ABOLIÇÃO DA PENA DE MORTE NA HEMEROTECA DIGITAL

A pena de morte para crimes civis ainda é lei em cerca de meia centena de países. Em Portugal, foi abolida há 150 anos: a 1 de julho de 1867, pela Carta de Lei de D. Luís I, que foi tornada pública no Diário de Lisboa, de 12 de Julho.

Iniciativa precoce no panorama mundial, a Carta de Lei foi reconhecida pela União Europeia, em Abril de 2015, como Marca do Património Europeu.

A Hemeroteca Digital associa-se às comemorações nacionais em torno desta efeméride (programação geral e conteúdos disponíveis aqui), disponibilizando o dossier digital 150 da Abolição da Pena de Morte em Portugal, em que se revisitam, a partir da coleção da Hemeroteca e das Bibliotecas de Lisboa, as principais peças documentais - oficiais, noticiosas ou de opinião - envolvidas.