A VELHA E ABANDONADA CADEIA DE COIMBRA

Já é proverbial a falta de segurança do Estabelecimento Prisional de Coimbra (EPC) (na figura). A última evasão foi protagonizada por um grupo de três detidos, entre os quais um preso perigoso condenado pelo assassínio de um polícia, assumiu aspectos recambolescos, com a travessia de um túnel, o salto do muro e o assalto a um carro de uma senhora que teve o azar de ir a passar na rua em frente, tal como eu e tantas outras pessoas passam. Parece que só deram pela fuga dos presos quando a senhora se foi queixar à polícia...

A cadeia não tem condições mínimas para acolher pessoas condenadas, qualquer que seja a gravidade da pena. Foi construída há mais de cem anos e as suas condições são hoje completamente desadequadas. Hoje não se fazem cadeias no interior das cidades. Há muito que é tempo de construir uma cadeia fora da urbe e de de adaptar o velho espaço prisional para um equipamento cultural, localizado entre os jardins de Santa Cruz e Botânico. Propus há muito o nome de "Casa do Conhecimento", assim como propus o objectivo de localizar aí a maior biblioteca do país, já que o espólio à disposição é enorme (a Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra, a rebentar pelas costuras, vai celebrar em 2013 os seus 500 anos). O edifício da nova prisão, na Pampilhosa do Botão, não parou agora, por falta de verba, simplesmente nunca começou por falta de empenho quer da Câmara PSD quer do governo PS de José Sócrates (há em Coimbra uma espécie de bloco central da inacção). Curiosamente, o anterior Presidente da Câmara, Carlos Encarnação, considerou a ideia excelente, apesar de não ter contribuído em nada para ela. O actual Presidente da Câmara, inquirido, nada respondeu. Veja-se este excerto da notícia do jornal PÚBLICO, da autoria de Aníbal Rodrigues:

"[A nova prisão] Nem sequer se trata de uma daquelas obras desejadas pelo Governo anterior das quais o actual foi obrigado a desistir devido à crise. A construção do novo Estabelecimento Prisional de Coimbra, que deveria ser erigido na freguesia do Botão, caiu ainda durante o Governo de José Sócrates.

No entanto, enquanto durou a perspectiva de que Coimbra iria ganhar uma nova prisão fora do perímetro urbano, desencadeou-se uma discussão participada sobre qual o uso a dar ao actual EPC, generoso em área, com um edifício histórico no seu interior, e situado numa zona nobre da cidade.

Quando foi director da Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra (BGUC), Carlos Fiolhais defendeu publicamente que o edifício principal da prisão acolhesse uma "Casa do Conhecimento", um equipamento que deveria ter dimensão nacional, assumido localmente e financiado pelo Estado, a exemplo do Centro Cultural de Belém ou da Casa da Música. A Casa do Conhecimento deveria também receber parte do acervo da BGUC.

Para o anterior presidente da Câmara de Coimbra, Carlos Encarnação, o município deveria comparticipar a construção desta Casa com receitas a obter através da urbanização de parte dos terrenos a libertar pelo EPC. "Teria de ter livros, mas também outras coisas, o que vulgarmente se designa informação, imagem e vídeo", adiantou então Carlos Fiolhais sobre uma ideia que Carlos Encarnação considerou "excelente".

O PÚBLICO tentou ontem ouvir o actual presidente da Câmara de Coimbra, Barbosa de Melo, mas tal não foi possível."

Pode-se dizer, sem risco de ser contrariado, que a velha penitenciária tem sido abandonada por todos!