domingo, 12 de fevereiro de 2012

A Ordem dos Professores e o Mito de Sísifo


“Não raro, intervêm os sindicatos, com desenvoltura, em áreas que não são, nem da sua vocação nem da sua competência” (Eugénio Lisboa, escritor e ensaísta).

À laia de introdução, justifico a referência para título deste post ao "Mito de Sísifo", com raízes na Civilização Grega, recriado, em nossa contemporaneidade, por Albert Camus (1913-1960): “Pode-se até rolar a pedra até ao alto da montanha, de onde ela desce de novo, desde que, nos intervalos, se mantenha e se renove a consciência do processo”.

Posto isto, jubilosamente, tenho como leitmotiv deste meu texto um comentário do leitor António Bettencourt, ao meu post, “As Novas Oportunidades e antigos defeitos (07/02/2012), com o teor seguinte: E já agora, só para terminar, quero chamar a atenção para uma questão: estão a ver para que serviria uma ordem dos professores? Para se virar para os governantes e dizer que os professores não se vendem por um prato de lentilha e que não aceitam tudo só para terem horário. E que não colaboram com aldrabices, coisa que jamais veremos um sindicato fazer. Esses só se preocupam com direitos adquiridos e com o jogo políticos dos partidos. Também são importantes, mas para outras questões.”

E digo jubilosamente por esta temática sobre a criação de uma Ordem dos Professores ser a menina dos meus olhos com a isenção de eu deixar de ser parte directamente interessada no seu desfecho por me ter aposentado aos 70 anos de idade e 42 de serviço. E nesta minha demanda em desertos de indiferença ou repúdio daqueles, como diria Mestre Aquilino, que “trazem às costas a mochila do regimento”, tem-me norteado uma espécie de papel de advogado do Diabo para que os defensores do actual statu quo não possam fazer passar a mensagem de que tudo corre às mil maravilhas no sistema educativo nacional tornando, como tal, a tarefa que espera o actual ministro da Educação, Nuno Crato, numa espécie de bombeiro de pequenos fogos que se apagam com o simples sopro dos pulmões. Mas não são pequenos fogos, decididamente, não são. São, isso sim, altas labaredas ateadas por sindicalistas que se têm azafamado em defender interesses próprios e dos seus associados contra os verdadeiros interesses da educação e dos seus usufrutuários mais directos: os alunos.

Numa época de necessário balanço tem-me movido apenas a intenção para que os defensores do actual statu quo não possam fazer passar a mensagem de que tudo corre bem no sistema educativo português que mistura o sério ensino secundário e as Novas Oportunidades (gotas de virtude num mare magnum de defeitos) e um ensino superior universitário estatal com escolas, ditas de ensino superior, criadas em vãos de escada de muito duvidosa qualidade.

Em necessário contrapeso, os responsáveis pelo destino do sistema educativo deveriam tomar medidas para que a actividade docente não fosse um mero exercício profissional, mas uma profissão no verdadeiro sentido da palavra, competindo, como nos ensina Diogo Freitas do Amaral, às ordens profissionais (logo, a uma Ordem dos Professores) o papel de “por devolução dos deveres do Estado, regular e disciplinar o exercício da respectiva actividade profissional”.

Aliás, sendo eu, ao tempo, presidente da Mesa da Assembleia Geral do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados num pequeno opúsculo, intitulado “Livro da Ordem”, elaborado em 96, por uma comissão de três pessoas (a que presidi) estão definidas umas tantas atribuições de uma futura Ordem dos Professores:

- Intervir na defesa do Ensino público e privado, através da salvaguarda e promoção da sua qualidade

- Zelar pela função social, dignidade e prestígio da profissão de professor, assegurando o nível de qualificação profissional e promovendo o respeito pelos respectivos princípios deontológicos.

- Emitir a cédula profissional de professor e regulamentar o exercício da respectiva profissão.

- Contribuir para a reestruturação da carreira docente

- Exercer a jurisdição disciplinar relativamente aos professores por actos de natureza docente praticados no exercício da profissão.

- Elaborar estudos e propor aos órgãos competentes as medidas necessárias a um adequado e eficaz exercício da actividade docente, bem como emitir pareceres sobre os projectos de diplomas legislativos.

- Emitir parecer acerca de planos de estudo e cursos que tenham por objectivo a formação de professores.

- Incentivar, dinamizar e apoiar acções de formação tendentes ao desenvolvimento e aperfeiçoamento da docência, nomeadamente,através de cursos de especialização, reciclagem, congressos, seminários, conferências e outras actividades da mesma natureza.

- Intensificar a cooperação com os organismos interessados, públicos ou privados, nacionais ou estrangeiros, em todas as matérias que se relacionem coma docência.

Mas não se quedou por aqui a acção do SNPL. Em brevíssima sinopse:

1. Em 17 de Julho de 92, noticiavam os jornais nacionais a conferência de imprensa dada pelos Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL) em defesa da criação de uma Ordem dos Professores (OP).

2. Em 20 de Junho de 96, é entregue na Assembleia da República (AR) pelo SNPL o “Livro da Ordem” contendo uma Proposta de Estatutos da Ordem dos Professores.

3. Em 25 de Fevereiro de 2004, apresenta o SNPL na AR uma petição com 7857 assinaturas (sendo necessárias, apenas, 4000) para a criação da OP.

4. Finalmente, em 2 de Dezembro de 2005, foi debatida na AR a petição n.º 74/IX (2.ª) do SNPL.

Petição condenada à partida por ter sido seu relator o deputado do Partido Socialista João Bernardo, simultaneamente professor do 1.º ciclo do ensino básico e vice-secretário-geral do Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (Sindep), e a objecção que, meses antes, Vital Moreira levantava à criação de novas ordens profissionais (Público,05/07/2005), quiçá, relacionada com a licenciatura de Sócrates na Universidade Independente (17/03/2005), não reconhecida pela Ordem dos Engenheiros, e, como tal, geradora de um escândalo de grande repercussão nas páginas dos jornais e nos meios audiovisuais nacionais que conduziu ao encerramento daquela universidade privada.

Mas por mais incrível que possa parecer, esta objecção à criação da Ordem dos Professores colhe raízes no consulado do então ministro da Educação Marçal Grilo, corria o ano de 97, como nos dava conta o semanário O Independente: “A estratégia de Marçal Grilo passa por colocar as ordens profissionais na linha de fogo às loucuras do mundo académico”. Isto é, apesar desta louvável doutrina, continuaram os docentes escravizados a uma desordem profissional permanecendo na retaguarda “da linha de fogo às loucuras do mundo académico”, logo eles que têm a responsabilidade da formação dos membros das diversas ordens profissionais existentes à época e outras que se perspectivavam no horizonte, como as ordens dos arquitectos, dos biólogos e dos economistas, a que se seguiram, por exemplo, as ordens dos enfermeiros e dos técnicos oficiais de contas, rompendo com o suporte legal e tradição de se destinarem a profissionais com formação universitária.

Apesar de tudo, com optimismo, continuo a defender a criação urgente da Ordem dos Professores como um desejo por realizar em que não deve haver desfalecimentos por parte daqueles que lutam por uma causa justa. Quiçá por isso, a exemplo de Vergílio Ferreira, “tenho esperança, esperança que amanhã é que é”!

Na imagem: Sísifo, de Tiziano Vecellio (1548-1549).

10 comentários:

  1. José Batista da Ascenção12 de fevereiro de 2012 às 19:26

    Meu Caro Rui Baptista:

    Pessoalmente, vejo grandes dificuldades em

    regular um grupo profissional com mais de

    cem mil pessoas, em que a diversidade de

    habilitações e percursos é muito grande.

    Porém, haja as dificuldades que houver,

    nada se ganha em permanecer no "pântano"

    atual. Que é o mesmo que dizer que,

    quanto mais depressa se enfrentarem as

    as dificuldades, mais depressa essas

    dificuldades podem ser resolvidas.

    E os professores devem começar

    a fazer alguma coisa em sua defesa

    e proveito, sim, mas, sobretudo, em

    proveito dos alunos e do país.

    O que vai tardando...

    Digo.

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  2. Vá lá, que o Crato e as politicas bafientas precisam de uma ajudinha...

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  3. Alguém me sabe dizer qual é a posição de Nuno Crato relativamente à criação duma Odem de Professores?

    Aproveito para deixar aqui o meu apreço pelo professor Rui Baptista que, apesar de reformado, continua a trazer a debate a relação entre a melhoria da qualidade do ensino em Portugal e a criação de uma Ordem de Professores. Neste domínio, o senhor é um admirável Sísifo!

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    1. Prezada Colega Helena: Deus queira que não demore muito tempo, e mais canseiras, a transportar e a suster no final da montanha o pesado pedregulho que colocaram às costas de todos os que não fazem do magistério um modo de vida de carreiristas para se deslocarem sem atrito, servindo-me de palavras de João Lobo Antunes.

      Com cordialidade, agradeço o seu comentário.

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  4. Caro Professor Rui Baptista, antes de mais o meu agradecimento pela citação.

    Sou levado a concordar com o colega José da Ascenção, é muito difícil congregar uma classe tão heterogénea como a dos professores. Aliás, já algures neste blog expressei essa opinião.

    Basta entrar numa Escola para verificar que os piores inimigos dos professores são... os próprios professores, a sua multiplicidade de formações, invejas e invejocas, ânsias de protagonismo e mesquinhês tacanha generalizada.

    Lamento ter que dizê-lo mas, dentro dos licenciados, esta é certamente uma das classes mais estúpidas produzidas por este país de padrecos e bufos. Basta ver como tudo aceitam e a tudo obedecem, especialistas que são na genuflexão, nos semicúpios lustrais de pedagogismo e clisteres de reverência a todos os poderes.

    Quanto se tentou implementar aquele aborto da avaliação de desempenho e a divisão da carreira em titulares e não-titulares, se é verdade que a maioria dos professores se rebelou e foi contra, também os vi às dezenas babados de gozo porque iam poder adornar o traseiro com mais uma pena de pavão do que os restantes colegas e já os podiam olhar de cima de uma burra coxa.

    Nos meus 20 e tal anos de carreira já vi de tudo para poder acreditar numa consciência desta classe e na força necessária para criar uma ordem. Iria ser um saco de gatos ou andaria ao sabor de poder como a associação daquele senhor eternamente encarregado de educação.

    Ainda assim, venha a ordem. Certamente trará outra dignidade à profissão.

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  5. Olá, Senhor Professor Rui Baptista! Como está?
    Hoje, todos os dias... absorvida (e aborrecida)com compromissos profissionais cada vez mais de teor burocrata e decididos por tecnocratas (maus, claro!), foi mais um dia de papelada sem fim... no entanto, já há muito que ando para lhe dizer o que, certamente já sabe: leio todos os dias o DE RERUM NATURA mas, infelizmente, nem sempre posso responder como sempre desejo.
    Estive há dias com o Sr. Dr. Guilherme Valente, a quem disto falei, enviando, mais uma vez, cumprimentos para essa fantástica equipa de colaboradores.
    Quanto a mais este magnífico texto que escreve,sobre a necessidade e urgência da Ordem dos Professores... é verdade, Sr. Professor. TENHO A CERTEZA QUE TUDO SERIA DIFERENTE E SÉRIO SERIA SE UMA ORDEM JÁ HOUVESSE.
    As escolas, os professores e Directores "andam à nora" e, mesmo o Ministro da Educação, "à nora anda", embora passando habilmente aquela imagem de (falsa) segurança e pretensa capacidade organizativa que, seguramente, não concretizará, porque as escolas estão apodrecidas por decretos e decretos perfeitamente desajustados que ninguém teve ainda coragem para "limpar", e por um mal-estar geral que tem dividido, desanimado e até deprimido a classe docente.
    A própria gestão das escolas, os moldes em que tem funcionado, as comissões de avaliação... são aspectos terríveis desses tormentos que, com certeza, só uma Ordem dos Professores ajudará a resolver.
    Mas muita coisa já se perdeu, irremediavelmente, no meio deste lamaçal. Infelizmente. Até a saúde.

    Um grande abraço!
    Bem haja pelas suas intervenções oportunas, sensatas e inteligentes e pelo sentido cívico e ético com que as faz.
    O Sr. faz muita falta ao debate sério que continua por fazer acerca da classe docente e da profissão docente.

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    1. Estimada Colega Nazaré Oliveira: Já estranhava a ausência dos seus comentários plenamente justificada pela servidão em que se tornou o exercício da docência que transforma os seus agentes em servos gregos ao serviço dos filhos dos senhores de Roma, como tenho escrito várias vezes. Bem haja pelo seu comentário que me trouxe a certeza de estar bem acompanhado numa luta que está longe de ser ganha. Mas que será vencida como todas as cruzadas em defesa das causas justas.

      Retribuo, com muito gosto, o seu abraço. E até breve!

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  6. António Bettencourt: estou completamente de acordo consigo. É raro encontrar alguém com a sua visão. Gostaria de poder partilhar ideias consigo, também sou profesora e não me revejo nos meus colegas.

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  7. Quando José Batista da Ascenção chama a atenção sobre este problema

    “Pessoalmente, vejo grandes dificuldades em regular um grupo profissional com mais de
    cem mil pessoas, em que a diversidade de habilitações e percursos é muito grande.”

    e

    António Bettencourt, acrescenta que

    “…é muito difícil congregar uma classe tão heterogénea como a dos professores. Aliás, já algures neste blog expressei essa opinião.”

    Acabam por clarificar o mundo anárquico em que o sistema educativo foi posto, e sem qualquer sinal de recuperação, graças, não ao infantilismo político que o alimenta, mas à legislação que proíbe a criação do Ordem dos Professores, porque o referido Sistema permite ao Estado manter um instrumento ideológico injustificável.

    E o quadro que os Caros José Batista da Ascenção e António Bettencourt nos revelam é o quadro que interessa ao Estado, seja o de dividir para reinar, e ter o papel permanente de manter esse status quo pela simples razão de que é a esse mesmo Estado que compete resolver os problemas do Sistema de Ensino, mesmo que cegamente se vão convencendo da sua permanente incapacidade.

    De resto, o que Camus, no seu “Mito de Sísifo”, e Kafka, nos seus dois trabalhos, “O Processo” e “O Castelo”, abordam, é precisamente o absurdo das soluções absurdamente eternizadas pela burocracia do Estado, a que se pode anexar este texto de Aristóteles, por adequado às circunstâncias, e para justificar os fundamentos da norma jurídica que proíbe a criação da Ordem dos Professores, e constitui a primeira barreira a vencer:

    “C’est pourquoi, alors que dans la plupart des Ètats la presque totalité de la législation gìt, pour ainsi dire, dans un désordre sans nom, néanmoins, s’íl est un seul point oû les lois aient toujours leur attention en éveil, c’est dans leurs visées de domination (…) “ (1325 b)
    (in « La Politique», 7.ª ed., J. Vrin, Paris, 1995)

    O poder e a dominação estão acima de qualquer Sistema Educativo.

    13 de Fevereiro de 2012 17:35

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