terça-feira, 10 de novembro de 2009

Ainda o exame de acesso à carreira docente e outras questões


“Sou eu próprio uma questão colocada ao mundo e devo fornecer a minha resposta; caso contrário estarei reduzido à resposta que o mundo me der” (Carl Gustav Jung, 1875 – 1961).

No meu último post (06/11/2009), “Novamente o exame de acesso à carreira docente”, a páginas tantas, teci o seguinte comentário: ”Discutir ideias é uma forma de estar ao serviço da Democracia”. Assim, de um acervo de valiosos comentários dos leitores, transcrevo:

- Mais do que os sindicatos, o lobby das “Ciências” de Educação (aspas do autor) não permitirá o exame de acesso à carreira docente (Fartinho da Silva).

- Os sindicatos “têm contribuído para o actual ruinoso estado de coisas” (Vera Y. Silva).

- O exame de acesso “ajudaria a valorizar os alunos das melhores universidades” (Anónimo).

- “Devido ao estado lastimoso a que o ensino chegou (…)“é absolutamente imprescindível que os professores sejam sujeitos à prova de língua portuguesa para poderem ingressar na carreira” (José Batista de Ascenção).

- Finalmente, os sindicatos não se devem imiscuir em questões “científicas e pedagógicas", competindo aos professores criarem "estruturas próprias que pensem o que deve ou não ser necessário para se ser professor” (António Daniel).

Ciências da Educação: Por haver unanimidade, embora com umas tantas nuances, sobre a vantagem do exame de acesso à carreira docente, começo pelas Ciências da Educação, distinguindo a boa da má moeda, em termos de formação pedagógica. Existem diversas faculdades, espalhadas pelo país fora, que estudam esta matéria com o cientismo, a dignidade e seriedade que a educação merece. E essa abordagem não pode ou deve ser confundida com aqueloutra dos programas das escolas superiores de educação que parecem retratar a visão pessimista de Manuel Bandeira: “Que importa a linha do horizonte? O que eu vejo é o beco”.

Seja como for, o eduquês, analisado criticamente por Nuno Crato no seu polémico livro “O Eduquês’em Discurso Directo”, fez tremer as colunas de um templo criticado por Schulman (1986) por “reduzir às técnicas pedagógicas a concepção da formação e da avaliação dos professores”. Com idêntica opinião, escreve Cristina Robalo Cordeiro (2007): “Nunca a pedagogia consegue que um professor ensine aquilo que não sabe”. Aliás, como escrevi várias vezes, uma asneira científica torna-se perigosíssima se ensinada de uma forma “pedagógica” por criar engramas difíceis de apagar do córtex cerebral dos jovens alunos.

Sindicatos dos professores: Com a intenção de proletarizar a profissão docente e não perder clientela, é bom que se diga, a Fenprof, tem tentado obstaculizar a criação da Ordem dos Professores (voltarei a este assunto mais adiante). Cumpro o ónus da prova: “Em momentos particularmente agudos de ataque à classe e à profissão, tem caminho fácil a ilusão de que uma 'ordem' contribuiria para unir a classe eventualmente dividida e, por essa via, aumentar a capacidade reivindicativa. É uma óbvia ilusão: a criação de uma ordem, no actual contexto, seria mais um factor de divisão” (Secretariado Nacional da Fenprof, 20/06/2008). Isto é, algumas dezenas de sindicatos, de inspiração política e estatutos bem diferenciados e clientelas bem identificadas na sua formação académica, reunidos numa Plataforma Sindical ocasional, são um factor de união da classe para a eternidade. Uma Ordem dos Professores, agregando todos os professores, seria um factor de desunião. Estranho paradoxo este!

Não se abuse de uma possível ingenuidade dos professores. Haja honestidade! A razão, a verdadeira razão, deste apelo panfletário para a união dos professores, em seio sindical, encontra justificação no facto de a Fenprof não querer abdicar de um campo de acção que não lhe pertence, saltando, a seu bel-prazer, a sebe das suas atribuições, como bem caracterizou Eugénio Lisboa: “Para tudo isto os sindicatos têm dado uma eficaz mãozinha, não raro intervindo, com desenvoltura, em áreas que não são nem da sua vocação, nem da sua competência” (Jornal de Letras, n.º 964/ 2007).

Ordem dos Professores: Pelo que julgo ter depreendido do seu comentário, defende António Daniel que mais eficaz mais do que o exame de acesso à carreira docente será a criação, por parte da classe docente, de estruturas que melhor cumpram esse objectivo. Inteiramente de acordo! Na vox populi, quem não tem cão caça com gato por ter sido retirado pelo Partido Socialista às futuras ordens profissionais o direito de se responsabilizarem pela qualidade científica e profissional dos diplomas dos seus associados. A esta discriminatória decisão não terá sido estranho o facto de a Ordem dos Engenheiros, no uso da respectiva competência, não ter reconhecido as “licenciaturas em engenharia” outorgadas pela extinta Universidade Independente, entre elas a de José Sócrates. Refira-se, bem a propósito, que, com louvável espírito de isenção, a Ordem dos Engenheiros não reconheceu certas licenciaturas oficiais universitárias, tendo dado o seu aval a algumas licenciaturas politécnicas como, por exemplo, as do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa.

Defensor confesso da criação de uma Ordem dos Professores, como testemunham inúmeros posts da minha autoria, aqui publicados, e o meu livro “Do Caos à Ordem dos Professores” (2004), entendo que a sua criação é de uma uma urgência que se não deve deixar vergar ao teor de uma legislação que esvaziou, em parte, as funções das ordens profissionais.

Num regime democrático, os partidos políticos não se eternizam no poder e, mais cedo ou mais tarde, surgirão, em outras mãos, medidas eficazes na correcção da injustiça do aberrante contraste entre as legislações actual e a futura destinadas às ordens profissionais. Para lutarem contra esta discriminação inter pares, os professores deverão reflectir sobre o aviso de Edmund Burke: "Para que o mal triunfe basta que os homens bons fiquem de braços cruzados”. E, como tal, reagirem a uma declarada oposição (mesmo dos poderes públicos) em se auto-regularem deixando de ser, como diria Pessoa, “arrabalde de si próprios”.

10 comentários:

rt disse...

Caro Rui:

O exame de admissão à carreira docente não deve ser visto como um mal menor, como algo que substitui o ideal, que seria a Ordem dos Professores - como sugere o seu "quem não tem cão caça com gato". Mesmo com Ordem faria sentido o exame, pois a Ordem não distinguiria quem é competente e quem não é por artes mágicas e o exame é um dos instrumentos que, em conjunto e não isoladamente, permite fazer essa distinção com rigor.

Não gosto de genereralizações mas dou de barato que em nenhuma escola superior de educação as Ciências da educação constituem boa moeda, mas não me convence que basta se tratar de uma universidade para isso suceder.

Rui Baptista disse...

Prezada Vera:

Grato pelo seu lúcido comentário que me permite clarificar a minha posição. É isso que tentarei fazer.

Desde sempre, ou seja, ainda mesmo antes do meu penúltimo post, em outro(s),tenho-me mostrado um defensor acérrimo do exame de acesso à carreira docente.

Bem sei que não há pós de perlimpimpim que resolvam o facto de a boa moeda não ser ultrapassada pela má moeda. Mas é sempre preferível fazer alguma coisa do que nada fazer.

Também eu, a seu exemplo, não gosto de generalizações sempre perigosas que possam levar a desresponzabilizar o ensino universitário atirando para as costas do ensino politécnico o ónus da imperfeição. Isso vale, portanto, para as faculdades com cursos destinados ao Ensino e para as escolas superiores de educação, sem falar em escolas privadas, ditas, superiores que são "Novas/Velhas Oportunidades" para atribuição de complemento de habilitações. Por exemplo, de um antigo curso médio passar a uma licenciatura anterior a Bolonha (a.B.).

Aliás, eu, neste post louvo a isenção da Ordem dos Engenheiros em não se ater, apenas, à origem das licenciaturas em Engenharia. Vindas elas do ensino universitário ou politécnico. Tão-só na qualidade das mesmas, através de um estudo criterioso dos respectivos currículos.

Para abreviar razões, a criação de uma Ordem dos Professores não invalida o exame de acesso à carreira docente, ambos se completam.
Ademais, por ter sido retirada às futuras ordens profissionais a responsabilização (repito, a responsabilização) de avalizar a qualidade dos cursos que lhe dariam acesso.

Obrigado, uma vez mais, pelo seu comentário que nos facultou uma troca de impressões que eu tive como valiosa pela argumentação vinda do seu lado. Como disse Ortega Y Gasset, a Cultura é, frente ao dogma, discussão permanente. A Vera não foi nada dogmática, eu fiz por o não ser.

Cordialmente

P.S.: Mas, outrossim, estavam em cima da mesa as Ciências da Educação realizada pelas respectivas faculdades e a "mesma matéria" ministrada pelas escolas superiores de educação com os perigos por mim diagnosticados no post.

Fartinho da Silva disse...

A Ordem dos Professores é algo essencial, mas tenho muitas dúvidas que o lobby das "ciências" da educação o permita assim como os sindicatos e toda a esquerda parlamentar!

Quanto à boa e à má moeda, como discordo quase por completo com a sua visão em relação a esta matéria, levanto apenas esta questão, já alguém ouviu falar em cursos superiores "via" empresas? Não! Obviamente que não! Mas o lobby das "ciências" da educação conseguiu criar há mais de vinte anos os cursos superiores "via" ensino (seja lá o que isso for)! Quando um conjunto de professores universitários, decide criar tal aberração, obviamente que se colocou a jeito! Um curso desta natureza interessa a quem? Aos candidatos, ou aos fundadores de tal ideia?

Depois de ter sido obrigado pelo Ministério da Educação a frequentar um ano a igreja das "ciências" da educação para, supostamente, aprender a ensinar, deparei-me com as seguintes disciplinas: "Sociologia da Educação", "Psicologia da Educação", "Organização da Educação", etc., etc.! Percebi, rapidamente, que estava ali apenas a justificar o emprego daquelas pessoas e como tal resolvi pagar 500 euros a uma empresa para me ensinar a ensinar. Em duas semanas aprendi como colocar a voz, como utilizar os meios pedagógicos e como manter a atenção dos alunos! Conclusão, aprendi em duas semanas aquilo que uma instituição de ensino "superior" pública não me conseguiu ensinar em um ano lectivo inteiro!

Portanto, creio que o caro Rui Baptista talvez ainda não tenha percebido bem a dimensão do problema em relação a este poderoso "lobby"!

Leonardo disse...

Caros,

Parece que o vosso problema é bem parecido com o do Brasil. Sendo assim, eu pergunto: por que ter uma Ordem de Professores para "controlar" a eficácia dos mesmos? Quem deveria "controlá-la" não deveria ser os alunos, as escolas que contratam, etc.?

Rui Baptista disse...

Aditamento ao meu comentário anterior:

No meu post escrevi que quem não tem cão caça com gato. Gostaria de acrescentar: o ideal seria ter gato e cão, gato para caçar os ratos da ignorância; e cão para resguardar os professores de dislates governamentais de natureza pedagógica(eufemismo de crimes) que têm recaído sobre um exercício profissional marginalizado por ser entendido que os respectivos problemas são apenas de natureza laboral.

E se a primeira condição é alheia à responsabilidade dos professores, a segunda é da sua inteira responsabilidade. Há (deve haver) na vida dos professores um horizonte bem mais vasto e responsabilizante: a entrega em suas mãos da auto-regulamentação profissional.E isto não se consegue sem esforço e arregimentação dos professores para uma causa comum, sem bandeiras políticas e tambores sindicais a anunciarem o paraíso na terra.

Os sindicatos tem uma função que não se discutir ou, sequer, se deve pôr em causa; as ordens profissionais outra. Bem diferentes, ambas! Como dria Cícero, "suum cuique".

António Daniel disse...

Antes demais, agradeço ao Rui Batista o destaque dado aos comentadores, apesar de, no meu caso concreto, não vislumbrar merecimento desse destaque. Quanto ao seu texto devo dizer que concordo inteiramente. O que mais me repugna no discurso do poder é o exercício centralista e despótico que, através de decretos, legislações e afins, mais não fazem do que manobrar a seu bel-prazer os destinos do país. Criam-se, assim, mecanismos de controlo que repugna a qualquer democrata. Já é tempo de conferir competências aos professores, tornando-os agentes e não simplesmente pacientes. A centralidade das decisões domestica e desresponsabiliza, isto é, infantiliza a acção. A responsabilidade profissional passa necessariamente pela auto-consciencialização sobre o papel do professor e não pela atribuição de directrizes centralizadas que se sujeitam à vontade do governante. Portanto, mais importante do que falar sobre o exame, apesar das «nuances» da argumentação da Vera ao sugerir a sua realização devidamente contextualizada, é falar na responsabilização de cada um. Ora, só nos sentimos verdadeiramente responsáveis se formos livres (desculpem a banalidade).

Rui Baptista disse...

Em devido tempo, terei muito prazer em estabelecer diálogo com os autores de comentários que valorizaram ou desejem vir a valorizar esta temática.

Como li em tempos, cada pessoa que encontro é-me superior em alguma coisa. No meu caso pessoal,eu diria mesmo, em várias coisas. A especialização que rege a sociedade actual repousa no princípio de saber cada mais de cada vez menos.

Aliás Edgar Morin di-lo de forma magistral: Fala-se muito de interdisciplinaridade, mas a interdisciplinaridade controla tanto as ciências como a ONU controla as nações. Ou seja, ambas vivem nessa ilusão. Mas a realidade é bem outra.

As citações que aqui deixo foram feitas de memória com as possíveis inexactidões. Se solicitado, fá-las-ei consultando e dando conhecimento das respectivas fontes.

P.S.: Errata: Na 1ª. linha do último § (2º comentário), omiti o verbo dever: assim, dever-se-á ler "que não se deve dicutir".

Rui Baptista disse...

Caro “Fartinho da Silva”:

Presença habitual, que eu registo com agrado, nos comentários aos meus post’s
põe-me, agora, questões em que ambos estamos de acordo. Outras, levam-me a pensar sem encontrar contraditório que o possa satisfazer e me satisfaça . Mas nada há como tentar.

Julgo, e defendo mesmo, que se não deve pôr no mesmo plano a oposição do lobby das “ciências” da educação (das universidades das escolas superiores de educação?) relativamente ao descarado contravapor de alguns sindicatos e de toda a esquerda parlamentar, como bem refere, que se opôs, com unhas em dentes, à criação da Ordem dos Professores chumbando a proposta do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (17/07/92) com argumentos impensáveis para cabeças minimamente pensantes , principalmente, por parte do Partido Socialista e Bloco de Esquerda, e não tanto pelo Partido Comunista representado, então, pela deputada Luísa Mesquita.

E eu sei bem do que falo porque desempenhava na altura o cargo de presidente da respectiva Assembleia Geral, tendo presidido a uma comissão que elaborou os estatutos de uma Ordem dos Professores. Demiti-me, tempos depois, por discordar da entrada do SNPL na chamada plataforma sindical numa convivência que era impensável , tempos antes, por os sindicatos dizerem uns dos outros aquilo que nem Maomé teve coragem de dizer do toucinho.

Pergunta se “já alguém ouviu falar em cursos superiores "via" empresas? Não! Obviamente que não!” Eu pelo menos, não, não ouvi. Mas, em contrapartida, já critiquei veementemente, em extenso artigo de opinião, uma situação que julgo assemelhar-se à facilidade com que se criam cursos, ditos, superiores, fora dos muros a isso destinados e nem sempre com idoneidade ou lisura de processos dignos de crédito.

Reporto-me ao que nele escrevi: “Recentemente, um sindicato de professores organizou um curso de especialização em Administração Escolar, com uma carga horária de 430 horas, e um mestrado [antes do malfadado processo de Bolonha] de 120 horas e uma tese (?), sendo os candidatos seleccionados não em função das respectivas habilitações literárias e nota final de curso, ‘mas ordenados e admitidos por ordem de inscrição com aulas pagas a 350$00 a hora’” ("Correio da Manhã", 05/05/92).

Embora não querendo fazer generalizações sempre perigosas por meter no mesmo saco todas essas formações, tomado o gosto, os sindicatos continuam a realizar cursos de formação de professores que constituem uma boa fonte de receita para os respectivos cofres, por demissão do Estado em assumir para si essa função, através de entidades comprovadamente idóneas. Embora como diz, por experiência própria que mesmo neste caso a formação ministrada não seja da melhor qualidade.

Portanto, meu Caro Fartinho da Silva, concedo que apesar do meu papel em lutar debalde e quixotescamente contra moinhos de vento ainda me não tenha apercebido da real dimensão dos problemas de um ensino que não ensina e quando diz ensinar distribui diplomas a verdadeiros analfabetos culturais e funcionais. Que quer, “c’est la vie”, nem sem
“rose”, como na canção da imortal Edith Piaf.


P.S.: Dada a extensão deste comentário de que o responsabilizo, parcialmente, pela pertinência e vastidão das questões por si levantadas, reservo para outra breve altura a resposta aos outros comentários.

Rui Baptista disse...

Prezado António Daniel:

E aqui estamos nós dois novamente frente-a-frente numa civilizada troca de ideias que saúdo calorosamente.

Todavia, discordo de si no que tange ao não merecimento deste seu último comentário em que, com bisturi de hábil cirurgião, trata de uma pústula chamando a atenção para a repugnância que lhe causa, e atrevo-me a dizer a todos nós, a opressão constante, verdadeiramente desumana e centralizadora da 5 de Outubro só admitida (embora não admissível) em estados totalitários de triste memória, como o exemplo da Coreia do Norte.

Em nome de uma desejável e inadiável libertação dos professores desses grilhos é que eu proponho, debato-me e defendo até à exaustão, a criação urgente de mecanismos legislativos de auto-regulação de direito público em que a administração do Estado delegue poderes aos que estão no árduo terreno de educar a juventude devidamente habilitados com diplomas académicos que se equiparam e, por vezes, em muito superam aqueles de ordens profissionais já criadas ou na calha legislativa de virem a ser criadas por estes dias.

Quem mais, para além do ministério da Educação e dos sindicatos, tem medo da Ordem dos Professores?

Fartinho da Silva disse...

Caro Rui Baptista,

Muito lhe agradeço as suas reflexões e informações. Tem toda a razão como habitualmente. Aquilo que tento demonstrar é que as semelhanças entre sindicatos, "cientistas" da educação e "especialistas" da educação são em muito maior número que as suas diferenças e que neste momento uns e outros dependem de forma quase exclusiva do sistema de "ensino" montado na "escola" pública! Sem este sistema medíocre e completamente absurdo, a grande maioria destes "sindicalistas", "cientistas" e "especialistas" não teria forma de levar rendimentos para casa.

Quando falo no lobby das "ciências" da educação, sei muito do que falo. Este lobby fritou em muito pouco tempo pessoas muito próximas de mim que tentaram, sem sucesso, devolver a "escola" pública ao conhecimento e à cultura tão duramente conquistados pelas gerações anteriores...! Este lobby, depois de ter derrotado essas pessoas, conseguiu tomar conta de todos os lugares de decisão e agora considero muito complicado tornar a "escola" pública portuguesa competitiva em relação às escolas públicas dos países que concorrem connosco na economia global.

"A escola pública está em apuros"

Por Isaltina Martins e Maria Helena Damião   Cristiana Gaspar, Professora de História no sistema de ensino público e doutoranda em educação,...