segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Debate: As reformas da Educação. Mais vale tarde do que nunca


Artigo de opinião meu saído hoje no jornal PÚBLICO:

"A minha reacção é negativa, tenho a sensação de mais do menos que cheira a ranço”, escreveu Ana Benavente, investigadora e socióloga,antiga secretária de Estado da Educação nos governos de António Guterres (PÚBLICO, 13/12/2011), referindo-se à participação televisiva do Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, no programa Prós & Contras da RTP, do passado dia 12 do corrente.

Nada de espantar! Já se vai tornando um hábito pouco ético de antigas figuras governamentais do Partido Socialista, criticarem tudo quanto foi feito no âmbito do sistema educativo, ainda que mesmo por seus pares. Por exemplo, para Valter Lemos, também ele secretário de Estado do Partido Socialista, a actuação de Ana Benavente nos governos de Guterres “ ‘resultou nos piores resultados escolares da Europa’ em matéria de sucesso escolar e, na base deste falhanço, esteve uma cedência permanente aos interesses da Fenprof’” (PÚBLICO, 29/02/2008).

Portanto, seria de espantar, isso sim, que Ana Benavente desse o benefício da dúvida às reformas que Nuno Crato pretende implementar num ensino que não ensina e, ipso facto, relutante a que passem a ser avaliados os alunos em fim de percurso dos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico com a finalidade em resolver alguns dos problemas que possam ter contribuído (e continuem a contribuir) para um ensino em que tem sido “proibido” reter os alunos que façam da escola um recreio permanente e/ou um ringue de violência e de indisciplina por se não se incutir neles, como defendeu Einstein,"uma compreensão nítida dos valores".

Como escrevi anos atrás, em artigo de opinião neste jornal (05/09/2005), “o caminho demasiado plano dos três ciclos do ensino básico faz com que os alunos circulem ‘sem queimarem as pestanas ’ em auto-estradas sem paragens e a toda a velocidade. Deparando-se, de repente, com a primeira portagem a pagar para a passagem em anos do exigente ensino secundário (ao menos, valha-nos isso!) levando as mãos às algibeiras verificam ter os bolsos vazios ou cheios de cotão”. Hoje, essa situação agrava-se com as “Novas Oportunidades” e o “Acesso ao Ensino Superior para maiores de 23 anos”.

Mas vamos ao cerne da questão, ou seja, em linhas gerais, a temática dedicado ao ensino superior nesse programa televisivo, por ser esse o seu objectivo principal, e a inerente intervenção do Ministro Nuno Crato. Do que retive, de memória, dessa intervenção, relevo a intenção de serem definidas, objectivamente, as obrigações e os deveres que competem ao ensino universitário e ao ensino politécnico não continuando a permitir,como até aqui, a transformação atabalhoadado ensino médio em ensino superior politécnico na vã tentativa de endireitar a sombra torta de uma vara ou tapar buracos de um lado para abrir crateras do outro. Na sua intervenção, propôs-se o actual titular da pasta da Educação evitar que algumas boas escola politécnicas se tornem em más universidades. Aliás situação, de certo modo, permitida por os formulários respeitantes à legislação destes dois subsistemas do ensino superior pouco diferirem na forma e no conteúdo, quase se podendo dizer que os respectivos articulados se confrontam perante aquilo que quiseram dizer e não disseram e aquilo que disseram e não quiseram dizer sem ter em conta devida a recuperação de uma economia sustentada na força produtiva de uma juventude formada superiormente num exigente sistema educativo cuja planificação não descure a formação de elites e de uma massa crítica que não constitua meras excepções.

Aliás, em referência merecida, o Professor Adriano Moreira, durante o Seminário “Reflexos da Declaração de Bolonha” (11 e 12 de Novembro de 2004), promovido pelo "Conselho Nacional das Profissões Liberais", em conferênciainaugural, com o título “Bolonha e as Profissões Liberais”, criticou a orientação de “univertizar os politécnicos ou polectinizar as universidades”, defendendo o princípio da “identidade separada e de igual dignidade de ambos os subsistemas do ensino superior”, acrescentando parecer-lhe “muito evidente ser um erro entender a transformação histórica de institutos politécnicos em universidades, como se de uma promoção se tratasse”.

Em sintonia com esta posição se tinha já manifestado o professor Seabra Santos, ao referir-se, na sua primeira tomada de posse como reitor da Universidade de Coimbra, à confusão subjacente nos articulados legais no que respeita às competências e finalidades destes dois subsistemas do ensino superior. Com diz o povo, não há dois sem três: os professores Adriano Moreira, Seabra Santos e Nuno Crato, este com a autoridade e poderes que lhes estão concedidos no desempenho do seu cargo ministerial para tomar uma decisão. Que apenas peca por, pela força das circunstâncias e indecisões sucessivas de anteriores governos, ter tardado. Mas mais vale tarde do que nunca!.

Na imagem: Nuno Crato.

19 comentários:

  1. José Batista da Ascenção26 de dezembro de 2011 às 19:07

    A ranço cheiraram e "souberam" sempre as ideias e a falta de (boas) ideias de Ana Benavente.
    Já a Valter Lemos nunca conheci nada a que pudesse chamar ideias (com ou sem ranço). Mas conheci-lhe as práticas. E também li passagens de um livro que terá escrito, em que Maria Filomena Mónica teve a bondade de analisar o absurdo do discurso (aquilo não eram ideias) e as barbaridades da pontuação (aquilo não era pontuação...).
    Relativamente a cada uma daquelas personalidades não há professor (do ensino secundário, pelo menos) que não conheça as consequências (desastrosas) da respetiva passagem pelo Ministério da Educação.
    Um e outro bem podiam manter-se calados e discretos, no que respeita ao sistema de ensino, até ao fim da vida. É aliás uma oportunidade, porventura a única, de não causarem mais estragos.
    E de pouparem a nossa paciência.
    Mas essa realidade nunca eles perceberão. Creio. E nisto muito gostava de estar enganado.

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  2. Caro José Batista da Assunção:

    Sobre a passagem de Ana Benavente, como secretária de Estado da Educação, sou testemunha do mal causado aos professores licenciados por universidades em benefício dos licenciados pela escolas superiores de educação. Ou melhor, o mal causado à qualidade do ensino, a não ser que se considere que a qualidade do ensino está na ração inversa da preparação académica dos respectivos docentes. A história conta-se em poucas palavras.

    Para efeito, transcrevo do meu livro “O Leito de Procusto”, a seguinte passagem (p.p. 113-114):

    “Quando ainda só corria o boato sobre a possibilidade dos licenciados pelas escolas superiores de educação poderem vir a leccionar no 3.º ciclo do ensino básico, foi a direcção do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados [sendo eu na altura presidente da respectiva assembleia geral, cargo de que me demiti por discordar da formação da plataforma sindical com a participação deste sindicato] recebida em audiência pela então secretária de Estado da Educação, doutora Ana Benavente. Aproveitando o ensejo, é-lhe apresentada a questão.
    Fazendo jus à proverbial ambiguidade dos políticos, “como quem prefacia uma revelação ponderosa” (Camilo), fechou-se em copas, mas sem deixar de mostrar um ar agastado. Ao ser-lhe recordado por mim que a Lei de Bases do Sistema Educativo contemplava, em rigorosa exclusividade, a atribuição dessa docência qa diplomas universitários, sem se dar por achada, retorquiu: ‘Mas a lei muda-se de um dia para o outro’"…

    Maneira democrática esta de resolver os problemas da educação com a "justiça" de privilegiar quem menos deveres cumpriu no seub percurso académico. Enfim...

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  3. Hábito pouco ético, o criticar?
    Essa agora, viva a liberdade de crítica!
    Quanto a Nuno Crato, até agora, não se viu nada.
    Muita parra, pouca uva...
    Tanto criticou (muito bem, cá para mim...), e afinal...

    A.M.

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  4. Caro A.M.: Plenamente de acordo consigo quando escreve “viva a liberdade de crítica”. Aliás é atribuída a Voltaire a frase (cito de memória): “Posso não concordar com o que dizes, mas defenderei até à morte o direito que tens em o dizer”. Já não concordo com a crítica azeda de Ana Benavente, do tipo “rançoso”, quando avalia, “à vol d’oiseau”, a acção de Nuno Crato. E, para além disso, igualmente, quando Valter Lemos critica a sua companheira de partido e de cargo governativo nos termos em que o faz: zanga-se o compadre com a comadre e descobrem-se as verdades…

    Ambos estamos de acordo quando escreve que Nuno Crato criticou o sistema educativo (ou melhor o “eduques”), “muito bem, cá para mim”. “E afinal” (expressão sua), afinal já tomou algumas medidas positivas, como seja a avaliação (com exames nacionais) no final de cada ciclo de estudos do ensino básico. Outras acções se avizinham no horizonte sem a precipitação de medidas tomadas em cima dos joelhos.

    Como nos ensina a sabedoria popular. “Roma e Pavia não se fizeram num dia”. Antes de serem tomadas medidas terapêuticas há que estabelecer o diagnóstico preciso da grave maleita de que padece a formação dos nossos jovens para não correr o risco de o doente não morrer da doença…mas da cura!

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  5. A melhor medida deste governo, no que respeita à educação, foi mandar os professores emigrar. É coerente. Quem quiser trabalhar na educação o melhor é sair daqui, de vez mesmo.

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  6. Anónimo (27.Dez.; 23:06): O desemprego na educação deve-se a 2 factores principais. Primeiro, o decrescimento da natalidade, logo do número de alunos. Segundo, a proliferação de ecolas de formação de professores que cresceramn em terreno húmido, por vezes, de interesses comerciais, como cogumelos.

    A falta de planificação (aliás como noutras profissões) não podia deixar de ter como consequência o desemprego que grassa em quase todas as classes propfissionais, até nos médicos fenómeno impensávelm á meia dúzia de anos. Ou nem tanto.

    A má situaçãon económica dos países gera, forçosamente, o fenómeno da emigraçãso. Anos atrás, eram os brasileiras emn demanda de Portugal. Hoje com a economia brasileira a crescer a olhos vistos são os portugueses a sentirem a necessidade de irem para terras de Santa Cruz.

    Mas nada disto impede que não se faça tudo, bem pelo contrário!, para melhorar o sistema educativo nacional desde o ensino infantil ao ensino universitário. Longe vai o tempo em que a emigração se destinava a indivíduos de menores estudos. Hoje,está-se a dar o êxodo de cérebros.

    O governo, pela voz do 1.º Ministro nada mais fez do que dar conta desta situação. Concordo, todavia, que a forma como o fez não foi a mais politicamente correcta. Mais, foi até desnecessária perante a evidência dos factos. E contra factos não há argumentos...

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  7. No meu comentário (27.Dez.; 16:40) pousou uma arreliadora e inoportuna gralha. Assim, última linha do 2.º §: há em vez de à.

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  8. Sr. Rui
    Se só essa gralha o arreliou, é um homem de sorte.
    Falta ainda o factor do costume, a saber, a corrupção. Também se "vendeu licenças" (há meia dúzia de anos) para abrir escolas em zonas onde a rede já dava a resposta, para "sangrar" de alunos a escola pública, onde agora "há professores a mais" e não alunos a menos - atraídos com um engodo de vantagens muito duvidosas... - e agora há preferência por essas escolas, que saem mais baratas ao estado... porque pagam, aos mesmos professores despedidos da pública, os 500 euritos do costume, e bico calado que há mais quem queira. Vê? Logo ao lado já há vaga para o mesmo professor, da mesma formação de aviário, só que muito mais barato e... precário.
    O "negócio da educação" vai de vento em popa! Por isso há tanta gente satisfeita... é ou não é???
    E baixa a taxa de natalidade, baixa. Mas também sobe a de alunos por turma como não se via desde o pós-25 de Abril, já vai nos 30 garotos "empilhados por turma". E é só limitar o número de turmas por escola ( a sangrar) e é ver os professores a mais. E fazer os professores trabalhar (na escola) umas 40 horas e aí é que bastam uns 2 por mega-agrupamento. Ah pois!
    É que eu sou muito velha e lembro-me bem da velha guarda... e daí em diante também me lembro de tudo.
    Luísa

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  9. Senhora D. Luísa: Havemos ambos de convir que uma gralha do tamanho daquela que assinalei não podia deixar de me incomodar. Ademais, alguns dos problemas que assinala, pondo em evidência a sua idade (logo, um "saber de experiência feito"), igualmente me incomodam.

    Mas, como compreenderá, pela certa, foge ao âmbito do meu "post" (ergo, outrossim, aos respectivos comentários) um debate alargado sobre a panóplia de problemas que apresenta.

    Todavia, permito-me o seguinte reparo: se cumpridas, escrupulosamente, as disposições legais que devem presidir aos contratos de associação com os colégios privados a concorrência destes com as escolas oficiais deixará de ser a selva em que se possa ter tornado. Alturas houve, como sabe (pelo que julgo poder deduzir trata-se de uma professora), em que o Estado não podendo cobrir toda a rede de ensino com escolas oficiais recorreu a estes contratos de associação. Ora, se na altura esses colégios tiveram uma espécie de papel de apaga fogos, justo me não parece cometer a injustiça de rasgar pura e simplesmente os contratos que o Estado (como pessoa de bem) com eles celebrou. Seja como for, é um problema demasiado melindroso, envolvendo numerosos aspectos, para ser tratado com qualquer “parti pris”, seja de natureza política ou de interesses pessoais.

    Aliás, alguns sindicatos docentes têm feito disso um cavalo de batalha em que os respectivos cavaleiros empunham as lanças da sua discordância contra estes contratos de associação sejam qual forem as condições de que se revestem.

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  10. Errata: Penúltima linha, último §, sejam "qual forem", não; sejam quais forem, sim. E cá estou eu,novamente, arreliado comigo mesmo.

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  11. Se foge ao âmbito, lamento; "se cumpridas, escrupulosamente as disposições legais..." nem questiaria; se tenho idade, todos temos, mas o saber da experiência vem do que faço com o que acontece e não do somatório do que acontece. Assim posso ter muita experiêcia aos trinta e pouca aos setenta.
    Mas isto foge, definitivamente, ao âmbito.

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  12. Então o shô Rui não sabe que cá a malta da educação anda a dizimar ministros há 37 anos? Irra, nem parece seu.
    A malta quer é horários e quantos mais melhor. Se os pais não fornicam, então que se ponham as turmas a 20, 15 ou mesmo dez alunos. Se mesmo assim não der que se desdobrem as turmas.
    Será que o shô pensa que as disciplinas dos estudos acompanhados, áreas projectos, formações cívicas e quejandos nasceram para responder ás necessidades dos putos? Aquilo deu-nos muito trabalho, especialmente greves, para ser conseguido. E não venha agora esse bademerdas do Crato com ideias de pôr os putos a estudar e outras parvoeiras do estilo. Os putos são nossos, são o nosso ganha pão, o pessoal é que sabe o que é melhor para eles e para nós, o ministro que se limite a passar o cheque, a contratar mais malta e deixe lá as reformas que disso percebe o nosso Nogueira.
    Quanto a esse criminoso que nos mandou emigrar, ele pensa que está a falar com a malta da construção ou quê? Emigrem mas é vocês todos e deixem mas é cá os putos com a gente.

    PS:emigrem, mas não se esqueçam de enviar para cá uns eurozitos.

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  13. Anónimo (28.Dez.; 13:28): “Hoc opus hic labor est” (“aqui é que está o busílis” ou, em tradução livre, “aqui é que a porca torce o rabo”!): “Se cumpridas escrupulosamente as disposições legais”. Assim, se não cumpridas por uma das partes contratantes, rasguem-se os respectivos contratos de associação. Tão simples e tão justo como isto.

    Com respeito à relação entre a idade e a experiência, um acumular de experiências negativas só pode ter como somatório um valor negativo, quer a pessoa seja octogenária ou mesmo nonagenária.

    Em contrapartida, experiências positivas de jovens ou indivíduos de meia-idade terão como resultado um somatório positivo dessas mesmas experiências. Como costumo dizer, ainda que em prejuízo das minhas cãs com muitos invernos por si passadas, cabelos brancos nem sempre são sinal de sabedoria, quanto muito de velhice...

    Mas isto foge, definitivamente, ao âmbito…

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  14. Olá, outra vez, Rui Baptista.
    Ah, pois! Torce o rabo e não rasga nada. Porque esses são clientela política e não contratos com o estado, quando este não cobria a rede. Quando digo há meia dúzia de anos, quero dizer há 6, mesmo, quando a rede já cobria e algum descréscimo de natalidade se fazia sentir.
    Valham-nos os nossos cabelos brancos que não nos deixam cair naquele tom ...
    Obrigada.
    Luísa

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  15. Rui Baptista disse...
    Caro anónimo (28.Dez.; 16:34): Muito apreciei o seu comentário que faz justiça ao dizer dos romanos: “Ridendo castigat mores” (“a rir se castigam os costumes”). Então o tratamento por “shô Rui” é de se lhe tirar o chapéu ou, passe o plebeísmo, de “partir a moca a rir”.

    Mas para não se julgar que eu uso citações latinas para me armar em erudito, esclareço, desde já, que sou do tempo daquele anúncio da televisão em que uma respeitável velhinha, de cabelos brancos de neve e óculos encavalitados na ponta do nariz, dizia ter vivido um passado em que um pacote de açúcar gostava dois escudos e cinquenta centavos! Tempo esse, em que no liceu éramos obrigados a traduzir o “De Bello Galico” que relatava as batalhas de Júlio César e em que um colega meu do 6º ano resolveu relatar essas campanhas, num exercício escrito (ou teste como agora s diz) com “spitifires” a despejarem metralha sobre os tanques inimigos!

    Gracinha que lhe mereceu um par de estalos depois do professor de Latim nos ter mandado sair da sala de aula. Nesse tempo, as gracinhas pagavam-se caro com a vantagem indesmentível de obrigar o engraçadinho a pagar o respectivo tributo com juros. E assim se formavam os homens de amanhã em que hoje isso parece perder-se nas “brumas da memória”. E digo-o porque hoje, por vezes, são os alunos a baterem nos professores por mais sisudos que eles sejam.


    Com respeito ao seu comentário, propriamente dito, é muito difícil ser prior de uma freguesia em que tem sido a Fenprof (com outros sindicatos de uma plataforma sindical ocasional: será que ela ainda existe?) a ditar regras que satisfaçam a sua linha política e a sua clientela, adoptando como lema o princípio dos direitos para nós e os deveres para os outros. E eu que, ingenuamente, sempre julguei que a acção dos sindicatos não se devia comprazer com a dos jogadores das feiras que atiravam bolas aos bonecos até os derrubarem. Bem que alguns bem o mereceram por se terem deixado ir na cantiga de uma canção em que os artistas não seguem a respectiva letra (isto é, , circunscrevendo a sua acção a questões meramente laborais: vencimentos e horários de trabalho, por exemplo!) vindo para a rua cantar ao desafio. E, ainda por cima, desafinados!

    E ai de quem defenda uma Ordem dos Professores a quem competiria definir o perfil do professor, os currículos das escolas que o formam, a regulamentação da sua actividade e, essencialmente, a assunção da responsabilidade de actos próprios de uma profissão de interesse público com incidência no cumprimento de uma necessária deontologia profissional. Espera ao actual Ministro da Educação, Nuno Crato, uma tarefa ingente a levar em frente com o apoio de todos os professores fartos de um braço-de-ferro que tem beneficiado uns tantos docentes e prejudicado outros tantos, beneficiando, aliás, aqueles que menos merecem.

    E aquilo que poderia parecer, de início, uma comédia transformou-se numa tragicomédia que tem como palco o sistema educativo nacional e como as suas mais importantes personagens os jovens deste país e o seu futuro.

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  16. Errata: 5.ª linha do 2.º §: "gostava", não; custava, sim.

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  17. 5.ª linha, 2.º §: "um pacote de açúcar", não;"um quilo de arroz", sim.

    Citar de memória tem este inconveniente...

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  18. Olá, Senhor Professor Rui Baptista.
    Motivos vários impediram-me de lhe enviar o meu voto de Feliz Natal e Bom Ano Novo...mas aqui vai!
    Relativamente ao artigo em apreço, como sempre, oportuno, lúcido, inteligente!

    Muito obrigada pelas suas intervenções.
    Continue!

    Já agora, envio-lhe o último art que escrevi sobre a avaliação de professores ...2011.

    Um abraço para toda a gente fantástica do DE RERUM NATURA.

    http://suricatina.blogspot.com/2011/12/avaliacao-de-professores-2011.html

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  19. Prezada Colega Nazaré Oliveira: É com muito agrado que assinalo o seu regresso aos comentários aos meus"posts".

    Deste seu comentário:

    1. Agradeço e retribuo os votos de Boas-Festas enviados.

    2. Destaco a seguinte passagem do seu artigo, sobre a avaliação de professores, que reproduzo: "Chega-se ao cúmulo de um Director aceitar a proposta de 'Excelente' para um professor ao qual aplicou um processo disciplina".

    3.Embora sem procuração dos meus colegas de blogue, atrevo-me a retribuir e a agradecer o abraço enviado "para toda a gente fantástica do DE RERUM NATURA" ( que me seja perdoada, contudo, a imoderação de me julgar, também eu, merecedor desse abraço!)

    Cordiais cumprimentos,

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