quarta-feira, 13 de novembro de 2013

ENSINOS OFICIAL, CONVENCIONADO E PRIVADO

Fachada do Antigo Liceu Pedro Nunes

Meu artigo de opinião saído hoje no "Público":

“Maldito seja quem se nega aos seus nas horas apertadas” (Miguel Torga).
Perante uma aparente apatia de escolas oficiais confrontadas com o ensino privado com contrato de associação (para o qual a lei estabelece condições que nem sempre têm sido cumpridas), estão grande número delas transformadas em verdadeiros elefantes brancos com instalações luxuosas carenciadas de alunos e, ipso facto, com professores com horários zero que fazem pairar nuvens negras sobre o seu futuro.

Em consequência, tive como muito oportuno e de grande interesse um artigo de opinião do António Rendas, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (PÚBLICO, 11/11/2013), em memória exaltante “Ao meu velho amigo Liceu Camões”, por ele  assim havido em título de artigo. Parafraseando Miguel Torga, isentando-se, desta forma, da maldição de se negar a um ensino da sua saudosa recordação.

Este facto é tanto mais de enaltecer por me parecer que se tornou tabu discutir esta temática no olvido de umas tantas personagens  que  deram aos liceus um estatuto de grande honorabilidade (no caso do Pedro Nunes, verbi gratia, Nuno Crato, ministro da Educação, Marcelo Rebelo de Sousa, catedrático de Direito e Francisco Pinto Balsemão, fundador do “Expresso”),  E tantas outra gente ilustre e ilustrada, ex-alunos de outros liceus do país (não sei porque carga de água, hoje crismados de escolas secundárias) que pontificam em numerosos aspectos científicos, culturais e artísticos da sociedade portuguesa.

Em abono da verdade se diga que no statu quo actual escolas oficiais há de sucesso que tudo fazem para tentarem sobreviver com galhardia da crise que assola o ensino em Portugal. Como mero exemplo, ditado pela posição de destaque no ranking nacional, em função da média das notas de exames nacionais do 12.º ano, o caso da Escola Secundária Infanta D.Maria, de Coimbra. Sem esquecer, e muito menos desconsiderar, outras escolas estatais das margens do Mondego ou de outras partes do território nacional. Que fique bem claro: a minha defesa em prol das escolas oficiais não significa, de forma alguma, um ataque cerrado e cego às escolas privadas convencionadas. Apenas a cada uma delas (oficiais e convencionadas) um destino que não transforme as escolas estatais numa espécie de vazadouro de alunos que por elas optam como último recurso e não como eleição deliberada de tempos de glória  na memória colectiva dos portugueses.

Mas grande parte desta polémica, que está longe de ter chegado ao fim, reduz-se a uma coisa tão simples como esta: dever ser o ensino privado com contrato de associação uma alternativa ao ensino público inexistente numa determinada área e não mera satisfação megalómana de famílias não muito abonadas que gostam de blasonar a “riqueza” de terem os filhos a estudar em colégios à custa do erário público, o dinheiro dos impostos de todos nós.

Em plena época de grave crise económica, promover uma situação de favor para o ensino privado subsidiado pelos cofres do Estado, poderá ser uma forma de transformar o ensino privado, com longa e valorosa tradição (em minha lembrança e a título de mero exemplo, o Colégio Valsassina de Lisboa, membro-honorário da Ordem de Instrução Pública) num barco em perigo de adernar por, em nome da sua independência, dispensar quaisquer formas de subsídios estatais. Salvo melhor opinião, reduzir esta questão ao binário ensino oficial/ensino privado convencionado poderá ter como consequência trágica  ferir de morte o ensino privado tout court.

Contrariando um exagerado pessimismo da alma lusitana, de que receio me ter feito intérprete, Almada Negreiros deixou-nos, todavia,  lampejos de esperança: “Os dias terríveis são, afinal, as vésperas dos dias admiráveis”. Mas que cheguem rapidamente esses dias em benefício da sociedade portuguesa fustigada por ventos constantes de mudança do sistema educativo que em nada ajudam o equilíbrio emocional da sua juventude prejudicando mesmo  o seu rendimento escolar! Para não me pesar na consciência um silêncio cúmplice sobre um assunto que carece urgentemente de clarificação dando a César o que é de César,  respaldo-me em Pitigrilli: “Tudo deve ser discutido. Sobre isso não há duvida”!

Para que o ensino oficial não possa ser subvertido por interesses político/económicos do ensino convencionado, ainda que em mero dever de cidadania, discuta-se, pois, um assunto que volta a estar nas luzes da ribalta por se tratar (ou dever tratar) de uma questão de verdadeiro interesse nacional que pode pôr em risco as gerações actuais e futuras.
Ex-docente do ensino secundário e universitário e co-autor do blogue De Rerum Natura. 

11 comentários:

  1. Discuta-se. Mas, pelo menos aqui, ninguém discutiu. E por fora? Discute-se ou aceita-se tudo como vier? Ou deixam-se "essas coisas" para os sindicalistas? Ora abóbora, a passividade com que tudo se aceita faz-me temer pelo futuro. A educação é o futuro dos nossos filhos e netos, molda-lhes o carácter, torna-os cidadãos interessados, reflexivos, actuantes. Ou não.
    Também não bato nos colégios e nem no ensino privado. Não. Tal como a oposição governativa incentiva e policia um bom governo, assim os colégios e todo o ensino privado são um sinal de livre escolha e a convivência com outras ideias educativas só pode ser salutar.

    Mas não pode este tipo de ensino crescer sobre o apodrecimento da escola pública. O ensino público é uma imagem democrática de um país, mas é também um garante dessa mesma democracia. E não se entende que o investimento no futuro falhe deliberadamente, que se passe esse investimento a mãos alheias e se queira depois a defesa dos ideais democráticos. Descreio de patritismos avulsos e pins na lapela de quem é desde sempre uma elite, não interessa se genuína se a desmodo. Descreio porque não aprenderam a convivência social, foram sempre um grupo à parte, não palmilharam a sociedade senão de vista. E é preciso senti-la no seu elemento. Ou acabaremos todos a ter os nossos pobres e a praticar a caridadezinha que não interessa nem ao Menino Jesus. Cujo não tem culpa destes desvarios.

    E tem razão, já somos dois, quem se lembrou de mudar o nome liceu para escola secundária devia levar uma sova. Tão bonito o termo grego liceu!...

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  2. Prezado "perhaps": O seu comentário foi como um bálsamo perante a apatia da temática em discussão ( em suas palavras: "Discuta-se. Mas, pelo menos aqui ninguém discutiu")como se tratasse de uma discussão do sexo dos anjos com os turcos às portas de Constantinopla deixando que o ensino privado na escuridão da noite e de baionetas caladas vá conquistanto benesses (imerecidas, em opinião pessoal).

    Ainda ontem , por exemplo, se podia ler no "Público" (ou seja na mesma data da publicação do meu artigo), em chamada de 1ª. página, o seguinte: "Privadas com mais dinheiro mas ainda sem cheque ensino. Sem cheque ensino até quando?

    Esta temática tem sido abordada por mim no DRN, desde de 2011 (ou seja durante a vigência do PS). Em próxima ocasião, farei disso prova com o aval do seu comentário que agradeço.

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  3. Faltam aspas no meu comentário inicial: "Privadas com mais dinheiro mas ainda sem cheque-ensino".

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  4. Oh! Peço desculpa. Confesso que não reparei no nome de quem fez o artigo e não estava entendendo o seu comentário:)
    Não tenho de mim mesma a opinião de balsâmica, mas pronto, pode ter calhado. Avante. Também não vejo o ensino privado como um mouro à espreita para saquear a cidade. Não. Educada nos dois modelos muito devo a ambos. Conheço-os a nível de trabalho. Há ensino privado fora dos regabofes que vimos num programa de TV, onde os ex senhores secretários de estado ou com posições em direções regionais e outros cargos públicos mais ou menos elevados, eram directores, proprietários de colégios…e que receberam benesses sem fim desse mesmo estado a quem nós temos de pagar uma dívida, bla, bla, bla. Há escolas particulares que se ergueram a si mesmas com perseverança, trabalho e exigência; merecem o lugar que têm. Mas não gosto que me imponham normas para além daquelas que a democracia e o bem comum exigem. E prefiro uma escola de todos para todos, com os hipotéticos erros de que enferme. Uma imagem de mundo.Que dê, pelo menos à partida, uma igualdade de oportunidades. Já que tudo o resto é desigual.

    Pois. Se por aqui ande, pode contar que meto o bedelho. Se não...paciência. É a vida. Como dizia Guterres.

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  5. Por o pensamento ser mais rápido do que a palavra escrita, me penitencio do facto de ter escrito ensino privado, "tout court", quando me queria referir ao ensino privado convencionado (4.ª linha do 1º § ). Aliás, no meu post fço a destrinça entre ensino privado e ensino privado convencionado!

    Renovo os meus agradecimentos por "ter metido o bedelho", como escreve. Aliás, em outras ocasiões (noutros post's) tenho referido o facto de muito apreciar comentários que nos ajudam a perspectivar os factos sobre diversoa pontos de vista.

    O que mais renego é a apatia de quem se devia pronunciar, não o fazendo, por motivos vários esperando que os problemas se resolvam por si próprios (isto é, limitando-se em ver a banda passar). Cordialmente,

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  6. A escrita é, neste caso, um fraco sinal de protesto. E pode mesmo ser a apatia de que fala se se cingir a isso mesmo. Por exemplo, li em algum lugar que uma manifestação de professores que foi muito incentivada e considerada nas redes sociais, teve depois fraca adesão.

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    1. Perhaps: Como diz o povo (e eu quero acreditar que "vox populi, vox Dei") água mole em perdra dura tanto dá até que fura. Para além disso, evocando novamente Miguel Torga, "o Homem quando perde a sua capacidade de indignação perde a própria razão de ser"

      Por isso, eu indigno-me e indignar-me-ei sempre.Posso não conseguir nada ou pouca coisa mas não me conforme com o "laissez faire, laissez passer". Enfim, idiossincrasias? Admito que sim!

      Cordialmente,

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    2. ".ª linha, 1º §: perda não, pedra sim

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  7. Qua, 13 Nov 2013 (19:21:25 WET) DE RERUM NATURA de adolfo-figueiredo@sapo.pt
    Boa noite Dr,Rui Baptista
    Foi com muito agrado que li o seu artigo" Ensinos,Oficial Convencionado e Privado",é bom saber que se mantém activo na defesa do ensino.
    Um abraço
    Adolfo Figueiredo

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  8. Caro Adolfo: Com a amizade de sempre, e um abraço de teu antigo professor da nossa saudosa Escola Industrial Mouzinho de Albuquerque de Lourenço Marques, agradeço-te a simpática mensagem.

    Rui Baptista

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