os meios necessários para isso. Mas falta-lhes, infelizmente, a vontade.

Como resido em Lisboa, refiro esta cidade: existem aqui milhares de edifícios devolutos, abandonados, fechados. Poder-se-ia criar nalguns desses edifícios situações de habitabilidade, satisfazendo as necessidades básicas dos sem-abrigo: refeições, roupa, medicamentos, higiene, além de um atendimento social, psicológico, psiquiátrico e, aos emigrantes, jurídico. A ocupação destes edifícios seria provisória, enquanto o Estado não desse aos seus ocupantes um outro destino. Em caso de falta de meios próprios, os presidentes de câmara têm acesso directo com o governo central. Para este último, seria "miudezas" arranjar meios financeiros para socorrer estas “mais de 3000 pessoas”. As câmaras dispõem de pessoal de assistência social, há o pessoal de instituições de caridade, e encontrar-se-iam decerto jovens desejosos de ajudar. De algumas empresas viriam certamente donativos e bens materiais.

O drama dos sem-abrigo impõe, em primeiro lugar, que se lhes dê tanto guarida como a assistência mínima. Só depois, quando estiverem todos alojados, é que se deveriam fazer-se os estudos, pareceres, definições, cursos, etc. O Ano Europeu contra a Pobreza deve servir para nos sobressaltar e fazer agir.

António Mota de Aguiar