As duas vestais do sagrado altar do eduquês

Novo post sobre educação de Rui Baptista (na foto, tomada de posse de Ana Maria Bettencourt do lugar de presidente do Conselho Nacional de Educação):

“Há alunos do 1.º ciclo do ensino básico que saem sem saber fazer contas” (entrevista, em 23/Outubro/1996, à RTP do então Primeiro Ministro António Guterres).

As duas vestais chamadas Ana são ambas do Partido Socialista. Uma, Ana Benavente, em decadência política depois de ter sido secretária de Estado da Educação (1995-2001) dos governos de António Guterres quando este declarou publicamente a sua paixão pela educação sem correspondência pela sua então compagne de route que a transformou em fogo fátuo. Outra, Ana Maria Bettencourt, recentemente eleita presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Embora dando o desconto de se tratar de comadres desavindas, a propósito da actuação de Ana Benavente no referido cargo governamental cito a análise que da sua acção governativa fez o actual secretário de Estado da Educação Valter Lemos: “A actuação de Ana Benavente nos governos de Guterres ‘resultou nos piores resultados escolares da Europa’ em matéria de sucesso escolar e, na base deste falhanço, esteve uma cedência permanente aos interesses da Fenprof” (Público, 29/Fevereiro/2008).

Irmanadas não apenas pelo nome próprio, mas também pelas suas opiniões pedagógicas, corria o ano de 2008, na revista “Opinião Socialista”, escrevia Ana Benavente um artigo em que “salientava que a escola não funciona para dar programas mas sim para assegurar as aprendizagens”. Defende, agora, Ana Maria Bettencourt um “ensino não centrado no programa, mas no aluno, porque o programa é pouco útil se os alunos não aprenderem” (Público, 05/Junho/2009).

Pareceres antigos deste órgão colegial denunciavam já uma vontade de dar às Escolas Superiores de Educação um estatuto que se não coaduna, de forma alguma, com a génese que presidiu à sua criação, apenas, para a formação de educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico (antigo ensino primário). Assim, em título à largura de toda a página, foi publicada a seguinte notícia: “Parecer provisório do CNE defende que as Escolas Superiores de Educação formem professores para o secundário” (Público, 30/Janeiro/97). Este parecer atentava contra uma longa e exigente formação científica dos professores do ensino secundário e punha em risco a sua tradicional formação universitária.

Avant la lettre, em artigo de opinião, perante uma notícia saída no Público (26/Maio/96), alertava eu para a intenção do governo em “as Escolas Superiores de Educação passarem a formar professores até ao 9º ano de escolaridade”, apesar de “recém-licenciados pela Faculdade de Letras de Coimbra nem sequer terem tido acesso ao respectivo estágio pedagógico, desencadeando uma crise que podia pôr em causa a sobrevivência da própria escola” (Correio da Manhã, 16/Junho/96).

Nessa mesma altura, perante o clima de desastre que se aprestava a abater sobre a Academia portuguesa, mostrando grande preocupação com o rumo que as coisas estavam a tomar, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas chamou a si a defesa de direitos e deveres seculares de natureza cultural e científica dos claustros universitários. Para o efeito, elaborou um dossiê, intitulado Repensar o Ensino Superior, em que defendia “a consolidação de um sistema dual, politécnico e universitário” e a necessidade em proceder “rapidamente à análise das funções das Escolas Superiores de Educação, considerando-se a oportunidade da sua reconversão, por exemplo, em centros de formação contínua dos docentes do ensino superior [o que retiraria uma parcela substancial a um rendoso mercado dominado pelos sindicatos] ou em escolas com outra vocação”. Esta última sugestão de reconversão logo foi abusivamente aproveitada por esses estabelecimentos de ensino para se transformaram em “universidadezinhas”, com um amplo e variado leque de cursos a ministrar sem qualquer identificação com a finalidade que presidiu às respectivas criações. Por seu turno, como que espicaçada no seu brio de docente da Escola Superior de Educação de Setúbal, Ana Maria Bettencourt logo replica, sem medir as palavras, que, “em matéria de formação dos professores, o pensamento dos reitores é pré-histórico” (sic).

Hoje, a própria Ana Maria Bettencourt reconhece, em entrevista ao Público (05/Junho/2009), embora “sem generalizar” (como teve a diplomacia de referir), mas certamente baseada na sua experiência pessoal, que “as escolas superiores não preparam os professores para o mundo complexo que é a educação”. Investida, agora, como responsável máxima por “um órgão colegial” de consulta do Ministério da Educação, resta saber quais as modernices da sua lavra destinadas a fazer sair da mediocridade o actual sistema educativo nacional. É tudo uma questão de esperar para ver...