Francisco Louçã "versus" Paulo Rangel

“A miséria de um velho não interessa a ninguém” (Victor Hugo, 1802-1885).

Francisco Louçã, dirigente do Bloco de Esquerda, acaba de defender “que deve ser fixado no texto fundamental um princípio que diga expressamente que aquilo que os trabalhadores descontam para a segurança social seja devolvido quando chega a idade da reforma, devendo todos receber a pensão de acordo com os descontos” (Jornal da RTP1,19.Dez. 2011). Por seu lado, fazendo incidir as luzes da ribalta sobre a problemática das aposentações, Joaquim Jorge, fundador do Clube dos Pensadores, escreveu, em parágrafo derradeiro de artigo de opinião, titulado, “Passos Coelho e as pensões de reforma”, o seguinte:

“Em relação a pensões elevadas, nada tenho contra, se fez descontos ao longo da carreira contributiva. O que não é correcto é auferir uma pensão elevada e não ter feito descontos equivalentes a essa pensão e ter-se reformado muito antes da idade legal de reforma. Não pode ser” (Público, 20/12/2011).

No que se reporta à Caixa Geral de Aposentações, em transcrição do que escrevi no meu post intitulado, “O corte das pensões de reforma acima dos 1500 euros mensais” (De Rerum Natura, 01/05/2011), Paulo Rangel tem uma perspectiva diferente de que dei conta e que passou a ser medida tomada pelo actual governo. Segue-se a respectiva transcrição, ainda que parcial e com ligeiras alterações:

“Na noite do passado dia 29 de Abril [2011], na RTPN, o eurodeputado Paulo Rangel, que me habituei a ouvir com atenção quando deputado aquém-fronteiras, pelo seu discurso equilibrado e raciocínio lógico, defendeu a diminuição das pensões de reforma acima de 1500 euros mensais, a exemplo dos vencimentos dos funcionários públicos no activo. Num Portugal de hoje “em que tudo tende à ruína…num país de ruínas”, como escreveu Eça no século XIX , como que é pretendido, agora, escorar essas ruínas à custa do corte de pensões dos reformados. Esqueceu-se o autor desta proposta, porventura, que as reformas se têm degradado pelo facto de não estarem indexadas ao salário dos funcionários no activo, como sucede, por exemplo, com os magistrados numa forma de justiça que não ouso sequer pôr em questão. Ou seja, defendo, apenas, uma igual justiça a ser estendida aos outros funcionários (…).

Entende, assim, Paulo Rangel que uma reforma deste “exorbitante” montante deve ser cortada sem dar ocasião a que os reformados tomem para si a queixa de uma das personagens de Arnaldo Gama: “Para isto é que eu vivi! Malditos anos! Maldita velhice!”. Ideia bem diferente expressou recentemente [quiçá com certo exagero] o fiscalista Diogo Leite Campos ao dizer que 10.000 euros mensais, emagrecidos para pouco mais do que metade pelos impostos, são pouco “para casa, roupa lavada, comida, instrução dos filhos, doença e tudo o mais”. E acrescentou, em defesa da sua opinião pessoal, que em qualquer país europeu é este o vencimento auferido pela “classe média baixa”. Esta mesma situação transposta para os reformados de uma “classe média baixíssima” é agravada pelo facto de longe ir o tempo em que a “velhada” não suportava o encargo dos filhos no desemprego ou o auxílio prestado à educação dos netos. E pior do que isso, em que, devido aos achaques próprios da idade, para salvar os dedos passou a deixar os anéis no pagamento mensal de dispendiosas contas de médicos e de farmácia.

Mas porque é de reformas que estamos a falar, torne-se esta temática bem mais abrangente encarando a injustiça criada para quem mais tempo trabalhou, mais investiu na sua preparação académica e quem mais descontou para o efeito. Tomemos o exemplo de dois professores do ensino não superior. Um, de posse de uma licenciatura, reforma-se ao 70 anos de idade. Outro, de posse de um curso médio, um ano antes de se reformar, aos 52 anos de idade, compra, em meia dúzia de meses, uma "licenciatura" numa escola “superior” privada. Por mais incrível que pareça, se ambos aposentados no mesmo ano terão "direito", exactamente, ao mesmo valor de reforma mensal. Encare-se a analogia com dois indivíduos que tenham feito os seus depósitos bancários com diferentes quantias mensais: o primeiro com mensalidades menores e a duração de 32 anos; o segundo durante 40 e tal anos com mensalidades maiores. Seria justo que no final destes depósitos a quantia levantada por ambos da instituição bancária pudesse ser exactamente a mesma?

Por esta e por outras, assistimos ao facto da Caixa Geral de Aposentações se encontrar em situação difícil ao presentear - os que menos tempo trabalharam, menos investiram na sua formação académica e menos descontaram para a sua aposentação - com a mesma reforma dos que mais tempo trabalharam, mais investiram na sua formação académica e mais descontaram para a sua aposentação. A acrescentar a este facto, dever-se-á ter em conta de que a esperança de vida do primeiro depositante, depois de reformado, é bem maior do que a do segundo depositante. Poder-se-ia ter esta aberrante situação como sendo da mais elementar justiça?Mesmo aqueles que, deserdados da fortuna deste favorecimento, como diria Garrett, com “pesares que os ralam na aridez e secura da sua desconsolada velhice”, resolvessem sair à rua para reivindicar os seus direitos, mancando de uma perna ou de outra, anquilosados com doenças reumáticas, arquejantes com o “os bofes a saltar-lhes da boca para fora”, nem sequer conseguiriam merecer a compaixão do seu semelhante preocupado com os seus próprios e difíceis problemas.Para além disso, o desastroso destino económico do país - com as suas implicações na bolsa do zé-povinho (…) está traçado pelo Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia. Ou seja, a opinião ou simples alvitre do eurodeputado Paulo Rangel em cortar nas reformas acima dos 1500 euros faz dele mais papista do que os papas que nos emprestarão dinheiro sob condições por eles previamente ditadas. Ora, em mau augúrio, Portugal parte para estas negociações na posição desvantajosa de ter os credores a baterem-lhe insistentemente à porta dos cofres vazios da Fazenda Nacional”.

Para maior desgraça desde povo, nesta hora, com a agravante de Portugal ter passado, em pouco mais de três décadas e meia, de país colonizador a país colonizado pela senhora Angela Merkel.

O ESTÁDIO A QUE O PAÍS CHEGOU

Minha crónica que saiu hoje na revista "C" (na imagem o estádio municipal de Leiria):

Muita gente se lamenta do estado de quase bancarrota em que nos encontramos. Mas há responsáveis que se passeiam impunemente por aí. Alguns deles são, decerto, os decisores políticos, a nível tanto nacional como regional, que acharam uma boa ideia há cerca de dez anos construir ou reconstruir dez novos estádios para o Euro 2004 de Norte a Sul do país. Pertenço ao pequeno grupo daqueles que, na altura, acharam que essa era uma ideia delirante. Hoje esse grupo alargou consideravelmente pois o delírio custou-nos caro, muito caro.

Só no Centro do país construíram-se três estádios que foram caríssimos e hoje estão quase vazios. Em Aveiro, o estádio do arquitecto Tomás Taveira é o quinto recinto desportivo nacional com maior capacidade (pode albergar 32 000 espectadores), só perdendo para os estádios da Luz, do Dragão, de Alvalade e Estádio Nacional. É a casa do Beira-Mar, mas quase ninguém lá vai assistir aos jogos. Dados os custos insustentáveis, já foi sugerido por líderes locais que se implodisse para construir um estádio menor. Em Coimbra, o estádio chamado “Cidade de Coimbra”, da autoria do arquitecto António Monteiro, é um gigantesco OVNI (leva 30 000 pessoas), numa zona da cidade que merecia melhor. O campo pertence à Câmara Municipal de Coimbra que, por causa da dívida exigida pela obra, ficou sem dinheiro para mandar tocar um cego. No último jogo da Taça de Portugal aí realizado, no qual a Associação Académica de Coimbra venceu o Futebol Clube do Porto não estiveram mais do que dois mil espectadores. O Presidente da Académica já sugeriu a destruição do estádio e a construção de um outro menor. Mas, pasme-se!, existe um outro estádio, muito perto da cidade, o “Sérgio Conceição” (ostenta o nome de um jogador que ficou conhecido pela sua indisciplina), que pertence também à Câmara... Finalmente, em Leiria, há o terceiro grande estádio municipal da região Centro (leva 30 000 pessoas), da autoria de Tomás Taveira tal como o de Aveiro. O estádio de Leiria deixou de ser o cenário dos jogos da equipa local, a União de Leiria, em virtude do reduzido número de espectadores e das despesas incomportáveis de manutenção. A equipa de hóquei em patins de Turquel, uma freguesia do distrito de Leiria, gaba-se de ter jogos que são vistos por 1400 espectadores, mais do que as pessoas que vão ver muitos jogos de futebol do União de Leiria, que hoje joga na Marinha Grande. Perante o descalabro financeiro, a Câmara de Leiria não teve outro remédio senão colocar o seu estádio em hasta pública por 63 milhões de euros. Não houve, no mês passado, quem ocorresse ao leilão.

No resto do país a situação não é muito diferente. No Norte, o Boavista tem um estádio que é usado pela sua equipa que milita no terceiro escalão do futebol nacional. No Sul, o Estádio do Algarve é um outro grande monumento à estupidez humana, pois tem permanecido ainda mais desocupado do que os seus congéneres.

Tudo isto era previsível e podia ter sido evitado. Não o foi foi porque havia na época uma enorme loucura colectiva. Os políticos moviam influências e a banca emprestava dinheiro com uma facilidade que hoje nos espanta. Ainda ninguém fez acto público de contrição Os nossos estádios estão aí vazios tal como os nossos cofres.

Maior valorização dos jovens talentos

Minha declarações à Lusa, difundidas pelo Correio da Manhã, TVI, etc.:

O físico Carlos Fiolhais defendeu hoje que Portugal pode travar a emigração de jovens talentos, dando-lhes a possibilidade de ascenderem à cátedra universitária e de ajudarem a inovar nas empresas.

Com os cortes previstos no Orçamento do Estado para 2012, "há o perigo de alguns jovens cérebros brilhantes se sentirem tentados a ir para fora de fronteiras e, pior do que isso, a lá ficar. Para eles poderia ser bom, mas era mau para nós", disse o físico à agência Lusa.

Para "contrariar activamente" a tendência de êxodo de jovens "a quem demos bolsas e temos de dar vida", o docente da Universidade de Coimbra defendeu maior ligação da ciência à universidade e, dentro desta, maiores oportunidades para os jovens "cérebros".

"Montou-se um sistema de ciência muito dinâmico nos últimos tempos, mas em grande parte ele está ao lado da universidade. É preciso pô-lo mais lá dentro. E contratar os jovens para a universidade, que tem um corpo docente que está a ficar envelhecido", afirmou Fiolhais.

"Não basta dar-lhes apenas uma bolsa, mas dar-lhes também a possibilidade de ascenderem à cátedra e criarem os seus grupos de investigação dentro da universidade", defendeu.

Para o físico, "ainda mais importante do que isso é a ligação dos jovens talentos à economia. É preciso que os jovens brilhantes na investigação vão também para as empresas. E é preciso que as empresas percebam que tem ali também uma maneira de assegurar o futuro".

A lógica do sistema

Destaque habitual para a coluna de J.L. Pio Abreu no "Destak":

"O sistema financeiro que nos governa tem uma lógica implacável: a selecção dos fortes, que mais fortes ficarão, e a aniquilação dos fracos. O truque está nos juros que substituíram os dividendos da riqueza produzida. Os mais ricos (pessoas, famílias, empresas, Estados) podem pedir emprestado com juros baixos, frequentemente para emprestar com juros elevados. É tudo ganho. E a quem vão eles emprestar? – Aos mais fracos, que são esmagados pelos juros até à sua aniquilação. Sugado o pouco dinheiro que tinham, serão depois desapossados dos seus bens.

Este sistema foi imaginado por Milton Friedman e seus colegas de Chicago, e implementado por Ronald Reagan e Margaret Thatcher. O ideólogo de serviço era Friederich von Hayek, um filósofo-economista com formação biológica e psicológica que se baseou num apressado modelo darwiniano da evolução espontânea através da selecção natural competitiva. Por outras palavras, o seu modelo era a selva. Cego para a Declaração Universal dos Direitos Humanos e para a Justiça Social, von Hayek argumentava que a natureza também não era justa.

Mas ninguém pensou que a actividade predatória, comandada pelos CDSs e pelas agências de rating, atingisse as proporções actuais. A desconfiança e o salve-se quem puder acabaram por paralisar a Europa, onde apenas se pergunta quem será a próxima vítima. E já todos perceberam que têm de inverter a lógica do sistema. Afinal, na selva, nem os elefantes estão seguros."

José L. Pio de Abreu

JÁ CHEGÁMOS À GRÉCIA

O desfalque nas contas públicas Madeira de João Jardim que acaba de ser revelado é um caso de polícia que, se não for rapidamente resolvido e exemplarmente punido, mostrará que afinal não há mesmo nenhuma diferença entre Portugal e a Grécia. Ou se há, é para pior aqui, pois a ilha de Creta não tem a irresponsável autonomia de que goza a Madeira. Nem nenhuma das outras numerosas ilhas gregas.

O culpado tem um rosto, pois disse logo que era ele e, parece que com muito orgulho (alegou, pasme-se, em linguagem criminal, ter actuado em "legítima defesa"). Mas são cúmplices todos aqueles que sabiam e não disseram nada, muitos companheiros do mesmo partido de João Jardim, e aqueles que fazem agora grande alarido mas que estiveram no governo da nação sem terem tido a capacidade de ver algo que tinham obrigação de ver.

Ilibo o actual ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira. Ele analisou com argúcia os irresponsáveis gastos de João Jardim no seu livro "Os Mitos da Economia Portuguesa" (Guerra e Paz, 2007) e perguntou: "Porque é que João Jardim é João Jardim?" Respondeu: ele joga o "trunfo independentista". E destrunfou, embora sem tomar partido por essa opção: "Se a Madeira quiser, um dia poderá tornar-se independente".

Há eleições em breve na Madeira, se João Jardim voltar a ganhar e se, não actuando entretanto ou pouco depois a polícia, o país todo tiver de lhe continuar a pagar os desmandos em vez de ser ele a pagar pelos seus crimes económicos será caso para considerar seriamente essa até agora remota possibilidade.

BOMBA

Continuamos a destacar as crónicas do médico José Luís Pio de Abreu, no "Destak":

Há um mês, a 6 de Agosto de 2011, 66 anos exactos após a bom-ba atómica em Hiroshima, deu-se outra explosão histórica: a agência Standard & Poor’s diminuiu pela primeira vez a classificação da dívida norte-americana do topo para AA+.

Apesar de todo o barulho, financeiramente isto pouco significa. Ninguém duvida que o Estado americano vai honrar os seus compromissos e a dívida soberana norte-americana continua a ser das mais sólidas do mundo. Além disso o corte no rating não surpreende. O estranho não é os EUA, com uma dívida acima de 90% do PIB, perderem a classificação máxima, mas que a tenham mantido há 66 anos quando a dívida _era mais de 100%.

Como compreender a diferença? A justificação da S&P explica o paradoxo: «Os riscos políticos tiveram um peso mais importante que o lado orçamental da equação» (Market News International, 6/Ago). De facto o pior problema não é a dívida, mas o diálogo de surdos no Congresso, que está a anos-luz da unidade nacional que e vivia em 1945.

Isto mostra como, em grande medida, a crise da dívida soberana tem uma origem política. Tal é ainda mais visível na Europa, onde a questão que está por detrás de todas as discussões orçamentais é a solidariedade comunitária. Solidariedade dos países sólidos em ajudar os mais fracos. Mas também solidariedade dos gastadores, evitando os deslizes que põem em xeque a solidez europeia.

O Ocidente vive uma crise financeira séria, mas a verdadeira questão é política. Em ambos os casos é preciso colocar o projecto comum acima das desconfianças que ameaçam tudo.

José Luís Pio de Abreu

MUITO DE TUDO

Minha crónica no "Público" de hoje (na imagem a jabuticaba):

Foi o filósofo Agostinho da Silva que disse que o “brasileiro é um português à solta”, um português longe da sua terra e com muito espaço em volta. Ele devia saber do que falava pois, nascido no Porto, viveu no Brasil entre 1947 e 1969. Mas o escritor Miguel Real já o emendou dizendo que o brasileiro é “muito mais do que um português à solta”. De facto, há muitos brasileiros, alguns mais à solta do que outros, e cabem todos no Brasil. Há brasileiros portugueses como há brasileiros alemães e japoneses, para além de haver, claro, brasileiros descendentes dos índios.

Conforme me respondeu com tanta exactidão como concisão um colega brasileiro, quando lhe perguntei em visita recente se ainda havia muitos bandidos: “Aqui tem muito de tudo”. O que mais impressiona quem visita o Brasil é a imensa variedade de pessoas e coisas. Algumas trazidas há muito de Portugal: por exemplo, no restaurante Manoel e Juaquim, em Copacabana, no Rio de Janeiro, há bom bacalhau e o passante é convidado a entrar por um letreiro que diz “Aqui desde 1500”. Muitas outras trazidas de diversas partes do mundo. O Rio foi descoberto pelos franceses antes de ser conquistado pelos portugueses. E, antes disso, foi índio. Os franceses confratenizaram alegremente com os índios tupinambás e os lusitanos não puderam dispensar, no assalto ao morro, a ajuda dos índios temiminós. Mas antes de ser português o Rio não era Rio. O escalabitano Estácio de Sá fundou a cidade do Rio de Janeiro no ano de 1565, pelo que há um erro óbvio na tabuleta (o anúncio é um pouco “solto”, como aliás a publicidade brasileira em geral). O professor, de origem transmontana, que me elucidou sobre a abundância no Brasil olvidou, porém, tanto os franceses como os índios: para ele “sô” Estácio foi o primeiro carioca.

Hoje, com o eixo do crescimento económico a deslocar-se para Oriente e para Sul, há cada vez mais de tudo no Brasil. E, no entanto, encontra-se uma certa unidade na imensa variedade. Como escreveu a filósofa paulista Marilena Chauí, “tem um povo pacífico, ordeiro, generoso, alegre e sensual, mesmo quando sofredor, é um país sem preconceitos... desconhecendo discriminação de raça e credo, e praticando a mestiçagem como padrão fortificador da raça, é um país acolhedor para todos os que nele desejam trabalhar e, aqui, só não melhora e só não progride quem não trabalha... é um ‘país dos contrastes’ regionais, destinado por isso à pluralidade económica e cultural”. Falta o desenvolvimento, assegurado pela ciência e pela tecnologia? Faltava. Hoje não falta nada, e o país, depois dos governos de Fernando Henrique Cardoso e de Lula da Silva, vai em frente com um crescimento que aos portugueses faz inveja. A economia brasileira cresceu 7,5 por cento em 2010 relativamente ao ano anterior, o maior crescimento num quarto de século. O Brasil é conhecido pelas paradinhas de Pelé e pela bossa-nova de João Gilberto. Mas bem podia ser, como divulga a última revista Veja, pelos comandos neurológicos inventados pelo médico paulista Miguel Nicolelis, que quer abrir a Copa do Mundo de 2014 com um pontapé dado por um adolescente tetraplégico, ou pelo walkman inventado pelo brasileiro-alemão Andreas Pavel que permitiu aos seus utentes “soltar a franga que têm dentro”. Para não falar já do avião movido a álcool, o Ipanema da Embraer, do engenheiro Satoshi Yokota, de origem japonesa, ou do sucesso mundial da marca Havaianas obtido pela empresa Alpargatas de São Paulo. Fiquei até com a ideia que, se a crise aqui se agravar, o Brasil nos pode dar “uma mãozinha”. Temos, graças a “sô” Estácio, uma rede onde cair...

O Brasil é também o país da auto-crítica, condição indispensável do progresso. O meu amigo brasileiro ensinou-me o que era a jabuticaba, um fruto tropical que há muito por lá. Vende-se no Rio no meio das longas filas de trânsito (muitos carros vão e vêm às horas de ponta para a Barra da Tijuca, os subúrbios onde pululam os shoppings). E explicou-me: “Se só há no Brasil e não é jabuticaba, pode está certo que está errado”.

PS) Emendei o nome do restaurante portugues no Rio para "Manoel e Juaquim", mesmo assim com 0 u e o o trocados (agradeço a indicação a Manuel Mota).

HUMOR - ECONOMIA 3

HUMOR - ECONOMIA 2

HUMOR - ECONOMIA 1

Verbos da economia

Voltamos a destacar a crónica de J.L. Pio Abreu saída no "Destak" de hoje:

Há verbos simples e complicados. Os mais simples são aqueles que não têm argumentos. O verbo chover e nevar não têm qualquer argumento. Simplesmente chove ou neva, sem que se queira saber o que é que chove ou para quem é que neva. Mas o verbo rir, tal como morrer e chorar, tem um argumento. Se existe riso, é porque alguém está a rir: eu, o vizinho do lado, a plateia ou o boneco animado.

Depois temos os verbos com dois argumentos: matar, ferir, pintar, e tudo aquilo que alguém ou alguma coisa tem de fazer acontecer noutra coisa ou alguém: o António feriu o Joaquim, o carro matou o transeunte, o artista pintou o quadro. Os verbos com três argumentos são mais complicados, porque temos de pensar em três coisas à volta deles: alguém deu uma moeda ao pobre, o João trouxe o automóvel de casa, o Rui enviou uma carta à namorada ou o barco levou os navegantes até à costa.

Os verbos mais complicados têm quatro argumentos. Exemplos: um coleccionador trocou com outro uma moeda por um selo, o Francisco comprou um automóvel no stand por trinta mil euros, eu emprestei dinheiro ao Estado por um certo juro. É certo que as expressões matemáticas podem relacionar mais argumentos. Mas no discurso verbal, o limite fica por aqui. O curioso é que os verbos mais complexos, que mais obrigam a pensar, se usam no domínio da economia. Nem toda a gente consegue ter na cabeça quatro argumentos ao mesmo tempo. Será por isso que os políticos mal se entendem sobre assuntos económicos?

J.L. Pio Abreu

O Monstro

Com a devida vénia, destacamos mais um artigo de opinião de J.L.Pio de Abreu, este saído hoje no "Destak" (na imagem, o monstro "chupa-cabras"):

"Os sábios economistas da Escola de Chicago criaram um monstro para levarem ao extremo o dogma capitalista: ‘O dinheiro produz dinheiro.’ Gurus da usura, doutores da soma e da subtracção, mestres da compra e da venda, peritos dos jogos de percentagens, e com o pequeno vício das apostas, esqueceram-se que a riqueza se baseia na produção de bens e no trabalho que essa produção incorpora.

No passado, o monstro acompanhou as ditaduras do Chile e Argentina, países que devorou em benefício de Wall Street. Thatcher e Reagan, aproveitando o colapso da União Soviética, adoptaram e globalizaram o monstro, que promoveu de imediato as máfias russas. E, por todo o lado, ele nada fez pela produção de bens, mas apenas criou assimetrias: os ricos ficaram mais ricos à custa dos pobres, que ficaram cada vez mais pobres.

O monstro anda agora pela Europa, que antes lhe resistia. O projecto europeu, assente em negociações permanentes, nada tinha a ver com o liberalismo desenfreado. Mas alguns governos europeus chamaram o monstro para a sua companhia. Não chegaram a privatizar os Estados, mas despojaram-nos do poder monetário e mandaram-nos para as mãos dos mercados, ou seja, do monstro.

Descontrolado e cada vez mais voraz, o monstro começou a deglutir os Estados europeus. Se o deixarem, ele vai acabar por se devorar a si próprio. Os únicos que ficarão a rir são aqueles que o põem a funcionar. Já se devem ter munido dos bens suficientes para lhe sobreviverem."

J.L. Pio de Abreu

Notícias da Guerra

Destacamos, como fizemos noutras ocasiões, a crónica de J.L. Pio Abreu saída no "Destak" de hoje (na foto, simulação em 2008 de uma execução chinesa feita em França pela Amnistia Internacional, como protesto contra a pena de morte naquele país):

"A Moody’s acabou de nos lançar mais um torpedo. Acertou em cheio no Bolsa de Valores que se afundou de repente. Os piratas internacionais preparam-se para apanhar os destroços. O País, já paralisado pela barragem de fogo que, em Março, as grandes máquinas de guerra – Fitch, Standard & Poors e Moody’s – dispararam em sincronia, pode ficar sem reacção.

Assim vai a guerra mundial. A frente de Wall Street, contando com a estupidez e a cumplicidade dos políticos europeus, acabou de submeter a Grécia. Irlanda e Portugal estão debaixo de fogo e já se preparam para atacar a Espanha, Itália e Bélgica. A guerra, no século XXI, não precisa de armas pesadas. Ela baseia-se em informação. E as máquinas de guerra são as Agências de Rating.

Para o cidadão comum, soa estranho que estas agências privadas, depois dos reconhecidos erros e graves prejuízos que causaram à economia, bem como dos conflitos de interesses que evidenciam e dos processos judiciais que correm contra si, continuem na frente da encarniçada batalha contra a Europa. Mas soa ainda mais estranho que elas sejam pagas pelas instituições que atacam ou protegem. Para que tudo fosse mais transparente, os Estados e instituições europeias deviam divulgar quanto pagam a estas três agências.

Conta-se que quando um sentenciado chinês é executado, o Estado manda à sua família a factura da bala que o fuzilou. Na Europa, somos todos nós, contribuintes, que pagamos as máquinas de guerra que nos estão a destruir."

José Luís Pio de Abreu

O IRS, OS MÉDICOS E OS DOENTES

“Como a doença amplia as dimensões internas do homem!” (Charles Lamb, 1775-1834).

Em resposta ao recente comentário de Pinto de Sá (2 de Julho; 09:41) ao meu post, “O Memorando da Troika, a Doença e o IRS”, começo por lamentar que este importante tema social tenha passado quase despercebido (com excepção honrosa do comentário supra citado) sendo, assim, desperdiçada uma oportunidade de a discutir amplamente, uma vez que envolve o bem precioso de qualquer cidadão, hoje com saúde, amanhã eventualmente doente.

Bem sei que quando se é jovem, com uma saúde de ferro, sem dificuldades de natureza económica, o futuro, como se dizia na escola de antigamente, se apresenta “risonho e franco”. Quanto à velhice, a questão não se chega a pôr mesmo com o correr vertiginoso da passagem do tempo por haver sempre o recurso ao argumento de Baruch Spinoza: “Velhos são os que têm mais quinze anos do que nós”. Mas, já no caso do sexo feminino, a questão de um corpo sadio e belo, mas que a doença degrada inexoravelmente, assume importância o desabafo gracioso de Ninon de Lenclos, célebre escritora e beleza francesa, falecida em vésperas de perfazer 90 anos de idade: “Se Deus teve a infeliz ideia de infligir rugas às mulheres, pois ao menos devia ter-se lembrado de as ter colocado nas plantas dos pés”.

Portanto, não posso deixar de me congratular com o facto de o tema ter sido perspectivado e escalpelizado por Pinto de Sá, sob o ponto de vista de uma medicina transformada num negócio que tenha por fim o lucro fácil sem olhar aos meios usados para o alcançar. Assim acontece nos dias de hoje, embora esta crítica possa levar à injustiça de generalizações sempre perigosas. De facto, pertence ao reino da ficção a figura simpática, e desinteressada de bens terrenos, do médico João Semana, personagem do livro de Júlio Dinis, “As Pupilas do Senhor Reitor”. E, em exemplo da vida real, o grande humanista Albert Schweitzer (Prémio Nobel da Paz, 1952) , em deliberado abandono do conforto da civilização, entregou-se a uma medicina de missão, dedicando-se a doentes no deserto de Lambaréné (antiga África Equatorial Francesa), onde estabeleceu uma leprosaria para tratamento de uma terrível doença que desfigurava e dizimava inúmeros gentios.

São estes exemplos de dádiva ao semelhante que dificilmente encontram exemplo nos dias egoístas do nosso tempo, seja na medicina, na advocacia, na engenharia ou em muitos outros ramos de actividade profissional. Apresenta, no seu comentário, Pinto de Sá o caso passado com o seu sogro numa clínica privada (abordarei este assunto lá mais para diante), apresentando eu, por meu lado, o exemplo do meu sogro, médico-cirurgião, que se dedicou à sua profissão, mister duro, sem horários fixos e em desempenho de horas pouco alegres porque em contacto constante com a doença e com a morte (e a certeza de se tornar sua personagem futura.) Sem fazer fortuna, fê-lo com a honradez de quem viveu em conforto económico como paga da sua “hablidade de mãos” ao serviço de um cérebro dedicado a muitos e árduos estudos e anos esforçados de prática.

Comungo plenamente do seu comentário quando escreve: “Tal corte de deduções fiscais nas despesas de saúde é sem dúvida doloroso, especialmente para os pobres reformados”. O exemplo por si apresentado é sintomático e seria dramático na actualidade em que as respectivas e exorbitantes despesas de saúde seriam excluídas para efeitos de descontos do IRS, deixando-as de fora como um luxo de quem adquire um Mercedes topo de gama em vez de se contentar com um carro utilitário de pouca cilindrada. Mas, o pior disto tudo é a realidade da pessoa doente que se preocupa em melhorar, à outrance, o seu estado patológico ou apenas em tentar evitar que ele se agrave. Como é uso no dizer do povo, “vão-se os anéis mas fiquem os dedos” Ora, as contas a pagar são os anéis que mudam de dono… ficando os seus antigos proprietários sem eles e, em casos extremos, sem os dedos.

Obviamente, em minha opinião (embora se saiba que as opiniões valem o que valem), e ao contrário do que escreveu, meu caro Pinto de Sá, não partilho do seu optimismo de que esta medida restritiva de descontos para efeitos do IRS reduzirá a procura da medicina privada que terá sempre doentes/clientela por os hospitais públicos não estarem capacitados para dar resposta atempada a casos de graves doenças em que os dias correm vertiginosos nas folhas do calendário e muito mais rápidos na esperança da respectiva cura. São estas situações demonstrativas de que a saúde pode ser uma prática humanizada e não um negócio que sirva de pretexto para debitar extras próprios de salão de beleza, como o exemplo passado com o seu sogro numa clínica privada, e por si relatado com cáustica ironia: “Faziam-lhe a barba, punham-lhe uma loção na cara para ele ficar rosado e de pele brilhante, com aspecto de novo, e cobravam milhares”.

Mas não se pretenda ver nesta minha crítica à descida do plafond para despesas com cuidados médicos ou aquisição de medicamentos uma injusta e impiedosa discordância para com a medida tomada pelo actual Governo, pressionado pelo FMI, na tentativa hercúlea de tapar os buracos, ou mesmo crateras, de um Orçamento de Estado herdado da anterior e ruinosa gestão do Partido Socialista.

Apenas não encontro, isso sim, como solução válida esta medida, para mais associada a um imposto extraordinário e, como tal, a título excepcional (e todos nós sabemos como as excepções correm o risco de se tornarem em regra) que retira aos trabalhadores dependentes cerca de 50% do subsídio de Natal, deixando, em contrapartida, de fora desta medida “rendimentos de capitais de 80 milhões de euros”, com a discordância de fiscalistas como Vasco Valdez, que foi secretário de Estado dos Assuntos Fiscais nos Governos de Cavaco Silva e Durão Barroso (Público, 02/07/2011). Em contrapartida, são diminuídos os benefícios fiscais que deviam continuar a merecer a atenção dos poderes públicos para não abandonar os cidadãos nas garras de doenças graves crónicas ou mesmo na iminência de uma morte que o instinto de sobrevivência do homem rejeita a todo o custo. Mesmo que para isso tenha que ficar pobre como Job, engrossando a lista de novos-pobres que o espectro horrendo do desemprego criou nestes últimos, recentes e tristes tempos tornando-nos, a nós portugueses, num povo desiludido, triste e doente. Irremediavelmente abatido!

Na imagem: Esculápio, deus da Medicina da Mitologia greco-romana.

O Memorando da Troika, a Doença e o IRS

“O Estado é um ogre filantrópico” (Octávio Paz, 1914-1973).

De quando em vez, somos colhidos por “novidades” que nada anunciam de novo. Ou seja, são uma espécie de fatos velhos virados do avesso que tempos de crise, ainda mesmo em meados do século passado, faziam passar por novos.

Por andar, de há muito, nas bocas do mundo, assim sucede com um estudo - apresentado hoje pela Visa Europe e pela A.T Kearne, intitulado “A economia paralela em Portugal representa quase 20% do PIB” (ou seja, 33 milhões de euros anuais) - de que se transcrevem pedaços de prosa:

Os sectores mais afectados são a venda de automóveis, restaurantes e bares, táxis, lojas com serviços não especializados e cantinas e serviços de catering. De acordo com o estudo, o valor está dentro da média europeia, representando no total 2,1 biliões de euros. No conjunto europeu, os países do leste são aqueles em que a economia subterrânea tem maior peso. Exemplo da Bulgária, em que o peso é de 33% do PIB. No sul da Europa, a Grécia tem os piores valores, com 25% e pela positiva, destaca-se a Suíça que tem uma economia fantasma de apenas 8% do PIB "(“Diário Económico”, Paula Cravina de Sousa, 30. Set. 2011).
Aqui chegado, não posso deixar de formular duas perguntas. Em Portugal, são só estes os fugitivos detectados no referido estudo? Que é feito dos outros? Ou há moralidade…

Este polémico tema social, está longe de só agora me despertar atenção crítica por me ter merecido três posts neste blogue. De um deles, “Os velhos, os doentes e os reformados que paguem a crise” ( 18/03/2010), transcrevo passagens:
“Recupero do meu post 'Francisco Louçã, o pregador' (10/09/2009), os parágrafos iniciais:

O recente debate televisivo entre José Sócrates e Francisco Louçã (RTP1, 8/09/2009) fez-me recuar aos tempos da minha juventude. Mais precisamente aos saudosos filmes de 'cowboys' em que aparecia a personagem de um pregador que, na praça pública, tentava convencer os ouvintes da bem-aventurança que aguardava as suas almas no paraíso que ele defendia com a convicção da sua inabalável fé.

Neste caso, o pregador da coboiada nacional que passou nos ecrãs televisivos foi personificado por Francisco Louçã, o festejado líder do Bloco de Esquerda, quando no referido debate defendeu que as despesas com a saúde - consequentemente, as consultas médicas em consultórios privados - deixassem de contar para efeitos de desconto no IRS’.

Esta tomada de posição pública de Francisco Louçã, perante o olhar e audição atentos dos telespectadores, obrigou-me a escalpelizar, com paciência de Job, as cento e doze páginas do 'Programa Eleitoral do Bloco de Esquerda' para me deparar, na respectiva página 22, com a seguinte medida: 'Diminuição das deduções com seguros e despesas de saúde para os escalões mais elevados'.

Surge-nos agora o Partido Socialista, em medida draconiana, a fazer-se defensor desta ideologia do Bloco de Esquerda quando, no respectivo 'Plano de Estabilização e Crescimento', defende um tecto de dedução de despesas com a saúde em função do escalão de IRS. Aliás, o Partido Socialista demonstra até 'mais coragem polític´' que o Bloco de Esquerda, por não se limitar à diminuição das deduções em seguros de saúde. Ou seja, o PS propõe, pura e simplesmente a sua abolição”.

Para espanto meu, se possível, ainda maior, surge agora o Governo recentemente empossado, apesar de no respectivo “ Programa Eleitoral” não constar esta medida, a ir recuperá-la ao baú das medidas aparentemente por si criticáveis quando era oposição ao estabelecimento de um tecto para as despesas com a saúde para efeitos de IRS. Facto me faz recordar Pessoa: “Dizem? /Esquecem. /Não dizem? /Disseram”.

Mas porque o assunto é demasiado sério, detenhamo-nos nos prós e contras que subjazem a esta medida, ainda que mesmo inscrita no exigente e doloroso Memorando da Tróika.

Por norma, os médicos são o cepo das marradas dos que se queixam desse cancro social que é a fuga aos impostos. Mas nem sempre em acusação justificada por pertenceram a uma classe profissional que mais recibos passa por poder ser descontada parte das consultas comparticipadas, por exemplo, pela ADSE, para efeitos de IRS.

Sem atender aos respectivos prejuízos em complicados e complexos cálculos matemáticos, ainda que só em simples contas de merceeiro que numa mesma gaveta deposita o dinheiro que entra e o dinheiro que sai, discuto um tecto máximo de descontos para IRS a recair em velhos e doentes, por vezes, com patologias crónicas e dores insuportáveis, a exigiram contas pesadas de farmácia, como se a velhice fosse um crime e a doença pudesse ser erradicada ao sabor do freguês. Para alem de imoral e injusta, esta medida carece de bom senso, de princípios humanitários e de massa cinzenta por parte dos respectivos responsáveis por levar a que se poupe na farelo para se gastar na farinha. Ou seja, o Estado poupa no IRS dos doentes da classe média (sempre ela a pagar a crise) e é perdulário no que respeita aos impostos deixados de pagar pela classe médica. Até comove ter quem zele, com tanto desvelo, pelos doentes e pelos velhos...

Aliás nada digno de espanto e muito menos de coragem política. Se o poder reivindicativo dos reformados pouco pesa (quando se não tem em conta a sua massa eleitoral), menos pesa a fragilidade dos que sofrem em silêncio, em adaptação de “Os Lusíadas” (Canto I) e desculpa minha ao vate pelo arrojo, tentando adiar a lei da morte que só poupa aqueles que por obras valorosas dela se vão libertando. Como escreveu Jean-Baptiste Colbert, no século XVII: “O acto de tributar é idêntico ao depenar de um ganso, procurando obter o máximo de penas com a menor gritaria”.

OS COFRES VAZIOS

Minha crónica no "Público" de hoje:

Não é novidade nenhuma, entre nós, que um governo deixe a outro os cofres vazios. Ficou famosa a frase de Durão Barroso sobre o “país de tanga”, depois de, em 2002, ter tomado posse dos cofres em boa medida esvaziados pelos governos anteriores. E não se pense que a transmissão do continente sem o conteúdo se deve à diferença de família política dos chefes de governo cessante e entrante. Já em 1821, nos últimos dias do Brasil colonial, a transmissão do poder de uma para outra pessoa da mesma família biológica – o rei D. João VI e o seu filho D. Pedro, futuro Imperador – tinha sido feita deixando os cofres vazios. Os cofres, tanto em Portugal como nas antigas colónias, têm uma forte tradição de esvaziamento rápido.

Se há quase uma década o país estava de tanga, hoje bem pode dizer-se que está nu. E o espectáculo não é nada edificante. Portugal ocupa um lugar de topo no ranking da CMA Datavision, que mede a probabilidade de falência das nações: nesta altura a nossa está próxima dos 50 por cento. Uma das consolações que nos restam é a de verificar que o primeiro lugar, destacado, permanece ocupado pela Grécia. Se Portugal vai nu, a Grécia vai nua e anoréxica. Mais do que nós, os gregos, para já não falar dos irlandeses, cujo risco de incumprimento não difere muito do nosso, ajudaram a esvaziar os cofres da Europa. Durão Barroso não fala ainda da “Europa de tanga”, mas está a propôr um novo IVA europeu e um novo imposto sobre transacções financeiras, que permitam aumentar os proventos da Comissão a que tem presidido. Longe vão os tempos, no ano 2000, quando, embalada pela Cimeira de Lisboa organizada por Guterres, a Europa aspirava a ser, no prazo de uma década, “a economia do conhecimento mais competitiva e mais dinâmica do mundo, capaz de um crescimento económico duradouro acompanhado de uma melhoria quantitativa e qualitativa do emprego e de maior coesão social”. Não o quer dar, nem emprestar, mas, ainda que o quisesse, a Europa, a crescer pouco, não tem muito mais dinheiro para enviar nem aos gregos nem a nós. Devemos a Mário Soares o rasgo de nos ter feito entrar na União Europeia, mas foi infeliz a sua afirmação recente de que “o que estão a fazer à Grécia é uma vergonha, porque a Grécia é a pátria e a inventora da democracia, da ciência e da cultura". Sócrates, o grego, não é um passaporte para a impunidade e a vergonha é a dos seus descendentes. Por esse argumento, a Europa deveria pagar uma pensão vitalícia a Portugal só porque chegámos outrora à Índia e ao Brasil.

A crise financeira que se vive por estes dias nos dois países à beira do default não tem uma solução simples e rápida. Mesmo que os euros abundassem, e dando de barato que os seus donos os queriam distribuir do mesmo modo generoso com que o fizeram até agora, ela não se resolve apenas transferindo mais e mais numerário, pois, como mostram os exemplos grego e português, dinheiro que entra facilmente sai também facilmente (em inglês, “easy coming, easy going”). Os problemas das economias dos países periféricos são antigos e estruturais, pelo que não se dissolvem com sucessivos banhos de euros. É preciso, em Portugal, uma nova forma de estar na vida, uma atitude activa e empreendedora, que nos permita sair num prazo razoável da dependência externa. É necessário que o país do “quero lá saber”, do “deixa estar” e do “logo se vê” dê lugar a um país com vontade e força. É mister que saibamos buscar e conservar a determinação com que noutros lados se constrói o futuro (e com que nós próprios, na diáspora, o construímos).

A milenar sabedoria chinesa diz que crise é também oportunidade. Ter os cofres vazios pode até ser benfazejo se servir para que nos metamos em brios e os enchamos à custa do nosso esforço em vez de esperar que outros o façam por especial favor. Está aí um novo governo. Terá ânimo para isso? Teremos nós ânimo para isso? Como disse o Padre António Vieira: “Os bens que mais nascem do ânimo que da fortuna melhor se asseguram, porque aqueles guardam-se no peito e estes cansam nos ombros.”

HUMOR: Interpretação de Copenhaga aplicada às finanças

Fonte: The New Yorker

Start-Up Portugal: Novos Desafios de Gestão

Vivemos tempos difíceis e complexos. Exige-se uma nova postura empresarial, uma aposta numa Nova Competitividade.

Está na altura de fazer um verdadeiro Start-Up Portugal.

Aproveitando a apresentação do documento “NOVA COMPETITIVIDADE - Uma Agenda para o Crescimento”, por Jaime Quesado e J. Norberto Pires, realiza-se, no dia 18 de Abril, pelas 21:00h, na Casa da Escrita, em Coimbra, a Conferência “Start-Up Portugal : Novos Desafios de Gestão” que terá como orador o Eng. Basílio Simões (CEO da ISA)

Vão discutir-se cenários e contextos para a economia Portuguesa num tempo de crise.

Divulgue e participe!

Programa:
21H00 – Boas-vindas
21H05 - NOVA COMPETITIVIDADE - Uma Agenda para o Crescimento
Jaime Quesado / J. Norberto Pires
21H30 - Start Up Portugal: Novos Desafios de Gestão
Basílio Simões (CEO da ISA)
22H15 - Debate

Entrada livre sujeita a confirmação para : psimoes@coimbraiparque.pt

Download do documento "Nova Competitividade - Uma Agenda para o Crescimento" aqui.

Vergonha Nacional

Já escrevi sobre isto.

Volto ao assunto para dizer que os casos BPN e BPP são uma VERGONHA IMENSA que CUSTA um agravamento de 0.8% do PIB no deficit nacional (2010). Se juntarmos a isso 0.5% do PIB para contabilizar os prejuízos da REFER, Metro de Lisboa e Metro do Porto, obtém-se um deslize de 1.3% do PIB para o deficit de 2010.

O Ministro da Finanças e o Primeiro-Ministro diziam que "o deficit ia ficar claramente abaixo dos 7%". Pois. Ficou claramente acima dos 8%, bem perto dos 9%.

E isso põe em dúvida o objectivo de um deficit de 4.6% do PIB para 2011? Naaah!, diz o fabuloso Ministro das Finanças. Isto em nada afecta esse objectivo.

Por isso as agências de rating estão a fustigar Portugal. Estes senhores não têm a mínima credibilidade. Tudo o que GARANTEM sai exactamente ao contrário.

Ah! e a dívida pública já vai em 92.4% do PIB, inscrevendo o INE o valor de 97.3% do PIB no final de 2011.

Nota: O PIB nacional foi fixado pelo INE em 172.5 mil milhões de Euros.

Isto é uma ENORME VERGONHA.
Portugal está na iminência de renegociar a dívida, pagando só uma parte, ou alargando os prazos de maturidade. Em qualquer dos casos isso será um RUDE golpe na nossa credibilidade e reputação: coisas que demoram décadas a conquistar mas que se destroem em poucos dias.

:-(

Economia política

Caricatura de Afonso Costa visto por Stuart Carvalhaes há cem anos, na revista Sátira, recebida de João Boaventura. O grande artista faleceu em 1961, fez agora 50 anos, tendo 22 anos na época. Legenda: "A economia política, meus senhores, é a ciência de reduzir os reis à expressão mais simples..." Hoje poder-sá dizer: "A economia política, meus senhores, é a ciência de reduzir os euros à expressão mais simples..."