terça-feira, 15 de outubro de 2013

Ainda os cortes cegos nas reformas da CGA e o constitucionalista Jorge Miranda

“Tudo o que sucede, sucede por alguma razão” (Gabriel Garcia Marquez).

Antes de responder ao comentário do leitor Fernando Lobo, insito no meu post “Cortes cegos nas reformas da CGA?” ( 07/10/2013), duas anotações prévias:
1.ª - O facto deste comentário ter sido publicado uma semana depois do meu post fê-lo perder actualidade (daqui eu  obrigar-me  a transcrevê-lo verbo pro verbo).
2.ª - Dando de barato ter havido um lapsus calami neste comentário de Fernando Lobo, ao escrever a palavra “concuspiscência” (sic.) em vez de concupiscência, permanece, todavia,  em mim, a dúvida sobre o significado por ele pretendido atribuir-lhe. Significado de natureza filosófica, teológica ou, mais terra-a- terra, de ganância por bens materiais? Mas adiante!
Assim, escreveu o leitor Fernando Lobo no seu comentário:
“Há muita incompetência que "queimou as pestanas" durante toda a vida - e "conseguiu" manter-se nessa atávica incompetência. Assim como há quem, sendo detentor de natural vocação para a prática da docência, não tenha sentido a necessidade de queimar as ditas para um exercício honesto e profícuo da sua actividade. Ou não?Enquanto se generalizarem concepções onde o subjectividade domine, o resultado apontará sempre em nosso benefício - mas a concuspiscência também”.

Posto isto, vou àquilo que tenho como sendo o cerne da questão do referido comentário: haver muita incompetência de quem  “queimou as pestanas” durante toda a vida e, em contrapartida, sobressair a “natural vocação para a prática da docência”, tornando, ipso facto,  desnecessário que se queimem as pestanas “para um exercício honesto e profícuo desta   actividade”.Em acordo parcial com Gustav e Le Bon quando nos adverte, in “Les opinions et les Croyances”,  que “grande número de políticos ou de universitários, carregados de diplomas,  possuem uma mentalidade de bárbaros e não podem, portanto, ter por guias nas vida senão uma alma de bárbaros”, aceito que nem sempre os diplomas universitários são aval  de uma competência sem mácula. Mas daí extrapolar esta opinião como uma verdade indiscutível parece-me deveras perigoso por nos aproximar de uma situação  em que os pais, em face do tempo e dos costumes, e perante  uma possível vocação  para a docência,  incitem os seus rebentos: “Meu filho, se queres ser alguém na vida não queimes as pestanas”. Inscreve-te num sindicado politicamente forte que te faça subir na vida sem esforço!

Aliás, se reparar, e reparou pela certa, no meu post - “  Cortes cegos nas reformas da CGA?”-  referia-me ao carreirismo de docentes , habilitados com o antigos cursos médios (v.g., diplomas das antigas escolas do magistério primário) que com a muleta sindical, em que se ampararam, outrossim, alguns dos  respectivos dirigentes, em meia dúzia de meses em passagem meteórica por cursos  de escolas privadas, ou mesmo públicas,  de duvidosa qualidade, se reformaram  (ou venham a reformar)no último escalão da carreira docente ombreando com licenciados de raiz.
Curiosamente, no dia a seguir  à transcrição neste blogue, sob a forma de post, do meu artigo no Público, foi publicado no mesmo jornal,  um outro, intitulado “Pensões de aposentação e solidariedade entre gerações”, da autoria do constitucionalista e professor catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa Jorge Miranda em que ele, em dado momento, escreve:
“É certo que alguns pensionistas não contribuíram, nas suas carreiras ou nas funções que desempenharam, com montantes equivalentes aos que agora pretendem receber. Mas isso apenas obrigaria o legislador a distinguir, em vez de aplicar cegamente o mesmo regime a esses e aos demais, com preterição da igualdade e da proporcionalidade. E pode tratar-se por igual quem esteve 45 anos na função pública (dos quais três de serviço militar obrigatório) até aos 70 anos e quem se aposentou ao fim de muitos menos anos?”

Cotejo este exemplo de Jorge Miranda com este outro do dia anterior da minha autoria:
“Referencio um docente do 1.º ciclo do básico que se tenha reformado com 52 anos de idade e trinta e dois de serviço quando confrontado com um outro de diferente grau de ensino não superior que se tenha reformado com o limite de idade de 70 anos e com quarenta ou mais anos de serviço e que, devido a cortes cegos na respectiva reforma, passe a ser vítima de igual desconto ao daquele”.
Confrontemos, ainda, estas duas situações com a situação de antigos professores de ensino primário que voltaram ao liceu para tirarem o antigo 7.º ano para  se matricularem e completarem cursos universitários de natureza docente. Será moral aceitar como igual o que é desigual numa espécie de honra ao demérito e em denegação do princípio do Direito Romano: “Suum cuique”’. Esta a questão! Uma questão que merece ser discutida até à exaustão para que a mediocridade, num país em que, segundo  João Lobo Antunes, "a mediocridade  é a lei”, se não faça praça forte da docência em que se aceita tudo em nome do “reducionismo das técnicas pedagógicas” (para utilizar uma expressão feliz de Shculman) menos  competência científica.
Pior do que isso, será dar guarida generosa à “natural vocação para a prática da docência” em detrimento do conhecimento científico em que se “queimam as pestanas” em noites insones enquanto os “vocacionados” dormem o sono dos justos ou se divertem na noite até altas horas da madrugada. Repiso, esta a questão!

11 comentários:

  1. Este senhor é verdadeiramente impagável.
    Não bastava o seu repetitivo ardor na defesa corporativa de uma ordem (celeste?), "digna" do mais acabado exemplo de doutourite (um pouco saloia, diga-se) aguda.
    Saberá ele qual é a realidade das nossas salas e das nossas aulas do 1º ciclo?
    A dúvida poderá ser lancinante.
    O seu conhecimento da realidade escolar deverá ser directamente proporcional ao seu conhecimento de construções de pontes ou de engenharia robótica.
    Suspeito que não percebe patavina mas está sempre com a canudite aguda debaixo da ponta dos dedos e com uma "sapiência" latina de se lhe tirar o chapéu.
    Uma ideia, um conselho, uma ajuda amiga: informe-se, estude, contacte, fale, oiça, pense e reflita. Tente sair dessa caixa dogmática de casta e abra-se ao mundo.
    Vai fazer-lhe bem, todos esperamos.

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  2. O "nickname" do autor deste comentário fez-me supor estar em presença de um texto filosófico. Debalde!

    Dele reporto-me, portanto, à crítica justa que faz ao meu “repetitivo ardor na defesa corporativa de um ordem” (sem adjectivação de celeste). Aliás, bem documentado no meu livro “Do Caos à Ordem dos Professores” (Janeiro 2004) a merecer uma análise crítica da sua parte. Debalde, novamente!

    Apenas, “uma ideia, um conselho, uma ajuda amiga: informe-se, estude, contacte. Fale, oiça, pense e reflita”. Por saber, como soi dizer-se, que se os conselhos fosssem coisa boa ninguém os dava, vendia-os, mais modesto, sem apelar a Montesqieu, subscrevo de Mario Perniola (professor de Estética da Universidade “Tor Vergata “de Roma) este naco de prosa:

    “Há sempre uma caterva de ingénuos prontos a escrever a história da última idiotice, a sonelizar as tolices, a encontrar significados recônditos nas nulidades, a conceder entrada às imbecilidades no ensino de todas as ordens e graus, pensando que fazem obra democrática e progressista, que vão ao encontro dos jovens e do povo, que realizam a reunião da escola com a vida”.

    E porque vem a talhe de foice,sobre a Carreira Docente (única) que nada tem de ingénuo por parte das forças sindicais e simples associações docentes que a conseguiram com forceps em mesa de negociações tempestuosas, em revivalismo do chamado PRCEC, com a tutela do Ministério da Educação, a minha crítica está documentada em outro meu livro (“O Leito de Procusto – Crónicas sobre o Sistema Educativo”, Outubro 2005). Crítica que pode ser sintetizada pela leitura da respectiva p. 21: “O tempo passa e a justiça tarda na verdadeira selva em que se transformou a actual política educativa portuguesa que enclausura, em grades de iniquidade, os professores melhor preparados, abrindo a jaula da ignorância para que – em feliz imagem camiliana – ‘as feras façam das garras o seu argumento’”.

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  3. Errata: No meu comentário anterior, onde escrevi "como soi dizer-se", deverá ler-se "como sói dizer-se"

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  4. Professor Rui Baptista;

    A realidade escolar de que se fala no comentário anterior é, tambem, a realidade da vida, ...
    e não é preciso alguem alcandorar-se de que sabe muito, que está melhor informado, e que por isso se presta a dar conselhos como o faz em comentario o sr. "Comment peut-on être persan". Nada disso.

    Eu guardo em memória o apreco e a grande concordãncia que o Senhor Professor Rui Baptista deu a esta frase do Professor Bento de Jesus Caraca, que abaixo transcrevo. Para que se tenha uma ideia de como as coisas são na vida. Tal é revelador de um grande conhecimento do Professor Rui Baptista, que é sustentado pela rica experiencia que tẽm na vida. Só a esses lhes é acessivél certas questões.


    "Mas ainda mesmo que assim fosse, era preciso proceder a uma renovacão constante, pois o professor, desde que seja funcionário público, sente tendência - a lei do menor esforco - para a cristalizacao nos métodos de ensino; a classe dos professores não deve nunca descansar sobre os resultados conseguidos na véspera."

    Nota 1: Não sei como é possivél o sr. "Comment peut-on être persan" escrever o que escreveu acerca do Professor Rui Baptista. Só por pura ignorâcia!!
    Nota 2: O Senhor Professor Rui baptista publicou no De Rerum Natura a conferẽncia «As Universidades Populares e a Cultura" na integra. Tal é a sua dimensão humana, que dispensa certos conselhos.


    Um abraco Amigo ao Professor Rui Baptista.

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  5. Sr Dias:

    Decididamente não fui eu que me "alcandorei à pose de saber muito e de estar melhor informado" e, resolutamente, nunca pretendi, nem pretendo, dar conselhos a quem quer que seja.
    O "acesso a certas questões" passa, penso não ser muito complexa a compreensão, por conhecer minimamente a matéria sobre o que se está a falar.
    E eu não comentei nada sobre "justiça ou injustiça de pensões ou reformas".
    Como nunca comentarei sobre técnicas de construção de pontes.

    Foram-me sugeridas duas "obras" para ler, o que não está, helàs, ao meu alcance limitado, com salamaleques ou não.
    Está mais que provado que nem tudo o que reluz é ouro, bem como nem todas as publicações serem, de per si, interessantes ou cultas ou que nos façam progredir no conhecimento. Especialmente se estiverem enclausuradas em caixas dogmáticas.

    Em alternativa, muitas outras leituras interessantes colmatarão esta insuficiência.

    Por exemplo, uma notável biografia de Erasmo escrita por Stefan Zweig ou o sempre actual Tratado sobre a Tolerância de Voltaire.
    A propósito, "Montesqieu" ainda possui a grafia antiga -Montesquieu-.

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  6. Caro Engenheiro Ildefonso Dias: Lamento o comentário brejeiro de "comment peut-on être persan” que sucedeu aos nossos comentários, mas que nada acrescenta ao assunto em discussão a não ser o meu lapso involuntário por ter escrito Montesqieu em vez de Montesquieu.

    Sem dúvida, mais importante do que um simples lapso de escrita meu julgo o facto do meu contraditor escrever, agora , e cito “ipsis verbo”: “Nunca pretendi, nem pretendo dar conselhos a quem quer que seja”!

    Mas porque palavras leva-as o vento, cotejemos com o que escreveu, “lui-même”, no seu comentário anterior: “Uma ideia, um conselho, uma ajuda amiga: informe-se, estude, contacte, fale, oiça, pense e reflita”.

    Mas não se fica por aqui o referido comentário que me fez lembrar as placas das antigas cancelas ferroviárias: “Pare, olhe e escute”. Embalado, ou mesmo inebriado, por estes conselhos em nome pessoal, acrescenta: “Vai fazer-lhe bem. Todos esperamos”. Todos, quem?

    Desculpe, meu bom Amigo, a prosa deste meu comentário, como diria Eça escrito de pena ao vento, motivado pelo seu comentário que me muito me honrou (seria ingratidão não o reconhecer), e por causa, merecedor de um maior cuidado da minha parte que a desmotivação da argumentação, supracitada, que se desdiz (como ficou provado por a+b) não permite. Como diria o povo, seria gastar tempo com quem esbraceja em desespero de causa dando o dito por não dito!

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  7. Sr.Baptista:

    Estou completamente siderado e estarrecido pela terrível incoerência por mim manifestada.
    A facilidade com que reneguei o que antes afirmei é lamentável.
    Tem toda a razão.

    O que me angustia ainda mais, para além de não ter a capacidade de/para ler as obras de 2004 e 2005 referidas anteriormente, especialmente a fundamental página 21, é a continuada ignorância manifestada num discurso repetitivo ( a ordem da ordem…) e jactante (e auto-elogioso) de alguém que não conhece nada, mesmo nada, nadinha, (tudo indica que sim mas posso ainda estar equivocado...) acerca da complexidade, diversidade e heterogeneidade de um sistema público de ensino, sujeito nos últimos 40 anos aos mais variados desvarios e disparates, DEFINIDOS, IMPLEMENTADOS e MANDADOS OPERACIONALIZAR por uma coorte de praticantes bem educados de DOUTOS exemplares dignos da Mui Grande e Prestigiosa Congregação dos Pestanas Queimadas.
    Mas isso não interessa.
    Sem querer dar conselhos (livra!), conhecer aquilo sobre o qual se disserta não ficaria mal a nenhuma pestana.
    (Não pretendendo continuar estes comentários, aqui e agora, sobre o post em causa, reservo-me a possibilidade de voltar a comentar quando se voltar a escrever de forma tão superficial, e tão brejeira, sobre a complexíssima realidade educativa.)

    PS: os doutos comentários não antecederam o meu comentário inicial: sucederam. Simples retificação.
    (16 de outubro de 2013, às 19h48m)

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  8. "Comment peut-on être persan":

    O seu comentário, para além de um humor pouco “british” nada acrescenta à discussão em causa: a injustiça de tratar como igual coisas desiguais. Ou seja, reforma de igual montante aos 52 anos atribuídas a antigos professores do ensino primário e a professores do ensino secundário reformados aos 70 anos de idade.

    Sobre este assunto, e com a intenção de apelar à simples interpretação (sem malabarismos) daquilo que escrevi no “Público” (07/10/2013), transcrevo:

    “Referencio um docente do 1.º ciclo do básico que se tenha reformado com 52 anos de idade e trinta e dois de serviço quando confrontado com um outro de diferente grau de ensino não superior que se tenha reformado com o limite de idade de 70 anos e com quarenta ou mais anos de serviço e que, devido a cortes cegos na respectiva reforma, passe a ser vítima de igual desconto ao daquele”.

    No dia seguinte, escreveu neste mesmo jornal o constitucionalista Jorge Miranda:

    “É certo que alguns pensionistas não contribuíram, nas suas carreiras ou nas funções que desempenharam, com montantes equivalentes aos que agora pretendem receber. Mas isso apenas obrigaria o legislador a distinguir, em vez de aplicar cegamente o mesmo regime a esses e aos demais, com preterição da igualdade e da proporcionalidade. E pode tratar-se por igual quem esteve 45 anos na função pública (dos quais três de serviço militar obrigatório) até aos 70 anos e quem se aposentou ao fim de muitos menos anos?”

    E não havendo mais nada a acrescentar, perante a sua tirada final (“Não pretendendo continuar estes comentários, aqui e agora, sobre o post em causa, reservo-me a possibilidade de voltar a comentar quando se voltar a escrever de forma tão superficial, e tão brejeira, sobre a complexíssima realidade educativa”), resta-me apenas aguardar seus comentários futuros sobre aquilo que escreva não sobre aquilo que lhe desse jeito que eu escrevesse.

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  9. Sr Baptista:
    A minha incongruência é total (voltar a responder-lhe...) mas pago desde já o ónus da contradição.
    Pelo que escreveu anteriormente neste blogue sobre "educação", o senhor demonstra uma preocupante e continuada ignorância (pelo menos -conseguirá perceber e até talvez aceitar- sobre partes constituintes dela). Assumir isso não ficaria mal a ninguém.
    A repetitiva fixação na canudite aguda, aliada à total falta de humor, ou de ironia (eu sei, eu sei, o blogue não é humorístico... mas às vezes parece...) e culminada com uma prosápia de auto-elogio , essa sim, muito pouco british, torna-o num “escritor” um pouco… (...barroco?...)...
    E o gozo que lhe parecem dar os salamaleques laudatórios não abona muito a seu favor.
    Talvez, um dia, ainda venha a escrever sobre a(s) múltipla(a) realidade(s) do ensino básico em Portugal.
    Com mais conhecimento de causa.

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  10. Deixou de cumprir a promessa que fez de não voltar a serrar serradura. Que crédito pode merecer a sua pessoa se, como disse Buffon, “ o estilo é o próprio homem”?

    Mas de uma coisa me obrigo a agradecer-lhe: a propaganda que fez ao meu livro “Do Caos à Ordem dos Professores”, seguindo as minhas passadas (que tanto critica), citando-o por sua vez.

    Finalmente, porque ninguém deve ser juiz em causa própria, deixemos aos leitores o julgamento daquilo que ambos escrevemos. Pela minha parte, não me encolho de encostar o peito à barra do tribunal da opinião pública. Calemo-nos, portanto !

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  11. Senhor "Comment peut-on être persan";

    Infelizmente a realidade a que se assiste só vem dar razão ao Professor Rui Baptista.

    Mas fica a pergunta o que é que o senhor quer para o país!?

    que não sejam os melhores a estar à frente das instituições e dos órgãos de decisão?

    que os pais não tenham o direito de confiar os filhos aos professores que mais aptos estão para o exercício da profissão e assim os melhor ensinar?

    que seja normal um estudante andar 10, 15 anos na universidade de “vão de escada”, só porque tem dinheiro, a tirar uma licenciatura e não se questione nada sobre as suas verdadeiras competências?

    É que neste seu discurso deduz-se que tudo deveria ser muito ao estilo das “Novas Oportunidades” caso contrário é uma canudite aguda!!!

    Eu penso que, e ao contrário do senhor, não é possível combater os problemas do ensino (sejam eles de indisciplina dos alunos, de pedagogia, da carreira docente etc.) sem que, primeiro, estejam solucionados os problemas que o Professor Rui Baptista aqui levanta. É uma questão de justiça, e é justiça para com os docentes e discentes e toda a sociedade.
    É uma ideia que eu tenho e penso que já aqui escrevi sobre isso.

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