segunda-feira, 2 de maio de 2016

OS BOLSEIROS CIENTÍFICOS TAMBÉM SÃO TRABALHADORES


A minha crónica mais recente na Notícias Magazine, publicada no Dia do Trabalhador:

Um bolseiro não tem direito ao Regime Geral de Segurança Social, mas sim ao primeiro escalão do Seguro Social Voluntário. Independentemente do valor da bolsa, desconta como se ganhasse 419,22 euros. É esse o valor que conta para a carreira contributiva. Se ficar doente ou inválido recebe uma fração disso. Não tem subsídio de desemprego. Não está sequer abrangido pelas leis do trabalho. Pode ser despedido sumariamente se uma única pessoa (o supervisor) não escrever um parecer favorável à renovação da bolsa. E enquanto ganhar a bolsa está sujeito a um regime de exclusividade draconiano, que o impede de auferir rendimentos de praticamente qualquer outra atividade.

Texto completo aqui.

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