A Universidade Actual e o Espírito de Tempos Idos

"Não pode exigir-se que haja um Dante em cada paróquia e exigir que os Voltaires nasçam com a profusão dos tortulhos” (Eça de Queiroz, 1845-1900).

Do comentário ao meu post “Uma Posição Pessoal Sobre a Prova de Acesso à Docência” (28/11/2013), subscrito por Pedro Miguel Santos e lido por mim com atenção e proveito, retenho e relevo o seguinte naco de prosa que reproduzo por considerar ser uma perspectiva a ter em devida conta por comungar do desalento de ambos por uma certa  “modernice” que paira sobre os claustros universitários. Escreveu este comentador: “As universidades portuguesas e os seus académicos deviam abraçar de novo o espírito de tempos idos”.

Desse corte com “o espírito de tempos idos” que, pesar de tudo, o não tenho como generalizado, embora, por vezes, possa haver uma certa, ou muita dose, de apatia na defesa de  uma tradição medieva e seus legítimos interesses, exceptuo os académicos (referenciados no meu post supracitado) Cristina Robalo Cordeiro e Reis Torgal, ambos  da mais antiga universidade portuguesa. De outros exemplos dou agora notícia sem qualquer ordem cronológica, correndo, ainda, o risco de omissão involuntária de outras personalidades ilustres da vida académica nacional. Mas  penso estar isento de pena grave  por “crime” não premeditado. São estes os outros exemplos:

Maria Filomena Mónica quando reclama um ensino universitário de qualidade: “Pela sua natureza, a universidade é uma instituição que deve ser frequentada pela aristocracia intelectual, que tem como vocação a universalidade e que deve adoptar como critério a exigência”.

Carlos Reis, num “Forum de Jornalistas”, disse:” Para a Universidade sou adepto de um modelo exigente e eltista”.

Vasco Pulido Valente, denunciou, no “Público”, o seu desalento por “um ensino, em particular um ensino superior, ineficiente e caótico e, além disso, irreformável”.

Vital Moreira não se acanhou em escreveu: “A ideia de democratizar o ensino superior pela via da banalização do acesso e pela crescente degradação da sua qualidade não é somente um crime contra a própria ideia de ensino superior, é também politicamente pouco honesta”.

Adriano Moreira havido como um dos senadores da vida política nacional, no Seminário “Reflexos da Declaração de Bolonha” (Coimbra, 12 e 13 de Novembro/2004), pôs o dedo na pústula da intenção clara em “universitar os politécnios ou politécnizar as universidades”.

Seabra Santos, ao tomar posse, pela primeira vez do cargo de Magnífico Reitor da Universidade de Coimbra, criticou a promiscuidade entre o ensino universitário e o ensino politécnico “porque concorrenciais entre si na formação de professores e engenheiros”.

Carlos Fiolhais, renomado académico de Física da Universidade de Coimbra, escreveu: "Além do ensino universitário há ainda o ensino politécnico, mas aí temos um problema de definição de objectivos, que deveriam ser distintos dos do ensino universitário”.

“Last but not least”, em final de vida, numa cerimónia académica, Aníbal Pinto de Castro, em minha recordação uma figura notável das Belas Letras em margens do Mondego, teve este grito de  revolta: “Não destruam. Não cedam. Não tenham medo porque a Universidade não pode ser uma instituição de caridade. Para isso há os asilo se a Mitra. Não pode ser um hospital de alienados”.

Entretanto, a acção dos reitores universitários, mereceu a crítica do sociólogo e académico de Lisboa, António Barreto: “No meio da agitação, com greves e manifestações, quase se não tem reparado no comportamento dos reitores das universidades, assim como dos dirigentes científicos das escolas. Com ressalva das excepções habituais, têm-se portado com toda a cobardia possível. Revelam duplicidade e esperam passar entre as gotas de água” (“Público”, 24/11/1996).

Porém, por eu ter tido conhecimento de bastidores que o “modus operandi”, de um modo geral, das equipas reitorais, em tempo de avanço belicoso e despropositado do ensino politécnico em investidas para ganhar terreno, era frouxo e pouco vísivel , na semana anterior à publicação deste artigo de António Barreto, por mim citado no parágrafo anterior, num meu esrito de opinião, tive como acto de justiça apresentar a seguinte excepção: “O Senado Universitário de Coimbra, em reunião de 6 de Novembro passado, não se exime de declarar que as proposta do Governo subverteriam a missão e objectivos dos Institutos Politécnicos e das Universidades e se traduziriam numa inaceitável degradação” (“Público”, 17/11/1996).

Hoje, numa altura em que se discute, uma vez mais, o rumo futuro dos dois subsistemas do Ensino Superior, o Governo e a Universidade, sem complexos de elitismo, como coisa má, perversa e anti-democrática, ganhariam em reflectir sobre este texto do sociólogo italiano Francesco Alberoni: “Na verdade a pedagogia que nivela tudo por baixo no intuito de esbater as diferenças tem como consequência tornar ignorantes milhões de pessoas e não privilegiar aqueles que podiam ir para a universidade e para escolas de excelência com professores respeitados e programas rigorosos; é por esta razão que há cada vez mais pessoas a quererem uma escola mais sério, mais rigorosos, com professores preparados e mais respeitados”.

Esta oportunidade (que seria muito grave desperdiçá-la por ficar tudo, ou quase tudo, na mesma em jeito bem português!) representa uma ocasião soberana para o rufar de tambores de quem se mostra disposto a defender princípios seculares da Cultura e do Conhecimento Científico e o toque de clarim de revolta de homens sábios perante um clima de desastre que corre o risco de criar raízes nos claustros universitários, aberrantemente,  em duvidosa promiscuidade com o ensino politécnico. Um ensino politécnico incapaz de criar um “corpus” próprio, tão-só, em pretendida clonagem de graus académicos universitários espreitando, para além de outorgarem já licenciaturas e mestrados, uma qualquer oportunidade, ou mera distracção do poder político, para se arrogarem ao “direito” de atribuírem doutoramentos, até aqui da exclusiva atribuição  por parte da Universidade.

Seja exigido, portanto, como coisa boa e justa, a excelência do Ensino Superior e seus dois subsistemas - universitário e politécnico - dentro de limites devidamente tipificados, sem qualquer resignação da dignidade e finalidade de ambos, mas sem permitir, “à outrance”, intromissões de foices politécnicas  em seara alheia universitária pela defesa, em reduto inexpugnável, do princípio  estabelecido pelo direito da Roma Antiga: “Suum cuique tribuere”. Ou seja, dar a cada um o que é seu!

Entretanto, recue o leitor comigo a décadas passadas. O objectivo inicial da criação das Escolas Superiores de Educação foi a elevação formativa dos professores do antigo ensino primário que se fazia, com muita seriedade e dignidade, nas antigas Escolas do Magistério Primário. Assim, passou  esse objectivo a ser cumprido no chamado ensino politécnico com a atribuição apenas de bacharelatos. Mas logo daí se partiu, por pressão sindical e  dos  seus directos interessados, para a formação de professores do 2.º ciclo, a nível de licenciatura, e a pretensão de chegar à formação de professores do 3.º ciclo do básico e até secundário, acrescentando a essa  formação novos  cursos, alguns deles em espaços ocupados habitualmente por escolas universitárias. Ou seja, assistiu-se ao aparecimento de universidades de segunda classe pelo desapareimento de um ensino politécnico de primeira classe.

É este, em muitos casos, o actual panorama de um ensino superior promíscuo, criticado severamente  por um antigo secretário de Estado do Ensino Superior e Investigação Científica, António Brotas: “Tem que se acabar com algumas coisas. Uma é acabar com a sagrada mania da uniformidade”. E exemplifica com o caso seguinte: “No Técnico há 120 doutores em Química. As escolas superiores de educação, que têm zero doutores em Química, arrogam-se ao direito de formar docentes em Química. É isto. Um absurdo!” Ou seja, uma pretensão megalómana que Eça, em farpas desferidas sobre o cachaço taurino dos usos e costumes da vida social do seu tempo, teria hoje, e passo a citá-lo, como “a igualdade do insignificante e do medíocre”! 

Do passado do ensino universitário e politécnico privados, estamos todos recordados de escândalos públicos recentes Mas o que esperar do futuro dos dois subsistemas oficiais do Ensino Superior? E aqui, porque a rir se criticam os costumes, remeto o leitor para Mark Twain: “A profecia é algo muito difícil, especialmente em relação ao futuro”!