quarta-feira, 28 de novembro de 2012

A Aprovação da Nova Proposta de Lei Sobre Associações Públicas Profssionais e a Mediocratização das Ordens Profissionais

“Surpreender-se  é começar a entender” (Ortega y Gasset, 1883-1955).

Em jeito de introdução, começo por lembrar que o ódio institucional contra as ordens profissionais teve o auge na não aceitação da “licenciatura” de José Sócrates na Ordem dos Engenheiros.
Et por cause, começo  a  fartar-me de usar paninhos quentes no que se refere ao tratamento de favoritismo dado à criação de algumas  ordens profissionais existentes em contraste com as dificuldades levantadas à criação da Ordem dos Professores. E mais me incomodo com a aparente  apatia, com honrosas excepções,  de quem nesta matéria deveria ter uma voz activa e altissonante  e se remete, muitas vezes, e a um silêncio cúmplice, no mínimo cómodo, ou mesmo de subserviência de escravo grego no que respeita à educação dos filhos de gente patrícia: os professores de posse de habilitações académicas universitárias.

Por esse facto, seria injustiça minha não registar aqui, com um orgulho que não quero nem devo  enjeitar,   a transcrição que foi feita no blogue “Cidade Lusa”, em 8 de Junho de 2012,  de um dos meu posts  publicado no DRN: “Ainda as Ordens e Câmaras Profissionais e Respectivo Ante–Projecto de Regulamento” (06/06/2012)  Reproduzo essa transcrição: “Vamos iniciar o combate pela criação da Ordem dos Professores, transcrevendo com a devida vénia, este artigo de alguém que lidera a  luta há muitos anos.”
Acontece que esta temática  assume nova actualidade , através da aprovação, pela Assembleia da República, da Proposta de Lei n.º 87/./2012, de 21 de Novembro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais,  constando desta extensa legislação  VII Capítulos e 55 artigos, temendo eu que, a exemplo de um livro de Pio Barojo, estejamos em presença da exigência de um ministro espanhol, que dirigindo-se ao secretário, o advertia: “Senhor Rodriguez, veja se a lei está redigida com a suficiente confusão”.

De entre os seus articulados - se não forem criados alçapões que a desvirtuem, ou os transformem em letra morta que desbote o verde da esperança - destaco, e saúdo, o ponto 1 do artigo 11º: “As associações públicas profissionais têm a denominação de ‘ordem profissional’ quando correspondem a profissões cujo exercício é condicionado à obtenção prévia  de uma habilitação académica de licenciatura ou superior e a denominação de ‘câmara profissional’ no caso contrário”.
Mais evidencio o respectivo artigo 53.º :

 1: “o regime previsto na presente lei aplica-se às associações profissionais já criadas e em processo legislativo de criação.
2: As associações públicas profissionais já criadas devem adotar as medidas necessárias para o cumprimento no disposto na presente lei”.

Ou seja, não posso deixar de aplaudir com as mão ambas estas medidas por um  passado recente  em que se estabeleceu a confusão entre a democratização das ordens profissionais e sua mediocratização. Vou ser mais directo: aquando da discussão na Assembleia da República para a criação de uma Ordem dos Professores, em 2 de Dezembo de 2005, por proposta do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados, esta medida não foi avante  com o argumento , de entre outros argumentos esfarrapados, de estar para breve a criação de uma Lei-Quadro para disciplinar as respectivas funções. E isto é tanto mais insólito por posteriormente terem sido criadas  novas ordens profissionais, uma delas pela promoção da Câmara de Técnicos Oficiais de Contas a ordem profissional (Decreto-Lei n.º 310/2009, de  26 de Dezembro).
E se neste caso me detenho é com o intuito de chamar a atenção, entre outros motivos,  e para o facto de não serem cumpridas condições  para a  inscrição na Ordem dos Técnicos Oficiass de Contas aliás as mesmas da Câmara de Técnicos Oficiais de Contas,  sua progenitora, rezando ambas o seguinte: “Os candidatos a técnicos oficiais de contas devem possuir habilitação académica de licenciatura ou superior, ministrada por estabelecimentos de ensino superior público, particular ou privado, criada nos termos da lei e reconhecida pela ordem como adequada para o exercício da profissão”.

Sem qualquer espécie de "animus laedendi", apenas numa constatação factual (que estarei pronto a corrigir se me for provado não haver matéria “contra legem” ), acontece que, em desrespeito por estes princípios com força de lei e vigorantes de há muito,  existem  associados  seus que nem diploma do antigo ensino profissional secundário ou médio possuem, não sendo do domínio público, inclusivamente, as habilitações académicas do respectivo bastonário, pese embora o respeito pela criação e acção directiva  na Câmara e Ordem dos Técnicos Oficia de Contas reconhecida pelo Instituto Politécnico de Lisboa ao atribuir-lhe o 1.º título de Especialista “Honoris Causa”.
Com  a o laxismo tão nacional da lei ser draconiana para determinadas situações e demasiado branda para outras,  dificilmente se porá fim à mediocratização  de ordens profissionais em que se desautorizou, inclusivamente, de há anos para cá,  a exigência legal de  um diploma, segundo Adriano Moreira,  "com o prestígio da universidade que lhe deu a primeira credencial de título académico nobilitante". E se  este assunto trago, uma vez mais, a público (será que “água mole em pedra dura tanto dá até que fura”?) é porque, como escreveu Albert Einstein, “o importante é não parar de questionar”. Questionar o facto e a razão da Ordem dos Professores se eternizar para as calendas gregas numa altura em que em Portugal já existem 15 ordens profissionais!

11 comentários:

  1. A Ordem dos Professores poderá (até) ser a última a ser criada em Portugal. Mas devem os professores acreditar que não será a pior das que nessa altura, e a partir daí, houver...
    De que têm medo então?
    Ou estão a dormir?

    Gritei. Alguém, para lá dos professores habituais, aposentados ou no ativo, ouviu?

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    1. Meu prezado José Batista: Pergunta o Colega: quem tem medo da Ordem dos Professores? As respostas são muitas e temo que inconfessáveis.

      Exemplos? Apenas alguns de um rol bem maior que a roupa para lavar no rio das antigas lavadeiras. Professores que passaram de bacharéis/ensino médio a licenciados em meia dúzia de meses. Professores pouco cumpridores para quem um código deontológico lhes poderia causar incómodo. "Last but not least", o próprio Estado que não quer perder a rédea do poder absoluto sobre os professores, etc., etc.

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  2. E o que dizer da ordem dos psicólogos recentemente instituída, que obriga os profissionais mesmo de longa data a fazerem prova alem da licenciatura, com um curso exigido pela ordem, de formação cuja ordem raramente abre? Que praticamente se restringe a Lisboa Porto, Coimbra e pouco mais? Como é que o governo autoriza a constituição de uma entidade ad hoc que exige coisas a pessoas que trabalham na área à mais anos que a ordem tem de vida e nem dá condições para se cumprir o que a mesma estipula? Quem são os senhores que estão por detrás da ordem que se intitulam superiores aos restantes pares da mesma área cientifica?
    Não deveriam as novas ordens profissionais serem fundadas só após a votação e decisão entre todos os profissionais licenciados na mesma área? como forma de aceitação pela maioria através de voto secreto por exemplo? Porque se aceitam estas imposições de meia dúzia?

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    1. Caro anónimo: Serei breve por não estar dentro dos meandros da Ordem dos Psicólogos. Mas, para já, sempre lhe direi terem as ordens profissionais a vantagem sobre os sindicatos por os seus estatutos não permitirem que os respectivos dirigentes se eternizem nos lugares como o acontecido com os sindicatos dos professores (e se deles falo é por serem os do meu melhor conhecimento) em que os “professores” se profissionalizam em dirigentes sindicais, evocando o enorme prejuízo que esse facto lhes traz. Ou melhor, que dizem trazer-lhes! Mas pode ser que os dirigentes da Ordem dos Psicólogos que, porventura, por aqui passarem, ou por alguém lhes chamar a atenção para o seu reparo (embora anónimo), entendam por bem prestar aqui os esclarecimentos que ele possa merecer.

      Seja como for, um benefício incalculável para a “saúde” do sistema educativo nacional representaria a Ordem dos Professores: obstar, por exemplo, a que determinados estabelecimentos ditos de ensino superior privado politécnico ou universitário mantivessem as portas abertas para formar uma espécie de licenciados de pé descalço, a exemplo dos médicos de pé descalço da China, durante a Revolução Cultural, em que os exemplos de Sócrates e Miguel Relvas são paradigmáticos. No caso de Sócrates, ficou-se a dever à Ordem dos Engenheiros o início de um processo de moralização dos diplomas de licenciatura em Engenharia. E venham cá tentar convencer-me que as ordens profissionais não servem para nada!

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  3. José Batista Sabe porque nunca houve ordem dos professores? Porque estes não queriam! Porque estavam muito bem instalados e não queriam uma ordem que pudesse vir trazer ordem!

    Quem seleciona os horários restantes após setembro para tapar buracos? Como são escolhidos os professores através das câmaras e os respetivos coordenadores das políticas educativas dos concelhos??

    Alguma vez se viu os professores em massa a protestarem ao ministro que se deveriam reconhecer mestrados, doutoramentos e outros graus após licenciatura para contarem na carreira e nos concursos?

    Quantos de nós não sabemos as maroscas da atribuição de horários nas escolas para sobrarem os piores para os professores ora estagiários ora contratados?

    Quantos de nós não sabemos as maroscas nas matriculas dos alunos em que não abrem certas e determinadas disciplinas opcionais como as línguas por exemplo para se terem que escolher outras em que quem as vai lecionar é o amigo ou marido/esposa?

    Porque pararam no tempo e não evoluirá pedagogicamente?

    Quantos se meteram nos concelhos pedagógicos para fugirem ao trabalho pesado?

    Quantos ai andam ainda dos anos 80 dos diplomas em que padres, bombeiros, gnr e outros sem cursos davam aulas?

    Manifestações contra o eduquês? Nunca as vi!

    Agora pode ser tarde de mais, porque os novos professores não têm poder nenhum e os velhos querem-se reformar!

    Caro José Batista lamento dizer-lhe mas está visível todo o falhanço da geração do maio de 68 e do 25 abril no que toca à educação, quisera fazer tudo e e fizeram muito pouco e acabaram por não fazer escola, nem no pré universitário nem no universitário, é pena, uma geração e 38 anos perdidos que sem mais estão a retroceder aceleradamente, diria que pouco consolidados estavam!

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    1. Minha/meu cara(o) colega anónimo:

      Sinto desconforto em responder a anónimos, e não sei bem como transmitir esse desconforto...
      Porém, o que lhe quero dizer é que julgo muito pertinente o que escreveu. Mais que um escrito, parece(-me) uma radiografia...
      No sétimo parágrafo onde diz "quantos se meteram nos conselhos pedagógicos" não quererá ter escrito (também) "conselhos diretivos"?...

      Pode-se deixar um abraço a um anónimo?
      Deve poder.
      Eu deixo.

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  4. Caro José Batista
    O que apontei acima foram só alguns exemplos do que está errado no ensino e nem entrei sequer na questão da pedagogia ou na falta dela.
    Não quer dizer que ache que os professores e o ensino deveriam ser erradicados, pelo contrário, prefiro o que há a uma realidade em que o privado domine o o pobre não tenha qualquer educação, como nos tempos da outra senhora!

    Creio que o o problema foi termos saído de uma situação horrível e deficitária em que havia muita boa gente a querer fazer muita coisa e muitos o conseguiram, mas que entramos numa fase de abandalhamento do sistema nos idos de 90, todos tinham razão, qualquer um podia dizer o que queria, o estado não punha ordem e ao mesmo tempo foi-se consolidando um comodismo com uma lenta e progressiva erosão das estruturas e da pedagogia e está há vista quase 30 anos depois o resultado em que a pseudo pedagogia e os números dispares da realidade são apenas uma face.

    Cresceu-se demasiado rápido sem se criarem os verdadeiros sistemas de avaliação, uma avaliação séria e que deveria-se ter aproveitado a oportunidade no tempo da mlrodrigues para dizer claramente, avaliação sim mas com regras justas e o que passou para fora foi simplesmente avaliação não, nunca, jamais!

    Eu sou completamente a favor da escola pública, acho até que justo e correcto é acabar-se com todo e qualquer financiamento público a escolas privadas, incluído a universidade católica, os privados são empresas e têm que se desenrascar, ou não estaríamos na economia de mercado!
    Agora o que faz falta é um reajustamento doloroso do sistema, há que corrigir muitas situações: É necessário mais seriedade na formação de professores e restringir a enorme oferta que por ai há, aumentando a qualidade e reduzir a quantidade, é necessário afastar de uma vez por todas esses eduqueses com magalhães e aprender a aprender e quejandos vários e é preciso descentralizar verdadeiramente funções e espaços, reverter essa idiotice dos mega ou hiper agrupamentos, reabrir escolas primárias e zonas rurais que foram fechadas e acima de tudo diminuir o número de alunos por turma, dos 30 e tal para máximo 15 alunos que não estejam mais de 50 min de cada vez! Por último uma avaliação séria e justa dos professores, nem que fosse por uma entidade externa de qualidade!

    Quanto à ordem, é interessante a ideia mas quem iria dirigir a mesma? Seria no extremo uma nova UGT ou uma arma de arremesso de Mários Nogueiras e companhia? E que funções teria?

    Seria criada outra situação ad hoc injusta como acima se fala da ordem dos psicólogos?? É que a ordem deveria ter aparecido na época em que a classe parecia estar unida para evitar aquilo a que se chegou, a falta de qualidade, o regabofe, a precariedade e as más políticas, deveria ter sido nos anos 90 que deveria ter sido criada uma ordem, para preservar a carreira docente e por inerência a qualidade do ensino.


    Agora a criar-se uma tal estrutura pode-se cair no problema da legitimidade que simplesmente será resolvido e mal consoante o grau de promiscuidade dos fundadores com o poder do momento! É uma situação delicada e deveriam ser professores independentes do poder politico e das estruturas burocráticas, com provas dadas e uma carreira consolidada que deveriam formar um conselho independente que pudesse começar nos únicos a gerir a coisa mas que não só deveriam exigir, deveriam ao mesmo tempo fazer uma critica interna e apontarem o que está errado, da parte do estado e da parte da classe e lentamente irem corrigindo.

    Estaremos cá para assistir aos próximos capítulos desta trágico comédia do ensino em Portugal!

    Obrigado e retribuo o abraço

    O anónimo acima citado

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  5. Professor Rui Baptista;

    Acabei de ler, publicada na Internet, a carta aberta ao senhor primeiro ministro de Portugal.
    Assinada por personalidades que supostamente pertencem às diversas elites do país.

    E lembrei-me do Senhor Professor Rui Baptista. E digo-lhe já o porque:
    Pelo exemplo que vejo na sua luta, e que me parece que é muito diferente de muitos dos signatários da carta aberta.

    E passo a explicar:
    Esta carta aberta é assinada por 78 personalidades do país, que se julga, constituem uma parte da nossa «elite intelectual».
    E pergunto:
    A intervenção politica desta gente, e a acção cívica de uma elite intelectual e cultural de um país deve resumir-se e limitar-se a isto?
    Que têm andado estas personalidades «elites» a fazer ao longo dos anos?
    Este comportamento leva as pessoas a interrogarem-se sobre quais serão os seus verdadeiros objectivos ou que destaque é pretendem agora ou no futuro? (devem por isso valer muito pouco estas iniciativas?!)
    Os signatários desta carta aberta mais parecem que vão todos para um 'desfile de vaidades'. Deve ser importante e bom para alimentar o ego deles?!!.


    Vêm tudo isto a propósito de responder ao que escreve o Professor Rui Baptista no seu 'post':

    “E mais me incomodo com a aparente apatia, com honrosas excepções, de quem nesta matéria deveria ter uma voz activa e altissonante e se remete, muitas vezes, e a um silêncio cúmplice, no mínimo cómodo, ou mesmo de subserviência de escravo grego no que respeita à educação dos filhos de gente patrícia: os professores de posse de habilitações académicas universitárias.”

    Lamento dizer-lo, mas bem pode o Professor Rui Baptista verificar, com tudo isto, que está quase sozinho na sua forma de lutar por uma causa, (aqui a Ordem dos Professores);
    Não há neste país uma elite intelectual e cultural activa; não existe uma elite que se preocupa verdadeiramente com o futuro do país.
    E o resultado é aquilo que temos uma cultura generalizada do “quem vier atrás que feche a porta”.


    Cordialmente,

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    1. Caro Engenheiro Ildefonso Dias: Vivemos numa sociedade de feijões frades, mas deste mal não sofro, e espero nunca vir a sofrer que penas outras me atormentam. E, muito menos, tornar-me em mais um que vai atrás dos outros.

      A luta pela formação da Ordem dos Professores (embora acompanhado por poucos colegas, de entre eles, o Professor José Batista sempre presente) dá-me alento para continuar, embora desiludido com aqueles que estão contra a criação da Ordem dos Professores não se manifestarem como se o silêncio fosse uma espécie de axioma.

      Mas nesta semana em que o Fado tem lugar de destaque nos meios de comunicação, também eu tenho o fado que não me abandona e me traz recordações de um prefácio a um livro meu (“Sem Contemporizar”, 1972) escrito por um grande e querido amigo, Augusto Cabral, falecido anos atrás, um homem que não foi empurrado para a esquerda pelos ventos de 25 de Abril. Escreveu ele:

      “Mas, para além, existe a pessoa, o indivíduo, como elemento de uma classe e de uma sociedade e o que realmente conta são os aspectos positivos e válidos e o que também poderei afirmar, sem desmentido de quem for, é que Rui Baptista é um homem que tirou um curso, não para ter um canudo e à sombra deste se instalar acomodaticiamente numa secretária à espera do fim do mês, mas sim para, tão-somente, exercer uma profissão que desempenha com honestidade e incontroverso êxito.

      Não é de admirar, pois, que tenha defendido, desde que o conheço (e já lá vão um ror de anos) a sua posição em particular e da sua classe em geral. Defesa essa em que tem sido intransigente, mesmo quando fica sozinho e luta até ao último alento: até quando lhe falta o apoio daqueles que sobre estes assuntos se deveriam pronunciar, e o não fazem, limitando-se a colher os benefícios, quando os há, da luta que ele tem travado”.

      Parvoíce congénita da minha parte ou como eu quero acreditar, como dizia Bernard Shaw, “imaginamos o que desejamos, queremos o que imaginamos e, por fim, acreditamos no que queremos?” Esta a questão…

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    2. Professor Rui Baptista;


      No prefácio do seu livro, quis o seu amigo, Augusto Cabral, espelhar e deixar registada uma grande verdade que eu li num dos escritos do Professor Bento de Jesus Caraça, desta vez acerca do escritor Romain Rolland, e que lhe transcrevo:


      “On ne lit jamais un livre; on se lit à travers les livres, diz ele próprio algures; grande verdade que explica a razão pela qual certos livros duram através dos séculos. E que explica por que os seus ensaios, os seus artigos, os seus apelos, encontravam uma tão larga audiência mundial e contribuíram tão poderosamente para formar mais de uma personalidade”


      No mundo de hoje em que muito do que está em causa é a falta de bons exemplos, indispensáveis que são para criação de uma personalidade sã nos jovens, o valor do prefácio impressiona pela actualidade, ou não fosse esta uma grande verdade: a de que não se lê um livro; mas sim através dos livros.

      Deixo-lhe um abraço com grande estima,

      Ildefonso Dias

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  6. Rectificação: Dou nova redacção ao último parágrafo do meu comentário:

    Parvoíce congénita minha ou, como dizia Bernard Shaw,"imaginamos o que desejamos, queremos o que imaginamos e, por fim, acreditamos no que queremos"? Esta a questão...

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