George Bernard Shaw e os "interesses britânicos"

Com muito agrado do DRN, e provável desagrado dos súbditos de Sua Majestade, aqui se publica mais um texto do ensaísta e crítico literário Eugénio Lisboa:

Na última cimeira europeia, o primeiro ministro britânico, David Cameron, auto-excluíu-se do processo em curso, alegando estar ali apenas para defender os sagrados “interesses britânicos”. Quando um primeiro ministro de Sua Majestade britânica invoca este poluído cliché, já se sabe que o faz por estar a ter, no seu próprio país, problemas graves, que ameaçam a sua continuação no poder. O toque de clarim destinado à mobilização nacional tenta descortinar um inimigo comum, que desvie, por algum tempo, a atenção dos eleitores, dos graves problemas internos, para supostos inimigos externos. Os “interesses britânicos” costumam surtir grande efeito, em situações como estas. É xenófobo, egoísta e um tanto reles, mas os políticos de Sua Majestade não costumam hesitar: apelar para a defes adesses “interesses” é um verdadeiro grito de “Às armas!”, que anula, instantaneamente, toda a racionalidade e decência e une os cidadãos até aídivididos, dispondo-os, na sua grande maioria, a apoiar o ministro, que, até há pouco, quereriam derrubar.

George Bernard Shaw, o grande dramaturgo irlandês, que conhecia os ingleses como ninguém – os irlandeses conhecem bem os ingleses, pelas piores razões possíveis – não os poupava, desmascarando-lhes as intenções torpes, por debaixo da nobreza dos princípios invocados. Era, precisamente, o autor de Pigmaleão quem observava, com tiro certeiro: “Um inglês faz tudo, invocando princípios: luta contra ti, ao abrigo de princípios patrióticos; rouba-te, invocando princípios de negócios; escraviza-te, alegando princípios imperiais.” Tudo – porrada, roubalheira, opressão – sob a alçada de um discurso nobilíssimo e alevantado.

O recurso a um chauvinismo nacionalista, em pleno palco de uma cimeira europeia, que deveria, por isso mesmo que é europeia, fazer esbater todos os pruridos nacionalistas, dá bem a medida do modo de ser insular daquela curiosa e, aliás, corajosa gente. “O nacionalismo”, observava um romancista de entre as duas guerras (Richard Aldington), “é um galo tonto a cacarejar no seu próprio chiqueiro.” Eis um anglo-saxão lúcido e sem medo de dar o nome aos bois. Outro – Robert Snayerson– oferece-nos esta medalha bem polida: “O orgulho nacional é a forma moderna do tribalismo.” Eis o que o inglês médio, mesmo no século XXI, ainda não compreendeu: de aí, persistir, absurdamente, na libra, na condução pela esquerda e no ódio ao sistema decimal. Admirável coerência, se quiserem, mas alimentada em pura obtusidade.

Voltando a Cameron, típico produto do pior conservadorismo inglês, é mais do que provável que o primeiro ministro britânico tenha julgado “necessário”, para salvaguardar o seu futuro político, recorrer ao chauvinismomais desbragado. Mas todos sabemos onde podem levar as chamadas “necessidades políticas”. O já citado George Bernard Shaw, persistente Nemésis dos vícios disfarçados dos ingleses, notava, provavelmente a pensar nestes, que “as necessidades políticas se revelam, por vezes, erros políticos.

A invocação inoportuna dos “interesses britânicos”, particularmente no contexto de uma cimeira europeia, trouxe-me irresistivelmente à memória uma passagem célebre de uma das peças mais famosas do grande dramaturgo irlandês: Santa Joana. Numa reunião em que se congeminava o julgamento de Joana d’Arc, estando presentes o bispo Cauchon, Lord Warwick e um sanguíneo capelão inglês, Cauchon adverte: “Eu não sou meramente um bispo político: a minha fé é, para mim, o que a vossa honra é para vós; e se houver uma saída por onde esta baptizada filha de Deus possa esgueirar-se para obter a salvação, guiá-la-ei nessa direcção.” Isto irrita os ingleses, que querem “despachar” o julgamento e levar, rapidamente, a Donzela à fogueira. Iracundo, o capelão inglês reage, chamando “traidor” ao bispo francês, que se exalta e responde altivamente, nestes termos: “Vós mentis, padre. Se vos atreverdes a fazer o que esta mulher [Joana d’Arc] fez – pôr o vosso país acima da Santa Igreja Católica – ireis para a fogueira com ela.” Warwick, pragmático, conciliador, dirige-se, apreensivamente, ao bispo: “Meu Senhor: peço-vos desculpa pela palavra [traidor] usada por Messire John Stogumber. Não significa em Inglaterra o mesmo que em França. Na vossa língua, traidor significa aquele que trai: alguém que é pérfido, traiçoeiro, desonesto,d esleal. No nosso país, significa simplesmente alguém que não é totalmente devotado aos nossos interesses ingleses.”

Esta flecha envenenada, atirada por Shaw aos ingleses, desvela bem as grandes prioridades da pátria de Shakespeare, que se escondem um pouco por detrás daquele hipócrita “simplesmente” – os “interesses” são tãos agrados que o não total empenho na sua defesa seria – e é – nada menos do quealta traição, mais grave, de longe, do que o estupro ou o assassínio. Vem, a propósito, citar o romancista Malcolm Bradbury, quando dizia: “Gosto dos ingleses. Têm o código de imoralidade mais rígido do mundo.” E, também, digo eu, o mais original...

Os ingleses estão tão convencidos da sua superioridade em relação ao resto do mundo, que Cecil Rhodes afirmava que ter nascido inglês era o mesmo que ganhar a taluda, na lotaria da vida. E um personagem de uma peça de Shaw não hesita em afirmar: “Nós não fomos lealmente batidos, my Lord. Nenhum inglês é jamais lealmente batido.”

Há neste convencimento cego uma estreiteza, uma espécie de incesto sufocante e grotesco de que toda a gente se apercebe, menos o singleses. O romancista e historiador H. G. Wells, espírito universalista e, sob tantos aspectos, tão pouco inglês, bem avisava: “A democracia ateniense sofreu muito devido à estreiteza do patriotismo, que é a ruína de todas as nações.” Mais malcriados e directos, os franceses dizem-no de outra maneira: “O casamento produz cornudos e o patriotismo produz imbecis” (Paul Léautaud, Journal). Mas foi, afinal, Bernard Shaw (sempre ele!) quem disse o óbvio: “O patriotismo é a nossa convicção de que o nosso país é superior a todos os outros, por termos nascido nele.”

David Cameron e os ingleses, em geral, deviam meditar nestas verdades simples e humildes, para evitarem falar de “interesses britânicos”, em ocasiões em que o tom apropriado seria coesão e solidariedade. O anúncio recente de estarem a preparar uma grande armada para repescarem súbditos britânicos de uma alegadamente falida Europa continental vai direitinho para um exigente antologia de disparates de dimensão galáctica!

Eugénio Lisboa

Na fotografia: David Cameron.

Livros com química: Karl Marx e o Capital

Numa altura em que pode fazer bastante sentido para os portugueses e a maioria dos europeus a pertinente análise de Naomi Klein sobre o "capitalismo de desastre" e a "doutrina do choque" pode valer a pena reler os clássicos Keynes e Marx. E talvez seja proveitoso reler Hayek e Adam Smith para perceber a diferença entre as suas doutrinas económicas e sociais e a tralha ideológica que são os preconceitos e ideias de reserva daqueles que se declaram seus seguidores. Mas não é sobre isso que vou escrever.

Karl Marx manteve-se sempre actualizado em termos de conhecimentos de Química. São, aliás, bem conhecidos os livros desta ciência que Marx leu e anotou, sempre com a colaboração e apoio de Engels. Este último, cujo pai tinha uma fábrica em Manchester, privou com vários cientistas da época e tinha particular interesse pela química. Os escritos de Engels estão cheios de referências químicas [as obras completas de Marx e Engels, assim como de outros autores relacionados com o Marxismo podem ser consultadas no site marxists.org]. No Anti-Duhring de Engels, que influenciou muitos jovens socialistas como Eduard Bernstein, mais tarde fundador do SPD (partido social democrata alemão), misturam-se, de uma forma fascinante para um químico, hidrocarbonetos, álcoois e ácidos orgânicos com referências à Lógica de Hegel e Dialética.

No Capital, Marx usa a química para dar exemplos e analogias dos conceitos que está a definir.
No capítulo 1, parte 1, do volume 1, depois de analisar a relação entre a quantidade de tecido, o número de fatos produzidos e o trabalho envolvido, discute a forma relativa do valor das mercadorias tomando o exemplo do ácido butírico (ou butanóico) e do formato de propilo que têm a mesma fórmula molecular C₄H₈O₂ mas propriedades muito diferentes.

Podemos ir buscar uma analogia à química. O ácido butírico e o formato de propilo são dois corpos diferentes, não só na aparência como também nas qualidades físicas e químicas. Contudo, são compostos pelos mesmos elementos: carbono, hidrogénio e oxigénio. Além disso, contêm-nos na mesma proporção: C₄H₈O₂. Se agora equacionássemos o formato de propilo com o ácido butírico ou se o constituíssemos, em seu equivalente, o formato de propilo figuraria nesta relação apenas como forma de existência de C₄H₈O₂, ou seja, da substância que é comum a si e ao ácido. (Karl Marx, O Capital, Centelha, 1974, tradução de J. Teixeira Martins e Vital Moreira, pp. 73-74) [corrige-se o nome de um dos compostos]

Mais adiante, numa nota de rodapé do capítulo 11, Marx refere a nova e revolucionária química orgânica que Gerhardt e Laurent acabavam de introduzir, revelando estar a par dos mais recentes desenvolvimentos desta área da química. Nessa nota, a estrutura dos alcanos C_nH_2n+2 que varia com n pela adição de radicais metileno CH₂, serve de analogia para mostrar a subtileza dos aspectos quantitativos e qualitativos que transformam a acumulação quantitativa de dinheiro e de excedentes numa coisa qualitativamente diferente: o capital.

Infelizmente, o interesse de Marx pela química, talvez tenha levado a um certo amor louco dos Marxistas e socialistas pela química. Junto com os mitos do progresso, os tractores e o endeusamento da industrialização e da tecnologia, tal acabou por ser pouco simpático para esta ciência. Um dos exemplos extremos dessa atracção é a famigerada Elena Ceauşescu, mulher do ditador romeno Ceauşescu (ambos julgados de forma sumária e executados em 1989), cujo nome aparece como sendo co-autora de 48 artigos científicos ISI de química (de 1981 a 1989 com índice h=6). Membro da Academia Romena e agraciada com doutoramentos Honoris Causa e outras distinções honoríficas em vários países não socialistas, como os EUA e o Reino Unido, parece que tinha na verdade uma formação escolar bastante limitada.

Obviamente, o caso anterior não tem qualquer comparação com o percurso científico bem documentado e sério de Angela Merkel, autora de 12 artigos ISI (de 1981 a 1992, com índice h=5) que se doutorou em Química Teórica na antiga Alemanha de Leste e posteriormente, com a queda do muro de Berlim, se dedicou à política, vindo a ser a actual Chanceler da Alemanha. Neste caso a relação entre a química e a política talvez seja furtuita (ou talvez não). Não deixa de ser curioso que Joaquim Augusto Simões de Carvalho tenha escrito em 1850, nas suas Lições de Filosofia Química, que [a]té à política ou arte de governar a Química tem aplicações: para preencher os altos deveres que lhe impõe a sua missão, o homem de Estado deve ser versado em conhecimentos em Química; de outra forma ignoraria sempre as condições de melhoramento e utilidade do seu país.

Marx e a sua família viveram em condições muito difíceis em Londres. Quando Marx morreu, em 1883, estiverem presentes no seu enterro dois membros da Royal Society. A sua campa, no Highgate Cemetery, está a pouca distância da de Michael Faraday. Ambos estão imortalizados na obra que nos deixaram.

[texto com algumas correcções feitas em 17 de Janeiro de 2011]

Francisco Louçã "versus" Paulo Rangel

“A miséria de um velho não interessa a ninguém” (Victor Hugo, 1802-1885).

Francisco Louçã, dirigente do Bloco de Esquerda, acaba de defender “que deve ser fixado no texto fundamental um princípio que diga expressamente que aquilo que os trabalhadores descontam para a segurança social seja devolvido quando chega a idade da reforma, devendo todos receber a pensão de acordo com os descontos” (Jornal da RTP1,19.Dez. 2011). Por seu lado, fazendo incidir as luzes da ribalta sobre a problemática das aposentações, Joaquim Jorge, fundador do Clube dos Pensadores, escreveu, em parágrafo derradeiro de artigo de opinião, titulado, “Passos Coelho e as pensões de reforma”, o seguinte:

“Em relação a pensões elevadas, nada tenho contra, se fez descontos ao longo da carreira contributiva. O que não é correcto é auferir uma pensão elevada e não ter feito descontos equivalentes a essa pensão e ter-se reformado muito antes da idade legal de reforma. Não pode ser” (Público, 20/12/2011).

No que se reporta à Caixa Geral de Aposentações, em transcrição do que escrevi no meu post intitulado, “O corte das pensões de reforma acima dos 1500 euros mensais” (De Rerum Natura, 01/05/2011), Paulo Rangel tem uma perspectiva diferente de que dei conta e que passou a ser medida tomada pelo actual governo. Segue-se a respectiva transcrição, ainda que parcial e com ligeiras alterações:

“Na noite do passado dia 29 de Abril [2011], na RTPN, o eurodeputado Paulo Rangel, que me habituei a ouvir com atenção quando deputado aquém-fronteiras, pelo seu discurso equilibrado e raciocínio lógico, defendeu a diminuição das pensões de reforma acima de 1500 euros mensais, a exemplo dos vencimentos dos funcionários públicos no activo. Num Portugal de hoje “em que tudo tende à ruína…num país de ruínas”, como escreveu Eça no século XIX , como que é pretendido, agora, escorar essas ruínas à custa do corte de pensões dos reformados. Esqueceu-se o autor desta proposta, porventura, que as reformas se têm degradado pelo facto de não estarem indexadas ao salário dos funcionários no activo, como sucede, por exemplo, com os magistrados numa forma de justiça que não ouso sequer pôr em questão. Ou seja, defendo, apenas, uma igual justiça a ser estendida aos outros funcionários (…).

Entende, assim, Paulo Rangel que uma reforma deste “exorbitante” montante deve ser cortada sem dar ocasião a que os reformados tomem para si a queixa de uma das personagens de Arnaldo Gama: “Para isto é que eu vivi! Malditos anos! Maldita velhice!”. Ideia bem diferente expressou recentemente [quiçá com certo exagero] o fiscalista Diogo Leite Campos ao dizer que 10.000 euros mensais, emagrecidos para pouco mais do que metade pelos impostos, são pouco “para casa, roupa lavada, comida, instrução dos filhos, doença e tudo o mais”. E acrescentou, em defesa da sua opinião pessoal, que em qualquer país europeu é este o vencimento auferido pela “classe média baixa”. Esta mesma situação transposta para os reformados de uma “classe média baixíssima” é agravada pelo facto de longe ir o tempo em que a “velhada” não suportava o encargo dos filhos no desemprego ou o auxílio prestado à educação dos netos. E pior do que isso, em que, devido aos achaques próprios da idade, para salvar os dedos passou a deixar os anéis no pagamento mensal de dispendiosas contas de médicos e de farmácia.

Mas porque é de reformas que estamos a falar, torne-se esta temática bem mais abrangente encarando a injustiça criada para quem mais tempo trabalhou, mais investiu na sua preparação académica e quem mais descontou para o efeito. Tomemos o exemplo de dois professores do ensino não superior. Um, de posse de uma licenciatura, reforma-se ao 70 anos de idade. Outro, de posse de um curso médio, um ano antes de se reformar, aos 52 anos de idade, compra, em meia dúzia de meses, uma "licenciatura" numa escola “superior” privada. Por mais incrível que pareça, se ambos aposentados no mesmo ano terão "direito", exactamente, ao mesmo valor de reforma mensal. Encare-se a analogia com dois indivíduos que tenham feito os seus depósitos bancários com diferentes quantias mensais: o primeiro com mensalidades menores e a duração de 32 anos; o segundo durante 40 e tal anos com mensalidades maiores. Seria justo que no final destes depósitos a quantia levantada por ambos da instituição bancária pudesse ser exactamente a mesma?

Por esta e por outras, assistimos ao facto da Caixa Geral de Aposentações se encontrar em situação difícil ao presentear - os que menos tempo trabalharam, menos investiram na sua formação académica e menos descontaram para a sua aposentação - com a mesma reforma dos que mais tempo trabalharam, mais investiram na sua formação académica e mais descontaram para a sua aposentação. A acrescentar a este facto, dever-se-á ter em conta de que a esperança de vida do primeiro depositante, depois de reformado, é bem maior do que a do segundo depositante. Poder-se-ia ter esta aberrante situação como sendo da mais elementar justiça?Mesmo aqueles que, deserdados da fortuna deste favorecimento, como diria Garrett, com “pesares que os ralam na aridez e secura da sua desconsolada velhice”, resolvessem sair à rua para reivindicar os seus direitos, mancando de uma perna ou de outra, anquilosados com doenças reumáticas, arquejantes com o “os bofes a saltar-lhes da boca para fora”, nem sequer conseguiriam merecer a compaixão do seu semelhante preocupado com os seus próprios e difíceis problemas.Para além disso, o desastroso destino económico do país - com as suas implicações na bolsa do zé-povinho (…) está traçado pelo Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia. Ou seja, a opinião ou simples alvitre do eurodeputado Paulo Rangel em cortar nas reformas acima dos 1500 euros faz dele mais papista do que os papas que nos emprestarão dinheiro sob condições por eles previamente ditadas. Ora, em mau augúrio, Portugal parte para estas negociações na posição desvantajosa de ter os credores a baterem-lhe insistentemente à porta dos cofres vazios da Fazenda Nacional”.

Para maior desgraça desde povo, nesta hora, com a agravante de Portugal ter passado, em pouco mais de três décadas e meia, de país colonizador a país colonizado pela senhora Angela Merkel.

Voltaremos?

Um estudante de mestrado pergunta: voltaremos a uma situação em que quem queira estudar não o possa fazer por dificuldades económicas?

A palavra voltaremos não pode deixar de inquietar. Foram precisos muitos séculos para que o Ocidente reconhecesse o direito à escolaridade de todos, independentemente da sua condição ou característica distintiva, e que firmasse nas Constituições dos diversos países a obrigatoriedade e a gratuitidade do ensino obrigatório.

Parecem ter sido precisos escassos anos ou meses para pormos a hipótese desse direito declinar.

Essa pergunta foi feita antes de ter sido notíciada a fome que professores gregos detectam em muitos alunos. Quando a fome emerge e se instala a educação de todos já está em grande perigo.

PS: Um leitor indica-nos esta notícia sobre situação semelhante em Portugal.

Elsa Fornero

Elsa Fornero, professora da Universidade de Turim, a nova ministra italiana do Trabalho e dos Assuntos Sociais, emocionou-se em público e chorou. Ia anunciar uma reforma do sistema de pensões, uma reforma que a sua competência, que se diz ser elevada, permitiu delinear, e chorou.

O que de mais bárbaro tenho visto em políticos quando anunciam a chegada da miséria à vida da maioria das pessoas – sublinho, pessoas –, fazendo tábua rasa de direitos humanos básicos – sublinho, direitos humanos básicos –, é a sua eficácia na aplicação das técnicas-de-bem-convencer, compradas e ensaiadas a peso de ouro.

Pretendem convencer – não sei mesmo se não estarão eles próprios convencidos – de que as medidas que vão impor se traduzem no contrário daquilo que elas realmente são. E isto como se as pessoas fossem menores, estúpidas e não percebesse a falácia, o embuste, a impostura…

É certo que chorar não resolve a desgraça económica e, sobretudo, axiológica, em que poucos fizeram cair muitos – e em que esses muitos, por razões variadas, se deixaram cair –, mas é um indício precioso de que nem toda a gente perdeu o sentido da humanidade, um indício de que há pessoas que se importam com outras pessoas, um indício de que não está tudo perdido.

Tudo em grande plano

Texto na sequência de outro:

Acabei por ler e ver notícias sobre a morte mais recente de um ditador. Jornais e televisões reproduzem imagens da captura do homem, ainda vivo, que é insultado e agredido por pessoas do seu povo. E, também, imagens do cadáver. Tudo em grande plano.

Num dos jornais, em título de letras gordas, impossível de ser contornado, escreveu-se “O ditador que morreu como uma ratazana!” Exactamente, como uma ratazana!

Um corpo ensanguentado, descomposto, lixo…

Deveríamos interrogar-nos: o progresso civilizacional que conseguimos alcançar no Ocidente redundou nisto!? Independentemente dos actos de uma pessoa (neste caso, inúmeros actos sem dúvida condenáveis), deixámos de ver na pessoa uma pessoa.

As reacções de políticos europeus e americanos, bem como de responsáveis por instâncias internacionais que toleraram o ditador durante décadas, que com ele conviveram e negociaram, não sabemos ao certo o quê, não são menos inquietantes: todos agora, só agora, o renegam, alegrando-se com o seu desaparecimento.

Mais uma vez, recorro a palavras de João Gobern: “A forma como tudo isto acabou é muito triste”.

Era o presidente dum país

Morreu ontem um homem que era presidente duma república. Durante mais de quatro décadas esse homem foi visto de muitas maneiras, por último era visto como ditador. Não li as notícias, mas presumo que numa boa parte do mundo tenha acontecido o que era previsível que acontecesse quando morre um ditador, que se reconhe como tal: mostram-se repetidamente as imagens do cadáver, qual troféu, as pessoas alegram-se e vão para a rua festejar.

Mas, ainda há tão pouco tempo o mundo ocidental o aceitava como membro de pleno direito num organismo internacional de direitos humanos, o deixava montar a sua enormíssima e luxuosíssima tenda nos sítios mais nobres dos países que visitava, sorria com as suas “excentricidades”, entre as quais estava a guarda feminina que não o largava de vista, sempre muito bem maquilhada e arranjada. Chefes de estado e ministros recebiam-no com a pompa e circunstância que o seu cargo reclamava, posavam com ele para a fotografia num aperto-de-mão ou num abraço, sempre muito sorridentes. Fazia questão de falar em universidades, tinha público e era cumprimentado por académicos.

Nada de novo, nada de estranho. Em tantos casos recentes se passou assim.

O CARNAVAL MADEIRENSE

Minha crónica no jornal Publico de hoje:

O desfalque nas contas públicas na Madeira de Alberto João Jardim, que foi recentemente revelado, é um caso de polícia e de tribunais que, como não foi nem vai ser resolvido com a indispensável pontidão, mostra que não há grande diferença entre Portugal e a Grécia. Ou se há, é para pior aqui, pois a ilha de Creta não tem a irresponsável autonomia de que tem gozado a Madeira. Nem nenhuma das outras ilhas gregas.

O culpado tem um rosto e uma voz, pois deu logo a cara e reclamou logo, com irrepremível orgulho, que era ele. Alegou até, usando linguagem criminal, ter actuado em "legítima defesa”, pois “eles ainda nos tiravam mais dinheiro se andássemos a mostrar o jogo”. Mas foram cúmplices, ao nível político, tanto os correligionários de João Jardim que sabiam e ficaram calados, como os seus adversários que agora fazem enorme alarido mas que estiveram antes no governo da nação sem terem sido capazes de acabar com o regabofe financeiro na Madeira e noutros lados. E também, ao nível administrativo e judicial, todos aqueles que, em vez de verem as contas, fizeram de conta que as viram.

Ilibo o actual ministro da Economia, o independente Álvaro Santos Pereira, que estava no Canadá. Ele analisou com argúcia os incríveis gastos de João Jardim no seu livro "Os Mitos da Economia Portuguesa" (Guerra e Paz, 2007) e perguntou: "Porque é que João Jardim é João Jardim?" Respondeu que o madeirense jogava o "trunfo independentista". E destrunfou, embora sem tomar partido por essa opção: "Se a Madeira quiser, um dia poderá tornar-se independente". Se João Jardim voltar a ganhar por maioria absoluta as eleições de 9 de Outubro e se, não tendo entretanto actuado a justiça, o país todo – Portugal no seu conjunto, incluindo o Continente, a Madeira e os Açores - tiver de continuar a pagar os seus desmandos, em vez de ser ele a pagar pelos crimes económicos que permitiu e encobriu, será caso para encarar essa até agora remota possibilidade. Eu gosto tanto da Madeira que, para lá ir, não me importo de trocar, no aeroporto, os meus euros pela nova moeda que lá queiram criar.

Dando razão a quem defende que todos os políticos são mentirosos (para o vulgo não são todos os cretenses, mas sim todos os políticos), o inefável João Jardim veio depois afirmar que, afinal, não disse o que nós lhe ouvimos dizer sobre a ocultação da dívida. O experiente político invocou um “ ‘lapsus linguae’ normal na torrente discursiva e emocional de um comício", fazendo-se passar por um principiante na tribuna. Não, não foi nenhum lapso momentâneo. Ele quis, obviamente, dizer aos seus eleitores aquilo que disse, a fim de ganhar as eleições por uma larga margem. A aceitar a tese do lapso, ter-se-á de reconhecer que existe, desde há 33 anos, um lapso permanente no Governo Regional. João Jardim é um político relapso, que se compraz a disfarçar com insultos e chistes a sua manifesta inaptidão para o lugar.

Razão teve e tem, neste assunto, o de resto apagado líder do PS, António José Seguro: O líder do PSD e primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, está confrontado com um sério problema político. Como o PSD apoiou e continua a apoiar João Jardim (este até pediu num dos últimos comícios para votarem nele porque o Governo Nacional é do partido dele!), fica com pouca credibilidade para falar de rigor e exigência nas contas públicas. A não divulgação antes das eleições dos futuros cortes nas remessas para a Madeira foi um claro apoio já que, se esse anúncio tivesse ocorrido, o político que desfila nas ruas no Carnaval perderia muitos votos. Quando o PSD finge que não tem nada a ver com as extravagâncias e delírios do Governo Regional, sustentado por si ao longo de décadas, é a mascarada total. Se, na política portuguesa, houvesse alguma decência, o Carnaval político da Madeira já teria sido interrompido. Assim, vai continuar a bambochata. Na Madeira, governada por um rei Momo que quer “fazer as pessoas felizes”, há Carnaval todo o ano e, provavelmente, na falta de liderança moral no país, vai continuar a haver.

Os gregos

Destaque para a última coluna de J. L. Pio de Abreu no "Destak":

"Acusem-nos de tudo. Burros não são de certeza. Os gregos já descobriram que a sua falência arrastaria a queda do sistema financeiro mundial. Bem se podem eles desequilibrar, tombar, atirarem-se pela janela ou de cima das colunas do Partenon. Ninguém os vai deixar cair. Até a senhora Merkel tem de vir a terreiro para os amparar. Calculo que antes disso bata três vezes com a cabeça nas paredes, mas ela sabe que os seus eleitores endinheirados e pensionistas não resistiam ao colapso dos bancos.

Há tanto tempo nesta incerteza, os gregos já se adaptaram à nova vida. Quem os conhece diz que andam bem dispostos. Passam o tempo em manifestações, mas, com computadores na mão, entraram num nível de auto-organização e conhecimento nunca vistos. Todos vivem da economia paralela, apoiam-se uns aos outros e treinam a auto-subsistência. E, vejam lá, pode-se fumar por todo o lado. Isto, sim, é Europa livre, não é a América hipocritamente moralista e asséptica.

É claro que os líderes europeus e mundiais desesperam com o comportamento dos gregos. Já compreenderam que uma pequena nação indomável pode pôr em causa todo o sistema que alimenta as elites mundiais. Mas o problema não está nessa nação, está no sistema que eles criaram. Nada podem fazer contra os gregos mas podem, paulatinamente, mudar o sistema. Aliás, é isso que estão a fazer a contragosto. Os gregos sabem-no e nós também. Se o sistema não mudar, chegará o dia em que todos nos veremos gregos."

J.L. Pio Abreu

JOÃO JARDIM: PIOR A EMENDA DO QUE O SONETO

Ainda o inefável João Jardim. Transcrevo do "Público on line" a sua auto-emenda:

"Negando o que todos ouviram e viram declarar em comícios, Jardim diz agora que “tem sido atribuída ao Governo regional da Madeira uma intenção dolosa de 'ocultar' dados que seriam devidos a Entidades da República Portuguesa”. “Para tal, manipula-se qualquer eventual frase ou 'lapsus linguae', normal na torrente discursiva e emocional de um comício, só por se ter chamado à atenção que, se por coincidência os acertos então em curso estivessem prontos para comunicação à República, poderiam implicar mais cortes de verbas por parte do Governo socialista”.

Foi pior a emenda do que o soneto. De facto, João Jardim não tem emenda. Agora invoca em sua defesa um " "lapsus linguae" normal na torrente discursivo e emocional de um comício" como se ele não fosse um dos políticos mais experientes que temos. Não foi, infelizmente, um lapso momentâneo. Ele quis dizer aquilo que disse para o publico eleitoral. Todo ele é um lapso permanente. Lapso e relapso.

E razão tem, neste ponto, o líder do PS. O PPD tem em mãos um problema político para resolver: Ou faz com que João Jardim perca as próximas eleições na Madeira ou fica com muito pouca credibilidade ou mesmo nenhuma para falar de exigência e rigor nas contas públicas. Assobiar para o lado, como se o PPD não tivesse nada a ver com as extravagâncias e os delírios do Governo Regional apoiado por si ao longo de muitos anos, é o pior que pode fazer.

BOMBA

Continuamos a destacar as crónicas do médico José Luís Pio de Abreu, no "Destak":

Há um mês, a 6 de Agosto de 2011, 66 anos exactos após a bom-ba atómica em Hiroshima, deu-se outra explosão histórica: a agência Standard & Poor’s diminuiu pela primeira vez a classificação da dívida norte-americana do topo para AA+.

Apesar de todo o barulho, financeiramente isto pouco significa. Ninguém duvida que o Estado americano vai honrar os seus compromissos e a dívida soberana norte-americana continua a ser das mais sólidas do mundo. Além disso o corte no rating não surpreende. O estranho não é os EUA, com uma dívida acima de 90% do PIB, perderem a classificação máxima, mas que a tenham mantido há 66 anos quando a dívida _era mais de 100%.

Como compreender a diferença? A justificação da S&P explica o paradoxo: «Os riscos políticos tiveram um peso mais importante que o lado orçamental da equação» (Market News International, 6/Ago). De facto o pior problema não é a dívida, mas o diálogo de surdos no Congresso, que está a anos-luz da unidade nacional que e vivia em 1945.

Isto mostra como, em grande medida, a crise da dívida soberana tem uma origem política. Tal é ainda mais visível na Europa, onde a questão que está por detrás de todas as discussões orçamentais é a solidariedade comunitária. Solidariedade dos países sólidos em ajudar os mais fracos. Mas também solidariedade dos gastadores, evitando os deslizes que põem em xeque a solidez europeia.

O Ocidente vive uma crise financeira séria, mas a verdadeira questão é política. Em ambos os casos é preciso colocar o projecto comum acima das desconfianças que ameaçam tudo.

José Luís Pio de Abreu

NUNO CRATO NA TERRA DE GARCIA DE ORTA

Está à porta o novo ano lectivo e o ministro da Educação foi a Castelo de Vide dizer para que serve a escola: aqui a reportagem da SIC.

Portugal e a Ciência

Excerto do meu livro "Ciência em Portugal" publicado há uns meses pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, e que se encontra com facilidade em muitos supermercados (aqui texto só, sem figuras e referências):

Entre 1974 e 1986, ano em que Portugal entrou na União Europeia, em simultâneo com a Espanha, a nossa situação política passou por várias atribulações, o que em nada ajudou o progresso da ciência e das suas aplicações. Mas, a partir de 1986, com o cenário político estabilizado e com o rumo do país colocado na Europa, começaram a ser claros os sinais de mudança. Os licenciados (que, em Portugal, eram e ainda hoje são correntemente chamados “doutores”) começaram a tornar-se mais comuns e os verdadeiros doutores (isto é, as pessoas habilitadas com o doutoramento) passaram a ganhar maior visibilidade. Antes esse título quase só era reservado às pessoas que iam seguir uma carreira académica na instituição onde se doutoravam, isto é, as pessoas que iam, em princípio, ascender à cátedra. Depois começaram a surgir doutores que, nas suas carreiras profissionais, tinham de mudar de sítio para singrar na carreira académica ou mesmo abraçar uma outra carreira.

Nos anos 80 as universidades passaram também a oferecer mestrados, um grau intermédio entre a licenciatura e o doutoramento (exigindo normalmente dois anos de estudos) que antes era praticamente inexistente. Apareceram também outras formas de ensino de pós-graduação.

Para os leitores menos familiarizados com a estrutura académica, convém lembrar que a obtenção tanto de mestrados como de doutoramentos exige a defesa de uma tese, o que pressupõe um trabalho individual sobre um tema especializado. Mas, ao contrário da tese de mestrado, uma tese de doutoramento deve conter trabalho científico original. A uma pessoa que obtém em provas públicas o grau de doutor reconhece-se, em princípio, a capacidade para realizar trabalho científico independente. Tal como um estudante de mestrado, um estudante de doutoramento, enquanto prepara a sua tese, é supervisionado por um doutor (em certos casos por dois). Depois do doutoramento, que demora em regra três ou quatro anos, é recomendável que o novo doutor realize uma estada de alguns anos num local que deve ser diferente daquele onde alcançou o grau. A esse período chama-se “pós-doutoramento” e ao investigador nessa fase chama-se “investigador de pós-doutoramento” ou, coloquialmente, um post-doc. Concretizado entre nós nos últimos anos o chamado rocesso de Bolonha, ocorrido na sequência da Declaração de Bolonha de 1999 com vista à criação de um “espaço europeu de ensino superior”, a duração da licenciatura (primeiro ciclo) diminuiu, passando o mestrado (segundo ciclo), nalguns casos, a ser incluído na sequência directa e obrigatória do primeiro grau (formando o chamado mestrado integrado), ao passo que, noutros casos, era tão só uma opção de continuação dos estudos. O doutoramento (terceiro ciclo) não foi muito alterado.

O panorama do ensino superior modificou-se em duas décadas, sendo a sua marca maior a sua frequência alargada, que originou obviamente uma maior formação em média da população. Na década de 90 esse crescimento foi particularmente significativo, levando a um crescimento algo descontrolado do ensino superior privado. Assim, em 2001, já havia 631 521 portugueses com mais de 25 anos que tinham o curso superior completo, dos quais a maior parte eram do sexo feminino (366 592). Em 2008 frequentavam o ensino superior 376 917 pessoas, quase cinco vezes mais do que em 1982, e licenciaram-se 64 009 pessoas, a maior parte dos quais mulheres. Hoje existe cerca de um milhão de licenciados, cerca de metade do sexo feminino. O acesso maciço das mulheres ao ensino superior foi uma das maiores mudanças a que o país assistiu após a Revolução de 1974.

O nosso número de doutores é, actualmente, de mais de cinco por cada mil pessoas da população activa, dos quais cerca de metade são mulheres. Com o aumento do número de doutores, o sistema científico e tecnológico nacional pôde crescer notoriamente, absorvendo uma boa parte dos doutores formados. O número de pessoas em actividades de investigação e desenvolvimento era, em 2008, de 8,7 em cada mil activos (número total: 49 114 equivalentes a tempo integral), dos quais 7,2 eram investigadores (número total: 40 563 equivalentes a tempo integral), valores que, relativamente a 1982, eram, respectivamente, cerca de quatro vezes e oito vezes mais. Isto é, passou a haver não só mais pessoas qualificadas a realizar actividades de investigação e desenvolvimento como pessoas com maior qualificação capazes de realizar trabalho científico-tecnológico criativo.

O número de doutores e o número de investigadores em percentagem da população activa são apenas dois dos indicadores que testemunham o nosso efectivo progresso em ciência e tecnologia. Um outro indicador, relacionado com este, é o número de artigos de autores portugueses (ou melhor, autores com endereço em instituições portuguesas) publicados em revistas científicas internacionais. Esse número foi, em 2008, de 6758 artigos, o que corresponde a 636 artigos por milhão de habitantes, um número que é cerca de vinte vezes maior do que o que se registou em 1982 (300 artigos).

É claro que só pode haver pessoas a realizar trabalho de ciência e desenvolvimento se a sua actividade for devidamente financiada. Assim, um outro indicador do estádio de desenvolvimento de um país na área de ciência e tecnologia, que está a montante dos indicadores atrás referidos, é a percentagem do produto interno bruto (PIB) que é investida em actividades de investigação e desenvolvimento. Passámos de uma situação absolutamente lamentável de 0,3 por cento em 1982 (dos quais 0,1 por cento a cargo das empresas) para uma situação que, apesar de estar longe da ideal, é bastante mais decente: a despesa pública e privada em investigação e desenvolvimento atingiu 1,5 por cento do PIB em 2008, com 0,8 por cento das empresas, passando, portanto, a ser cerca de metade do total. Isto é, entre os sectores público e privado, gastou-se em percentagem do PIB nessa área cinco vezes mais do que se gastou em 1982. Tal só foi possível graças a importantes financiamentos concedidos pela União Europeia, no quadro das “ajudas à coesão” que se seguiram à nossa entrada na Europa.

Um facto decisivo para a canalização desses financiamentos para a ciência foi a criação em 1995 do Ministério para a Ciência e Tecnologia – MCT, ao qual se haveria de seguir em 2002 o Ministério para a Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em 2002. No ano de 1996 foi criada, com base em organismos anteriores, a Fundação para a Ciência e Tecnologia – FCT, a agência de financiamento da investigação científica e tecnológica.

A dotação pública anual para ciência e desenvolvimento, localizada na sua maior parte no MCTES, atingiu, em 2009, um máximo absoluto, orçando em mais de 1700 milhões de euros (com a maior fatia atribuída à FCT), quando, no ano da criação do MCT, era de 440 milhões de euros. Por outro lado, no sector privado, apesar de a percentagem de orçamento de investigação e desenvolvimento a cargo de empresas ter crescido nos últimos tempos muito mais do que o orçamento público (ressalve-se que não é claro nem incontroverso o modo como esse índice é medido), ela está ainda longe da percentagem dispendida nos países europeus com a dimensão do nosso mas mais desenvolvidos.

Em resumo, o país pode orgulhar-se de ter saído, neste domínio, do grupo dos Estados menos evoluídos na Europa para “bater à porta” do grupo dos mais avançados. Por enquanto está apenas “à porta”, mas espera-se não só que entre de casa como que fique...

Portugal passou de uma situação em que a ciência era residual para uma outra em que a ciência passou a ter alguma presença e impacto na sociedade. A ciência encontra-se hoje nos jornais, onde há poucas décadas quase não se encontrava. Está hoje na agenda política quando há pouco tempo não estava. Se os números do crescimento do sistema científico-tecnológico nacional podem causar alguma admiração, esse sentimento é, porém, mitigado quando se atende ao baixíssimo nível de partida. Como veremos, existe ainda um défice a ultrapassar se atentarmos em comparações internacionais, designadamente se cotejarmos a situação actual do nosso país em ciência e tecnologia com a situação, também actual, dos nossos parceiros europeus. A maior parte dos países da Europa que estavam melhor do que nós também entretanto progrediram, permanecendo por isso à nossa frente. Aproximámo-nos dos níveis europeus, mas estamos ainda longe dos lugares de topo.

NOVE MIL E SETECENTOS MILHÕES DE EUROS

Ensinar ciência e estimular a curiosidade é dos melhores investimentos que podemos fazer. Porque treina as pessoas a quererem saber, a questionarem a razão das coisas e a discutirem as opções. E isso é o melhor que podemos fazer pela nossa liberdade e democracia. E pelo nosso bem estar, para além de permitir despertar mentes para a actividade científica nas várias áreas.

Não percebo o silêncio ensurdecedor sobre o caso BPN.

Os dados são simples:
1. O Estado nacionalizou o banco, no governo de José Sócrates, por 2.4 mil milhões de euros;
2. Aparentemente vendeu 70% dele ao BIC por 40 milhões de euros, ficando com encargos e com a obrigação de injectar 550 milhões de euros no banco para que ele fique prontinho a funcionar;
3. Do negócio resultam ainda 2 mil milhões de euros em "lixo" que, espero não estar certo, ainda vamos ser chamados a pagar;
4. O processo em tribunal contra responsáveis do BPN, 15 no total, fala (segundo o despacho de pronúncia) num rombo de 9.7 mil milhões de euros. Vou repetir: NOVE MIL E SETECENTOS MILHÕES DE EUROS.

Não existe na história das finanças públicas de Portugal nenhum caso desta dimensão, nem lá perto.

Faça as contas: calcule quantos hospitais podia construir com este dinheiro (um hospital médio pode custar 100 milhões de euros, prontinho a funcionar), ou quanto custaria aumentar, por exemplo, em 100 euros o salário mínimo nacional, ou para quantos meses daria este dinheiro para pagar o subsídio de desemprego aos 600 mil portugueses desempregados, ou para quantos anos daria este dinheiro se quiséssemos, por exemplo, duplicar o financiamento das universidades (investindo assim fortemente na nossa capacidade e inteligência - custam actualmente 700 milhões por ano), ou...? Não quer saber? O rombo do BPN custa 1000 euros a cada português, seja qual for a sua idade.

A sua obrigação é querer saber, fazer perguntas e exigir ser esclarecido.

PS/ anteriormente sobre o BPN. /DS

O Monstro

Com a devida vénia, destacamos mais um artigo de opinião de J.L.Pio de Abreu, este saído hoje no "Destak" (na imagem, o monstro "chupa-cabras"):

"Os sábios economistas da Escola de Chicago criaram um monstro para levarem ao extremo o dogma capitalista: ‘O dinheiro produz dinheiro.’ Gurus da usura, doutores da soma e da subtracção, mestres da compra e da venda, peritos dos jogos de percentagens, e com o pequeno vício das apostas, esqueceram-se que a riqueza se baseia na produção de bens e no trabalho que essa produção incorpora.

No passado, o monstro acompanhou as ditaduras do Chile e Argentina, países que devorou em benefício de Wall Street. Thatcher e Reagan, aproveitando o colapso da União Soviética, adoptaram e globalizaram o monstro, que promoveu de imediato as máfias russas. E, por todo o lado, ele nada fez pela produção de bens, mas apenas criou assimetrias: os ricos ficaram mais ricos à custa dos pobres, que ficaram cada vez mais pobres.

O monstro anda agora pela Europa, que antes lhe resistia. O projecto europeu, assente em negociações permanentes, nada tinha a ver com o liberalismo desenfreado. Mas alguns governos europeus chamaram o monstro para a sua companhia. Não chegaram a privatizar os Estados, mas despojaram-nos do poder monetário e mandaram-nos para as mãos dos mercados, ou seja, do monstro.

Descontrolado e cada vez mais voraz, o monstro começou a deglutir os Estados europeus. Se o deixarem, ele vai acabar por se devorar a si próprio. Os únicos que ficarão a rir são aqueles que o põem a funcionar. Já se devem ter munido dos bens suficientes para lhe sobreviverem."

J.L. Pio de Abreu

Notícias da Guerra

Destacamos, como fizemos noutras ocasiões, a crónica de J.L. Pio Abreu saída no "Destak" de hoje (na foto, simulação em 2008 de uma execução chinesa feita em França pela Amnistia Internacional, como protesto contra a pena de morte naquele país):

"A Moody’s acabou de nos lançar mais um torpedo. Acertou em cheio no Bolsa de Valores que se afundou de repente. Os piratas internacionais preparam-se para apanhar os destroços. O País, já paralisado pela barragem de fogo que, em Março, as grandes máquinas de guerra – Fitch, Standard & Poors e Moody’s – dispararam em sincronia, pode ficar sem reacção.

Assim vai a guerra mundial. A frente de Wall Street, contando com a estupidez e a cumplicidade dos políticos europeus, acabou de submeter a Grécia. Irlanda e Portugal estão debaixo de fogo e já se preparam para atacar a Espanha, Itália e Bélgica. A guerra, no século XXI, não precisa de armas pesadas. Ela baseia-se em informação. E as máquinas de guerra são as Agências de Rating.

Para o cidadão comum, soa estranho que estas agências privadas, depois dos reconhecidos erros e graves prejuízos que causaram à economia, bem como dos conflitos de interesses que evidenciam e dos processos judiciais que correm contra si, continuem na frente da encarniçada batalha contra a Europa. Mas soa ainda mais estranho que elas sejam pagas pelas instituições que atacam ou protegem. Para que tudo fosse mais transparente, os Estados e instituições europeias deviam divulgar quanto pagam a estas três agências.

Conta-se que quando um sentenciado chinês é executado, o Estado manda à sua família a factura da bala que o fuzilou. Na Europa, somos todos nós, contribuintes, que pagamos as máquinas de guerra que nos estão a destruir."

José Luís Pio de Abreu

O IRS, OS MÉDICOS E OS DOENTES

“Como a doença amplia as dimensões internas do homem!” (Charles Lamb, 1775-1834).

Em resposta ao recente comentário de Pinto de Sá (2 de Julho; 09:41) ao meu post, “O Memorando da Troika, a Doença e o IRS”, começo por lamentar que este importante tema social tenha passado quase despercebido (com excepção honrosa do comentário supra citado) sendo, assim, desperdiçada uma oportunidade de a discutir amplamente, uma vez que envolve o bem precioso de qualquer cidadão, hoje com saúde, amanhã eventualmente doente.

Bem sei que quando se é jovem, com uma saúde de ferro, sem dificuldades de natureza económica, o futuro, como se dizia na escola de antigamente, se apresenta “risonho e franco”. Quanto à velhice, a questão não se chega a pôr mesmo com o correr vertiginoso da passagem do tempo por haver sempre o recurso ao argumento de Baruch Spinoza: “Velhos são os que têm mais quinze anos do que nós”. Mas, já no caso do sexo feminino, a questão de um corpo sadio e belo, mas que a doença degrada inexoravelmente, assume importância o desabafo gracioso de Ninon de Lenclos, célebre escritora e beleza francesa, falecida em vésperas de perfazer 90 anos de idade: “Se Deus teve a infeliz ideia de infligir rugas às mulheres, pois ao menos devia ter-se lembrado de as ter colocado nas plantas dos pés”.

Portanto, não posso deixar de me congratular com o facto de o tema ter sido perspectivado e escalpelizado por Pinto de Sá, sob o ponto de vista de uma medicina transformada num negócio que tenha por fim o lucro fácil sem olhar aos meios usados para o alcançar. Assim acontece nos dias de hoje, embora esta crítica possa levar à injustiça de generalizações sempre perigosas. De facto, pertence ao reino da ficção a figura simpática, e desinteressada de bens terrenos, do médico João Semana, personagem do livro de Júlio Dinis, “As Pupilas do Senhor Reitor”. E, em exemplo da vida real, o grande humanista Albert Schweitzer (Prémio Nobel da Paz, 1952) , em deliberado abandono do conforto da civilização, entregou-se a uma medicina de missão, dedicando-se a doentes no deserto de Lambaréné (antiga África Equatorial Francesa), onde estabeleceu uma leprosaria para tratamento de uma terrível doença que desfigurava e dizimava inúmeros gentios.

São estes exemplos de dádiva ao semelhante que dificilmente encontram exemplo nos dias egoístas do nosso tempo, seja na medicina, na advocacia, na engenharia ou em muitos outros ramos de actividade profissional. Apresenta, no seu comentário, Pinto de Sá o caso passado com o seu sogro numa clínica privada (abordarei este assunto lá mais para diante), apresentando eu, por meu lado, o exemplo do meu sogro, médico-cirurgião, que se dedicou à sua profissão, mister duro, sem horários fixos e em desempenho de horas pouco alegres porque em contacto constante com a doença e com a morte (e a certeza de se tornar sua personagem futura.) Sem fazer fortuna, fê-lo com a honradez de quem viveu em conforto económico como paga da sua “hablidade de mãos” ao serviço de um cérebro dedicado a muitos e árduos estudos e anos esforçados de prática.

Comungo plenamente do seu comentário quando escreve: “Tal corte de deduções fiscais nas despesas de saúde é sem dúvida doloroso, especialmente para os pobres reformados”. O exemplo por si apresentado é sintomático e seria dramático na actualidade em que as respectivas e exorbitantes despesas de saúde seriam excluídas para efeitos de descontos do IRS, deixando-as de fora como um luxo de quem adquire um Mercedes topo de gama em vez de se contentar com um carro utilitário de pouca cilindrada. Mas, o pior disto tudo é a realidade da pessoa doente que se preocupa em melhorar, à outrance, o seu estado patológico ou apenas em tentar evitar que ele se agrave. Como é uso no dizer do povo, “vão-se os anéis mas fiquem os dedos” Ora, as contas a pagar são os anéis que mudam de dono… ficando os seus antigos proprietários sem eles e, em casos extremos, sem os dedos.

Obviamente, em minha opinião (embora se saiba que as opiniões valem o que valem), e ao contrário do que escreveu, meu caro Pinto de Sá, não partilho do seu optimismo de que esta medida restritiva de descontos para efeitos do IRS reduzirá a procura da medicina privada que terá sempre doentes/clientela por os hospitais públicos não estarem capacitados para dar resposta atempada a casos de graves doenças em que os dias correm vertiginosos nas folhas do calendário e muito mais rápidos na esperança da respectiva cura. São estas situações demonstrativas de que a saúde pode ser uma prática humanizada e não um negócio que sirva de pretexto para debitar extras próprios de salão de beleza, como o exemplo passado com o seu sogro numa clínica privada, e por si relatado com cáustica ironia: “Faziam-lhe a barba, punham-lhe uma loção na cara para ele ficar rosado e de pele brilhante, com aspecto de novo, e cobravam milhares”.

Mas não se pretenda ver nesta minha crítica à descida do plafond para despesas com cuidados médicos ou aquisição de medicamentos uma injusta e impiedosa discordância para com a medida tomada pelo actual Governo, pressionado pelo FMI, na tentativa hercúlea de tapar os buracos, ou mesmo crateras, de um Orçamento de Estado herdado da anterior e ruinosa gestão do Partido Socialista.

Apenas não encontro, isso sim, como solução válida esta medida, para mais associada a um imposto extraordinário e, como tal, a título excepcional (e todos nós sabemos como as excepções correm o risco de se tornarem em regra) que retira aos trabalhadores dependentes cerca de 50% do subsídio de Natal, deixando, em contrapartida, de fora desta medida “rendimentos de capitais de 80 milhões de euros”, com a discordância de fiscalistas como Vasco Valdez, que foi secretário de Estado dos Assuntos Fiscais nos Governos de Cavaco Silva e Durão Barroso (Público, 02/07/2011). Em contrapartida, são diminuídos os benefícios fiscais que deviam continuar a merecer a atenção dos poderes públicos para não abandonar os cidadãos nas garras de doenças graves crónicas ou mesmo na iminência de uma morte que o instinto de sobrevivência do homem rejeita a todo o custo. Mesmo que para isso tenha que ficar pobre como Job, engrossando a lista de novos-pobres que o espectro horrendo do desemprego criou nestes últimos, recentes e tristes tempos tornando-nos, a nós portugueses, num povo desiludido, triste e doente. Irremediavelmente abatido!

Na imagem: Esculápio, deus da Medicina da Mitologia greco-romana.

O Memorando da Troika, a Doença e o IRS

“O Estado é um ogre filantrópico” (Octávio Paz, 1914-1973).

De quando em vez, somos colhidos por “novidades” que nada anunciam de novo. Ou seja, são uma espécie de fatos velhos virados do avesso que tempos de crise, ainda mesmo em meados do século passado, faziam passar por novos.

Por andar, de há muito, nas bocas do mundo, assim sucede com um estudo - apresentado hoje pela Visa Europe e pela A.T Kearne, intitulado “A economia paralela em Portugal representa quase 20% do PIB” (ou seja, 33 milhões de euros anuais) - de que se transcrevem pedaços de prosa:

Os sectores mais afectados são a venda de automóveis, restaurantes e bares, táxis, lojas com serviços não especializados e cantinas e serviços de catering. De acordo com o estudo, o valor está dentro da média europeia, representando no total 2,1 biliões de euros. No conjunto europeu, os países do leste são aqueles em que a economia subterrânea tem maior peso. Exemplo da Bulgária, em que o peso é de 33% do PIB. No sul da Europa, a Grécia tem os piores valores, com 25% e pela positiva, destaca-se a Suíça que tem uma economia fantasma de apenas 8% do PIB "(“Diário Económico”, Paula Cravina de Sousa, 30. Set. 2011).
Aqui chegado, não posso deixar de formular duas perguntas. Em Portugal, são só estes os fugitivos detectados no referido estudo? Que é feito dos outros? Ou há moralidade…

Este polémico tema social, está longe de só agora me despertar atenção crítica por me ter merecido três posts neste blogue. De um deles, “Os velhos, os doentes e os reformados que paguem a crise” ( 18/03/2010), transcrevo passagens:
“Recupero do meu post 'Francisco Louçã, o pregador' (10/09/2009), os parágrafos iniciais:

O recente debate televisivo entre José Sócrates e Francisco Louçã (RTP1, 8/09/2009) fez-me recuar aos tempos da minha juventude. Mais precisamente aos saudosos filmes de 'cowboys' em que aparecia a personagem de um pregador que, na praça pública, tentava convencer os ouvintes da bem-aventurança que aguardava as suas almas no paraíso que ele defendia com a convicção da sua inabalável fé.

Neste caso, o pregador da coboiada nacional que passou nos ecrãs televisivos foi personificado por Francisco Louçã, o festejado líder do Bloco de Esquerda, quando no referido debate defendeu que as despesas com a saúde - consequentemente, as consultas médicas em consultórios privados - deixassem de contar para efeitos de desconto no IRS’.

Esta tomada de posição pública de Francisco Louçã, perante o olhar e audição atentos dos telespectadores, obrigou-me a escalpelizar, com paciência de Job, as cento e doze páginas do 'Programa Eleitoral do Bloco de Esquerda' para me deparar, na respectiva página 22, com a seguinte medida: 'Diminuição das deduções com seguros e despesas de saúde para os escalões mais elevados'.

Surge-nos agora o Partido Socialista, em medida draconiana, a fazer-se defensor desta ideologia do Bloco de Esquerda quando, no respectivo 'Plano de Estabilização e Crescimento', defende um tecto de dedução de despesas com a saúde em função do escalão de IRS. Aliás, o Partido Socialista demonstra até 'mais coragem polític´' que o Bloco de Esquerda, por não se limitar à diminuição das deduções em seguros de saúde. Ou seja, o PS propõe, pura e simplesmente a sua abolição”.

Para espanto meu, se possível, ainda maior, surge agora o Governo recentemente empossado, apesar de no respectivo “ Programa Eleitoral” não constar esta medida, a ir recuperá-la ao baú das medidas aparentemente por si criticáveis quando era oposição ao estabelecimento de um tecto para as despesas com a saúde para efeitos de IRS. Facto me faz recordar Pessoa: “Dizem? /Esquecem. /Não dizem? /Disseram”.

Mas porque o assunto é demasiado sério, detenhamo-nos nos prós e contras que subjazem a esta medida, ainda que mesmo inscrita no exigente e doloroso Memorando da Tróika.

Por norma, os médicos são o cepo das marradas dos que se queixam desse cancro social que é a fuga aos impostos. Mas nem sempre em acusação justificada por pertenceram a uma classe profissional que mais recibos passa por poder ser descontada parte das consultas comparticipadas, por exemplo, pela ADSE, para efeitos de IRS.

Sem atender aos respectivos prejuízos em complicados e complexos cálculos matemáticos, ainda que só em simples contas de merceeiro que numa mesma gaveta deposita o dinheiro que entra e o dinheiro que sai, discuto um tecto máximo de descontos para IRS a recair em velhos e doentes, por vezes, com patologias crónicas e dores insuportáveis, a exigiram contas pesadas de farmácia, como se a velhice fosse um crime e a doença pudesse ser erradicada ao sabor do freguês. Para alem de imoral e injusta, esta medida carece de bom senso, de princípios humanitários e de massa cinzenta por parte dos respectivos responsáveis por levar a que se poupe na farelo para se gastar na farinha. Ou seja, o Estado poupa no IRS dos doentes da classe média (sempre ela a pagar a crise) e é perdulário no que respeita aos impostos deixados de pagar pela classe médica. Até comove ter quem zele, com tanto desvelo, pelos doentes e pelos velhos...

Aliás nada digno de espanto e muito menos de coragem política. Se o poder reivindicativo dos reformados pouco pesa (quando se não tem em conta a sua massa eleitoral), menos pesa a fragilidade dos que sofrem em silêncio, em adaptação de “Os Lusíadas” (Canto I) e desculpa minha ao vate pelo arrojo, tentando adiar a lei da morte que só poupa aqueles que por obras valorosas dela se vão libertando. Como escreveu Jean-Baptiste Colbert, no século XVII: “O acto de tributar é idêntico ao depenar de um ganso, procurando obter o máximo de penas com a menor gritaria”.

OS COFRES VAZIOS

Minha crónica no "Público" de hoje:

Não é novidade nenhuma, entre nós, que um governo deixe a outro os cofres vazios. Ficou famosa a frase de Durão Barroso sobre o “país de tanga”, depois de, em 2002, ter tomado posse dos cofres em boa medida esvaziados pelos governos anteriores. E não se pense que a transmissão do continente sem o conteúdo se deve à diferença de família política dos chefes de governo cessante e entrante. Já em 1821, nos últimos dias do Brasil colonial, a transmissão do poder de uma para outra pessoa da mesma família biológica – o rei D. João VI e o seu filho D. Pedro, futuro Imperador – tinha sido feita deixando os cofres vazios. Os cofres, tanto em Portugal como nas antigas colónias, têm uma forte tradição de esvaziamento rápido.

Se há quase uma década o país estava de tanga, hoje bem pode dizer-se que está nu. E o espectáculo não é nada edificante. Portugal ocupa um lugar de topo no ranking da CMA Datavision, que mede a probabilidade de falência das nações: nesta altura a nossa está próxima dos 50 por cento. Uma das consolações que nos restam é a de verificar que o primeiro lugar, destacado, permanece ocupado pela Grécia. Se Portugal vai nu, a Grécia vai nua e anoréxica. Mais do que nós, os gregos, para já não falar dos irlandeses, cujo risco de incumprimento não difere muito do nosso, ajudaram a esvaziar os cofres da Europa. Durão Barroso não fala ainda da “Europa de tanga”, mas está a propôr um novo IVA europeu e um novo imposto sobre transacções financeiras, que permitam aumentar os proventos da Comissão a que tem presidido. Longe vão os tempos, no ano 2000, quando, embalada pela Cimeira de Lisboa organizada por Guterres, a Europa aspirava a ser, no prazo de uma década, “a economia do conhecimento mais competitiva e mais dinâmica do mundo, capaz de um crescimento económico duradouro acompanhado de uma melhoria quantitativa e qualitativa do emprego e de maior coesão social”. Não o quer dar, nem emprestar, mas, ainda que o quisesse, a Europa, a crescer pouco, não tem muito mais dinheiro para enviar nem aos gregos nem a nós. Devemos a Mário Soares o rasgo de nos ter feito entrar na União Europeia, mas foi infeliz a sua afirmação recente de que “o que estão a fazer à Grécia é uma vergonha, porque a Grécia é a pátria e a inventora da democracia, da ciência e da cultura". Sócrates, o grego, não é um passaporte para a impunidade e a vergonha é a dos seus descendentes. Por esse argumento, a Europa deveria pagar uma pensão vitalícia a Portugal só porque chegámos outrora à Índia e ao Brasil.

A crise financeira que se vive por estes dias nos dois países à beira do default não tem uma solução simples e rápida. Mesmo que os euros abundassem, e dando de barato que os seus donos os queriam distribuir do mesmo modo generoso com que o fizeram até agora, ela não se resolve apenas transferindo mais e mais numerário, pois, como mostram os exemplos grego e português, dinheiro que entra facilmente sai também facilmente (em inglês, “easy coming, easy going”). Os problemas das economias dos países periféricos são antigos e estruturais, pelo que não se dissolvem com sucessivos banhos de euros. É preciso, em Portugal, uma nova forma de estar na vida, uma atitude activa e empreendedora, que nos permita sair num prazo razoável da dependência externa. É necessário que o país do “quero lá saber”, do “deixa estar” e do “logo se vê” dê lugar a um país com vontade e força. É mister que saibamos buscar e conservar a determinação com que noutros lados se constrói o futuro (e com que nós próprios, na diáspora, o construímos).

A milenar sabedoria chinesa diz que crise é também oportunidade. Ter os cofres vazios pode até ser benfazejo se servir para que nos metamos em brios e os enchamos à custa do nosso esforço em vez de esperar que outros o façam por especial favor. Está aí um novo governo. Terá ânimo para isso? Teremos nós ânimo para isso? Como disse o Padre António Vieira: “Os bens que mais nascem do ânimo que da fortuna melhor se asseguram, porque aqueles guardam-se no peito e estes cansam nos ombros.”

UMA INADIÁVEL DIFERENÇA

Artigo de opinião publicado hoje no "Jornal das Letras" por Guilherme Valente, editor da Gradiva, :

“Se fizermos as mesmas coisas não poderemos esperar resultados diferentes.” (Albert Einstein)

Um Primeiro-ministro novo venceu o «amiguismo», esse cancro da vida política portuguesa. Uma primeira e decisiva diferença.

Nuno Crato, homem livre, uma inteligência analítica brilhante e um grande carácter, era para mim a melhor escolha para o desafio que é inadiável assumir na educação: serena e sustentadamente, fazer uma escola para a reconstrução do País. Dum País mais igual, mais justo e realizado, que, para isso, não poderá continuar a prescindir todos os anos de 40% da sua inteligência, atirada, pela anti-escola que temos tido, para a desqualificação e a ignorância, a exclusão e a miséria.

Perda essa numa pequeníssima parte atraída para o que é, na sua documentadíssima generalidade, a ilusão das «novas oportunidades», que são um expediente, em vez de serem a solução de recurso temporária que poderiam ter sido. Solução que poderão, de facto, vir a ser se forem a sério e se for travada a tragédia do sistema educativo que, não oferecendo as vias de formação com a qualidade e a dignidade que devia oferecer, todos os anos as alimenta.

Libertar o sistema de ensino da irracionalidade e da brutalidade, do obscurantismo que o afoga, refundando-o no conhecimento e na qualificação, na inteligência e na cultura -- que são a fonte da verdadeira liberdade -- na exigência, na responsabilidade e solidariedade. É este o desafio, tão gigantesco quanto empolgante, que Nuno Crato deverá ajudar o Primeiro-Ministro a vencer.

Com os professores -- como em muitas circunstâncias dissemos e escrevemos. Com os professores que é absolutamente imperativo reerguer, libertando-os da pressão burocrática, da desautorização e das humilhações com que – apesar da estatura e dos propósitos de dois ou três Ministros - a ideologia que dominou todos estes anos o Ministério da Educação quis apagar e foi apagando a sua função inestimável. Porque sem os professores no lugar que é o seu, sem o seu trabalho e empenho, sem a auto-exigência que certamente assumirão, sem a auto-confiança e o reconhecimento que os fará superarem-se, sem a sua dignidade justamente recuperada, não haverá escola, nem ensino. Eles são o plantel fechado com que Nuno Crato terá de alcançar vitórias.

Se assim se fizer, os pais, os portugueses livres e lúcidos, não deixarão de o apoiar.

Guilherme Valente