sábado, 19 de julho de 2014

FCT ESCONDEU PARTES DO CONTRATO COM ESF

Na sequência do pedido de António Granado, e da resposta inicialmente negativa de revelar o contrato com a European Science Foundation e com a Elsevier, a FCT recuou e divulgou finalmente o contrato com a ESF. Mas o contrato divulgado, está incompleto. Foram omitidos os princípios gerais referentes à segunda fase de avaliação das unidades. É esta a transparência apregoada pela FCT. Transcrevo aqui, a mensagem de António Granado a este propósito, divulgada no facebook:

O contrato entre a FCT e a European Science Foundation foi finalmente publicado online - http://bit.ly/1u0FFw5. Incompleto e com cláusulas extraordinárias, como aquela que obriga a ESF a chumbar metade dos centros de investigação na primeira fase, como conta o Público. O jornal acrescenta que o próprio presidente da FCT, em entrevista ao jornal, nega que exista essa quota estabelecida por contrato e considera a acusação “totalmente descabida” - http://bit.ly/1oSwA00.

Como não gosto de contratos incompletos, decidi escrever para a FCT para pedir explicações sobre a razão da omissão na página 5 do "Workplan and Budget", assinalada (...) e não INTENTIONALLY LEFT BLANK, como seria de esperar se o vazio estivesse lá de propósito. Este foi o e-mail que hoje mesmo mandei à presidência da FCT:

"Ex.mos senhores,

Após ter sido informado telefonicamente que os contratos solicitados teriam já sido colocados online, dirigi-me ao site da FCT onde os consultei demoradamente. Sem qualquer explicação que o justifique, noto que o contrato com a European Science Foundation está incompleto, faltando-lhe todo o capítulo "General Principles - Stage 2 Assessment".

A publicação de um contrato incompleto frustra deliberadamente as minhas legítimas expectativas. Nesse sentido, solicito a V.Exª que:

- me seja disponibilizada de imediato a parte do contrato em falta.
- me seja facultada cópia da decisão de publicação do contrato incompleto e respectiva fundamentação jurídica.

Lamentando não ter sido informado por mail da decisão de publicar o contrato no site da FCT, aguardo agora que a resposta a estes meus pedidos possa ser efectuada com a máxima urgência.

Melhores cumprimentos,

António Granado"

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