RACIONALISMO, HUMANISMO, ILUMINISMO E DESPOTISMO ILUMINADO,

Por A. Galopim de Carvalho

Em poucas palavras, para gente com pressa.

Os avanços da ciência, levados a cabo, no Renascimento, por Da Vinci (1452-1519) e Galileu (1564-1542), em Itália, mais tarde, por Nicolau Steno (1638-1686), na Dinamarca, e Isaac Newton (1643-1722), em Inglaterra, na chamada Revolução Científica do século XVII, e o espírito de abertura ao conhecimento fomentado pela exploração do mundo desconhecido pelos navegadores portugueses e espanhóis, foram importantes para a eclosão e consolidação do Racionalismo entendido como uma atitude mental, ou linha de pensamento que aponta o raciocínio lógico, ou seja, a razão (tida como a principal fonte de autoridade e legitimidade) como o caminho para se alcançar a verdade. 

Por sua vez, o Racionalismo foi “caldo de cultura” para o surgimento de uma outra, que marcou o chamado “Século das Luzes”, designada por Iluminismo. Esta outra atitude mental, descrita como um movimento intelectual e filosófico centrado na razão, advogava a liberdade, o progresso, a tolerância, a fraternidade, o governo legitimado pelo povo, o questionamento dos dogmas religiosos e, ainda, o Reducionismo apontado como a via segundo a qual, um sistema composto deve ser dividido nas suas partes que, uma vez estudadas cientificamente, permitem conhecê-lo, no seu todo.

Entre os mais destacados racionalistas sobressaem o francês René Descartes (1596-1650), o alemão Gottfried Leibniz (1632-1677), o holandês de origem portuguesa Bento Spinoza (1632-1677) e os ingleses Thomas Hobbes (1588-1679) e John Locke (1632-1704), estes dois últimos focalizados no pensamento social e político. 

A par do Racionalismo desenvolveu-se uma atitude ética, vinda de trás e se afirmou no Renascimento, conhecida por Humanismo. Emergia assim, de séculos do obscurantismo religioso que caracterizou a Idade Média, uma nova era iluminada pela razão. Ao Teocentrismo, que colocou Deus no centro do das preocupações e dos temores do ser humano, opusera-se o Antropocentrismo que o libertou dessa servidão e o colocou no centro dessas mesmas preocupações.

A História mostrou que a independência dos Estados Unidos, em 1776, e a Revolução Francesa, cerca de um quarto de século depois, em 1789, tiveram por fundamentos as ideias saídas do Racionalismo, do Humanismo e do Iluminismo que teve seu ponto alto com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, publicada em Paris, a 26 de Agosto de 1789.

Os racionalistas tinham grande fé no poder da razão, defendendo que, mediante o uso desta nossa superior capacidade, seria possível um progresso sem limites. O filósofo alemão Immanuel Kant (1724-1804), afirmava que era fundamental "ousar conhecer". Surgiu assim, o interesse em reexaminar e pôr em questão as ideias ancestrais, entre as quais as da doutrina da Igreja (a partir de então duramente questionada), cujo declínio foi favorável ao crescimento do Secularismo, entendido como o sistema que defende a separação entre o poder político e as instituições religiosas.

Foram muitos os elementos das elites intelectuais francesas que dilataram e divulgaram o Iluminismo, com destaque para Voltaire (1694-1778), Charles de Montesquieu (1689-1755), Denis Diderot (1713-1784) e Jean-Jacques Rousseau (1712-1788). David Hume (1711-1776), na Escócia, Cesare Beccaria (1738-1794), na Itália, Benjamin Franklin (1706-1790) e Thomas Jefferson (1743-1826), na América do Norte, fizeram outro tanto. Foram as suas ideias que serviram de fundamento ao liberalismo, o político, e, mais tarde, o económico. 

O liberalismo acabou por invadir os círculos do poder, estando na base do Despotismo Esclarecido ou Iluminado, entendido como uma modalidade de governo que partilhava a exaltação de Estado e o poder absoluto do rei com as ideias de progresso e de filantropia defendidas no Iluminismo. Alguns monarcas de então, receosos de perder o poder ou, mesmo, a cabeça, aceitaram respeitar algumas destas ideias (não foi o caso de Luis XVI, que acabou por perdê-la em 1793). Entre eles, destacam-se Frederico II (1712-1786) da Prússia, Catarina II (1729-1796) a Grande, da Rússia, José II (1741-1790), da Áustria e Carlos III (1716-1788), de Espanha.

Em Portugal esta modalidade foi seguida por D. José I ou, melhor dizendo, pelo Marquês de Pombal. O Despotismo Iluminado chegou aqui através dos portugueses letrados que viajavam pela Europa, os chamados estrangeirados, com destaque para o padre Luís António Verney (1713-1792), filósofo, teólogo, professor e escritor, e para Sebastião José de Carvalho e Melo, Marquês de Pombal (1699-1782) que, antes de ter sido o 1.º ministro de D. José I, foi embaixador em Inglaterra e na Áustria, onde recebeu forte influência das concepções culturais e filosóficas próprias do Iluminismo.

Foi sob esta modalidade de governo que, entre nós, teve lugar a reforma do ensino, a expulsão dos Jesuítas, o apoio às ciências e às artes, com o convite a professores e artistas estrangeiros para ensinarem e trabalharem em Portugal e a criação da Academia Real das Ciências em 1779.