Algumas confusões comuns

Quando se fala sobre o ensino é curioso que são recorrentes algumas confusões. O objectivo deste texto é esclarecer algumas delas.

Ensino universal, ensino público, ensino obrigatório e ensino gratuito são coisas diferentes. Podemos ter qualquer um deles sem ter o outro. E não têm todos o mesmo grau de importância política ou desejabilidade; na verdade, uns são meramente instrumentais para outros. O que se quer primariamente, pelo menos os que pensam que o ensino é importante para toda a gente, é o ensino universal.

“Ensino universal” quer dizer apenas que toda a gente recebe ensino explícito estruturado. “Explícito estruturado” porque ensino toda a gente recebe, a menos que sejamos abandonados em crianças na selva. Ser humano é ser ensinado, se me for permitido o exagero da retórica sonante. Numa tribo de há 30 mil anos, sem alfabeto nem história, as crianças eram ensinadas. Apenas não eram ensinadas de modo explícito e estruturado: ninguém se sentava pacientemente para as ensinar. Elas eram ensinadas no seio da vida. Em muitos casos, este ensino é mais do que suficiente, perfeitamente legítimo e eficaz. Só se torna ineficaz quando o grau de sofisticação do nosso conhecimento cresce muitíssimo; aí, torna-se necessário um ensino estruturado e explícito, em que alguém adequadamente formado para isso assume a tarefa de ensinar metodicamente. É uma questão de eficiência: precisamos de ensinar mais mais depressa.

A história do ensino universal é a história recente de uma importante conquista, que caminhou a par de muitas outras conquistas políticas, sociais e económicas. O ensino universal, ou quase universal, que temos hoje é muito recente: não existia nem mesmo em finais do séc. XIX, por exemplo, nem sequer nos países mais desenvolvidos da Europa. A generalidade da população não tinha acesso a um ensino explícito estruturado. Apenas aprendia o que as pessoas à sua volta lhe ensinavam assistematicamente, e depois aprendia uma profissão de um modo algo mais sistemático, mas fortemente inexplícito (é a ideia, que para alguns ainda é romântica, do mestre que ensina no seio da vida — mestre que, em vez de ensinar explicitamente, deixa que o aprendiz o observe durante anos, para ganhar as suas competências a pouco e pouco, o que é muitíssimo ineficaz).

Para se conseguir o ensino universal, muitos estados europeus começaram a criar condições para que mesmo os filhos das pessoas 1) economicamente carentes e 2) que não viam interesse no ensino explícito estruturado fossem efectivamente ensinadas. Quanto a 2, resolveu-se o problema com a obrigatoriedade. 1 resolveu-se com a gratuitidade. A gratuitidade é sempre uma ilusão; nenhum ensino é gratuito. O que acontece é que o estado usa o dinheiro dos impostos das pessoas para financiar as escolas. Ou seja, somos todos nós que pagamos as escolas à mesma, só que a pagamos mesmo que nem tenhamos filhos, por exemplo. E a ideia é que os mais ricos pagam as escolas dos mais pobres. Na prática, contudo, é a classe média, que está longe de ser rica, que mais sente na pele o peso dos impostos, para pagar por cinco a escola que poderia pagar directamente, mais barata. Já lá vamos.

As soluções para 1 e 2 não implicam a criação de ensino estatal, ainda que essa tenha sido a medida adoptada por vários países. John Stuart Mill, que advogava o ensino universal, tinha muito medo de um estado que controlasse o ensino. Porquê? Porque sabia que isso inevitavelmente iria pôr um poder tremendo nas mãos do estado, e que este, por ser tipicamente dirigido por burocratas sem grande apreço pela diferença, pela imaginação e pela inovação, tenderia a usar o ensino para formatar cidadãos, fazendo-os todos mais ou menos iguais, a pensar o mesmo. De modo que defendia que só em situações de excepção, quando a iniciativa privada não respondesse às necessidades do ensino universal, deveria o estado, e apenas temporariamente, intervir directamente no ensino, criando escolas do estado.

Se as ideias de Mill hoje parecem tão estranhas a muita gente é porque as pessoas confundem o conceito de ensino universal com o conceito de ensino estatal ("público", como por vezes se diz, mas isto é retórica barata: o ensino do estado é tão vagamente público quanto o carro do primeiro-ministro -- compare-se com o sentido genuíno em que o Rossio é público: qualquer pessoa pode ir lá, sem qualquer tipo de autorização especial). Para o ensino ser universal não precisa de ser estatal: basta que toda a gente tenha acesso ao ensino. O obstáculo económico pode ser resolvido dando bolsas às famílias mais carenciadas, para que possam financiar o ensino dos seus filhos, onde bem entenderem.

O obstáculo 2 é o mais curioso hoje em dia, pois praticamente não existe. A generalidade da população, talvez com algumas excepções em algumas zonas de pobreza mais extrema, quer que os seus filhos estudem. Não precisamos obrigá-las a fazer isso. Na verdade, os próprios alunos querem estudar; o que não querem é estudar o que são obrigados a estudar na escola estatal, formatada, igual, e que mata quase sempre a criatividade e a curiosidade, transformando em esterco quase tudo aquilo em que toca.

Hoje, somos herdeiros dessa imensa conquista que foi o ensino universal. Mas porque as pessoas confundem meios com fins, pensam que é o ensino estatal, em si, que é a finalidade. Não é. Esta finalidade, ainda que atraente obviamente para quem odeia a diferença e gosta das políticas da identidade, não tem defesa cogente que seja imparcial. Não há qualquer razão cogente para querer ensino estatal desde que possamos ter ensino universal de qualidade. Tal como não precisamos de electricidade do estado, e ainda menos (ilusoriamente) gratuita, desde que tenhamos acesso universal a electricidade que todos possamos pagar.

Mais caricato ainda é a ideia de que o ensino universal precisa de ser gratuito. Isto é caricato porque só em alguns casos o ensino precisa de ser financiado pelos impostos das pessoas: os casos de maior pobreza, em que as famílias não poderiam realmente pagar o ensino dos seus filhos. Uma vez mais, herdámos uma certa dinâmica do passado e poucos têm o distanciamento necessário para a pôr em causa. Com o progresso económico, a maior parte das pessoas podem pagar o ensino dos seus filhos; e se o pagassem directamente, isso teria pelo menos três vantagens assinaláveis. Primeiro, compreenderiam melhor que o ensino custa dinheiro, e muito. Abandonariam a fantasia de que é gratuito. Segundo, o imenso desperdício da máquina estatal poderia ser diminuído, pois o estado, para oferecer um serviço de 100 euros a um cidadão, gasta quase 500 euros devido às suas ineficiências, controlos e corrupção.

Mas a mais relevante para a discussão que temos tido é a terceira vantagem. É que se mais pais pagassem directamente o ensino dos filhos (ainda que fossem financiados pelo estado em parte ou na totalidade), mais professores e escolas teriam de responder às suas expectativas. Ora, seja o que for que as pessoas realmente querem do ensino, têm direito a querer isso mesmo do ensino e a tê-lo. Sob a capa de um ditador educativo benevolente que obriga os filhos dos outros ao ensino que não lhes interessa, o que temos hoje em dia é na realidade equivalente a obrigar as pessoas a beber água de uma dada marca, oferecida pelo estado, e obrigar toda a gente a bebê-la a certas horas e em certas quantidades. Ou equivalente a dar electricidade às pessoas, mas depois obrigá-las a usá-la como os iluminados do estado decidem que é melhor usá-la (lá se iam os jogos de computador e os filmes pornográficos!).

Isto não é particularmente lúcido. E é curioso, psicológica e sociologicamente, como algumas pessoas que se julgam de esquerda e progressistas podem hoje fazer exactamente o discurso que a direita fazia no séc. XIX, defendendo que os pobres, coitados, precisam de ser guiados por nós, iluminados, ainda que contra a sua vontade, porque eles não sabem o que querem. Mas eles sabem o que querem sim senhor. E se o que querem não é igual ao que querem os intelectuais, qual é o problema? Na verdade, o ensino estatal é — felizmente — terrivelmente ineficaz: desconfio que os jovens, quando adquirem gosto pelas artes, pela filosofia, pela história, pelas ciências ou pela matemática não o adquirem, na esmagadora maioria dos casos, na escola, mas fora dela. Além disso, quem disse que não se pode desprezar essas coisas, e prezar antes o futebol, os jogos de computador, a música de dança e ganhar muito dinheiro numa empresa de informática? A ironia disto é que os intelectuais que estão tão apostados em denegrir a vida económica são pagos pelos impostos dessas empresas e empresários que tanto desprezam.

Eu penso que precisamos de mais respeito pela diversidade de estilos de vida. Precisamos respeitar quem não gosta de matemática, ou de filosofia, ou de história; quem prefere outras coisas. E vice-versa. O mundo é muito diverso e temos muitas coisas para escolher, e hoje temos felizmente muitas mais oportunidades do que tínhamos há 40 anos. Devemos aceitar isso com alegria e não com inquietação. O mundo não vai acabar se a maior parte dos jovens se estiver nas tintas para a física ou a filosofia; o importante é que quem se interessar por essas áreas tenha a possibilidade de se tornar cientista ou filósofo, se o quiser, para aí se realizar como ser humano pleno. Mas quem se realizar a fazer dinheiro numa fábrica de pneus, tem o direito de o fazer; na verdade, é óptimo que o faça, pois de contrário não teríamos pneus.

Hoje ganhámos a batalha do ensino universal ou quase universal. A batalha seguinte é a diversidade. A da liberdade. É a libertação do ensino que está agora em causa. Precisamos de não ter medo de conviver com a diferença. Se a alguém for dada a oportunidade de ter umas “tintas de filosofia” (para usar a maravilhosa expressão de Russell), mas não se interessa por isso, tem todo o direito de não se interessar. É impossível defender de modo imparcial e cogente que alguém tenha o direito de a obrigar a estudar filosofia. E o mesmo se aplica a qualquer outra área.

Libertar o ensino teria a vantagem de o flexibilizar. De o fazer responder de modo dinâmico às expectativas de pais e alunos. E diferentes pais e diferentes alunos têm diferentes expectativas. Por que haverão tais expectativas de ser goradas, oferecendo-se a todos exactamente o mesmo? As pessoas têm direito ao ensino, certamente (se quisermos usar a linguagem enganosa dos direitos, hoje muito comum por razões históricas). Mas o ensino a que têm direito é o ensino que querem realmente ter, e não o que alguém decide, em seu nome, que têm de querer.