quarta-feira, 29 de julho de 2020

PROMESSA DE NÃO VOLTAR A UM TEMPO PERDIDO

Em democracia é muito importante perceber 
o peso da comunicação social e saber lidar com ela” 
(Marcelo Rebelo de Sousa, “Público”, 27/10/2018).

Quiçá por a ADSE poder pensar que a minha voz de burro não chega ao seu Olimpo, mas como para mim, simples mortal, ser a teimosia uma das características  predominante  deste simpático animal, volto a uma pugna derradeira com respaldo na advertência de Rui Barbosa de que ”maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado“, levantando-me  da lona do ringue para evitar um K.O.! 

“Et pour cause”, encontrando-me por maus fados, ainda que meio atordoado prossigo, em derradeira tentativa, na minha luta inglória contra adversários poderosos para não defraudar conselhos que me deram nesse sentido enviando-me endereços de entidades a quem dirigir as minhas queixas. Aliás, queixas por mim já feitas com excepção da Deco.

Nos combates com a ADSE foram muitos os socos desleais  que levei  nos queixos sem  eu um sequer ter conseguido dar perante o poder de esquiva desta entidade assistencial. Decididamente, para não me tonar num saco de box aqui deixo a minha promessa de não voltar a um assunto com barbas brancas  de tempo perdido
.
A minha maior desilusão  sofria-a  de onde menos esperava. Por ouvir dizer que, por vezes, questões que punham o simples cidadão em confronto com o governo eram solucionadas por intervenção directa  de Salazar, esperançado,  antes de abandonar o  proscénio em que me foi destinado o papel de “Cavaleiro da Triste Figura” lutando contra moinhos de vento, escrevi uma "Carta Aberta ao Presidente da República" (“Diário  as Beiras”, 26/10/2017), em que resumidamente dizia:

Auferindo minha mulher uma pequena pensão da Segurança Social, cerca de metade do ordenado mínimo nacional, por sociedade numa pequena empresa, após 12 anos contributivos, em ofício datado de 17 de Outubro de 2016, informa-a a ADSE da inviabilização da respectiva manutenção de cônjuge de beneficiário titular com suporte na disposição do artigo  7.º do Decreto-Lei 118/83, de 25 de Fevereiro.

Por ser esse o móbil das minhas muitas queixas, endossei uma exposição à ADSE em que apresentei um relatório médico, emanado do Cento de Reabilitação Rovisco Pais, atestando  a sua “necessidade de vigilância médica e tratamentos  constantes por tetraplegia incompleta secundária a mielomalacia.

Reportava-se a essência da minha questão em saber se esta determinação se aplicava, apenas, a futuras inscrições sem efeitos rectroactivos, não abrangendo, consequentemente,  o caso de minha mulher inscrita na ADSE como cônjuge de benificiário titular desde o ano de 1975.Com respaldo numa questão controversa, ente os próprios juristas, dispus-me, com respaldo no humanismo do Presidente da República, em dar-lhe  conhecimento público da impossibilidade dos inscritos na ADSE continuarem com estatuto dos cônjuges de beneficiários titulares na parte derradeira das suas vidas.

Possivelmente por querer a douta ADSE  associar aos meus diplomas académicos  o diploma da ignorância de não  saber interpretar os respectivos textos legislativos, resolve ela o caso enviando-me para uma espécie de revisão da matéria dada envolvendo a legislação que eu contestava.

Este desolador estado de coisas decorre num pais que não nos dá a garantia que actos que atentam contra a dignidade humana, perpetrados pelos poderosos contra os cidadãos mais desprotegidos, não aconteçam  porque, segundo Bagão Félix, "estão velhos e doentes, estão sós, não têm voz, não têm lobbies, não têm escritórios de advogados, não têm banqueiros".

Entretanto, fingir dar voz aos injustiçado fazendo orelhas moucas ao que eles dizem é abrir as portas  a uma  perigosa ditadura,  a ditadura do quero, posso e mando!

2 comentários:

  1. APOIOS

    Segurança Social
    Complemento para quem tenha uma deficiência da qual resulte um grau de incapacidade igual ou superior a 60%.
    http://www.seg-social.pt/prestacao-social-para-a-inclusao

    http://www.seg-social.pt/idosos
    http://www.seg-social.pt/rede-nacional-de-cuidados-continuados-integrados-rncci

    Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
    https://www.portugal.gov.pt/pt/gc21/comunicacao/documento?i=guia-pratico-os-direitos-das-pessoas-com-deficiencia-em-portugal

    https://www.portugal.gov.pt/pt/gc21/comunicacao/documento?i=medidas-de-apoio-ao-cuidador-informal

    https://www.portugal.gov.pt/pt/gc21/comunicacao/noticia?i=informacao-para-cuidadores-e-pessoas-cuidadas-ja-disponivel

    Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
    Endereço: Praça de Londres 2, 1049-056 Lisboa
    Telefone: 21 844 1100

    Centro Nacional de Pensões
    Endereço: R. de Entrecampos 57, 1700-157 Lisboa
    Telefone: 300 502 502

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